BNDES anuncia crédito emergencial e garante apoio a empresas afetadas por tarifas dos EUA

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva realizada em sua sede, no Rio de Janeiro, um pacote de crédito emergencial para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O banco disponibilizará R$ 10 bilhões em linhas próprias e participará do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal, que prevê um total de R$ 30 bilhões em recursos para o setor produtivo.

As medidas foram apresentadas à imprensa como resposta ao impacto da taxação de até 50% sobre produtos brasileiros. A escalada da disputa comercial começou em abril, quando Washington instituiu tarifas recíprocas de 10% contra o Brasil, e atingiu seu ponto mais crítico em julho, com a ampliação para 50% em todos os itens exportados. Embora parte da lista tenha sido flexibilizada, setores estratégicos como aço, alumínio, cobre, automóveis e autopeças permanecem sob forte taxação.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a experiência de apoio emergencial ao Rio Grande do Sul em 2024, realizada pelo banco, servirá para apoiar as empresas afetadas pelo tarifaço. "Em cima desta experiência, e com apoio dos demais órgão do governo federal, a prioridade neste momento é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram perda da capacidade de exportação acima de 5% do faturamento", afirmou. As micro, pequenas e médias empresas também terão atenção especial do banco. "A orientação do presidente Lula é: ninguém fica para trás", afirmou Mercadante. 

No pacote anunciado, o BNDES disponibilizará duas linhas de crédito. O Giro Emergencial Complementar financiará gastos operacionais gerais, com juros de 1,15% ao mês mais spread bancário e prazo de até cinco anos, incluindo um ano de carência. Já o Giro Diversificação Complementar apoiará empresas na busca de novos mercados, com taxa de 0,29% ao mês acrescida da variação do dólar e do spread bancário, e prazo de até sete anos, com até um ano de carência.

Além dos R$ 10 bilhões do banco de fomento, o Plano Brasil Soberano estabelece R$ 30 bilhões em crédito pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Para acessar os recursos, empresas precisarão comprovar que as tarifas de 50% sobre exportações aos EUA representam ao menos 5% de seu faturamento anual. Dependendo do grau de impacto, poderão recorrer a linhas para capital de giro, diversificação de mercados, aquisição de máquinas e equipamentos, ou ainda investimentos em inovação e adaptação produtiva.

As taxas variam de 0,58% a 0,66% ao mês, com prazos que podem chegar a dez anos, incluindo períodos de carência de até dois anos. O valor máximo de crédito por empresa será de R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias e até R$ 200 milhões para grandes companhias.

Uma contrapartida trabalhista também foi anunciada. Empresas beneficiadas terão de comprovar, via eSocial, a manutenção do número de empregados. O parâmetro inicial será a média de julho de 2024 a junho de 2025, comparada ao período entre o 5º e o 16º mês após a contratação do financiamento.

O plano ainda prevê fundos garantidores, como o PRONAMPE FGO, de R$ 1 bilhão, capaz de alavancar até R$ 2,5 bilhões, e o PEAC FGI – Solidário, de R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 20 bilhões em operações. O uso desses mecanismos dependerá da aprovação do Congresso Nacional.

Com o anúncio feito na sede do BNDES, o governo e o banco de fomento buscam oferecer liquidez imediata às empresas atingidas pelas barreiras comerciais norte-americanas, ao mesmo tempo em que reforçam a estratégia de proteção à produção nacional e à manutenção do emprego.