Sanear Amazônia promove acesso à água de qualidade e fortalece produção sustentável na floresta

O acesso à água de qualidade é um desafio para as famílias de baixa renda na região amazônica, em especial comunidades tradicionais. A escassez hídrica cada vez mais intensa na região impacta sensivelmente tais populações - a última grande seca na Amazônia, em 2023, reduziu o volume dos rios para níveis mínimos em mais de 120 anos de medição, secando por completo em alguns trechos e impactando milhões de pessoas que vivem na região.

Com foco em enfrentar a escassez hídrica e promover inclusão social, o BNDES, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), avança com o Sanear Amazônia — uma iniciativa financiada pelo Fundo Amazônia (gerido pelo banco de fomento) que leva água de qualidade a comunidades tradicionais nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.

Voltado para 4.306 famílias rurais de baixa renda, em sua maioria extrativistas, quilombolas ou assentadas em projetos agroextrativistas, o programa visa mais que dar acesso à água potável: sua meta é transformar a realidade produtiva dessas populações, tornando-as mais resilientes às mudanças climáticas e ampliando sua autonomia econômica.

“O Sanear Amazônia reflete o compromisso do BNDES em articular soluções que unem inclusão social, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. Ao apoiar iniciativas que garantem acesso à água potável e fortalecem a produção sustentável, o banco cumpre seu papel de promover o desenvolvimento, em alinhamento com políticas públicas do Governo Federal, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

‘Soluções simples, impacto duradouro’ - Para a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a iniciativa representa uma mudança de abordagem. “O Sanear Amazônia parte do entendimento de que, para comunidades rurais amazônicas isoladas, as soluções tradicionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário nem sempre são viáveis. Nesses territórios, a adoção de tecnologias sociais simples, já testadas, de baixo custo e adaptadas à realidade local, representa a alternativa mais eficaz”, afirmou.

Um exemplo de tecnologia social são os sistemas de captação e reserva de água de chuva, incluindo dispositivos de tratamento de água, reservatórios, pontos de uso, instalação sanitária domiciliar com chuveiro, pia e vaso sanitário, e fossa biodigestora. Eles incluem ainda serviço de atendimento familiar para inclusão social e produtiva (SAFISP), que prevê serviços de assistência técnica para desenvolvimento de projetos produtivos.

Inspirado no Programa Cisternas, o Sanear Amazônia promove a inclusão produtiva aliada à conservação ambiental, segundo Tereza. “A iniciativa busca gerar impactos sociais e ambientais positivos. Ao garantir o acesso à água, promove a inclusão social e produtiva de famílias de baixa renda na região, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação ambiental e para o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia Legal”.

A água como insumo produtivo - Além de garantir saúde e segurança alimentar, o acesso à água viabiliza diretamente a produção agrícola e extrativista local. De acordo com o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, o programa “está alinhado ao fomento à bioeconomia previsto nas diretrizes do Fundo Amazônia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável da floresta e da biodiversidade, para a redução do desmatamento e da degradação ambiental, e para a inclusão social das comunidades abrangidas”.

Impacto direto na vida das comunidades - Kadri detalha que, na primeira fase, estão sendo investidos até R$ 150 milhões para beneficiar 4.306 famílias com acesso à água e apoio técnico para atividades produtivas. Os resultados envolverão tanto a qualidade e quantidade de água acessada como a geração de renda e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. “O BNDES realiza o acompanhamento dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia durante toda sua execução”, destacou.

A iniciativa também contribui para a redução do desmatamento, conforme avalia o banco, ao promover práticas produtivas compatíveis com a conservação dos ecossistemas locais. “Do ponto de vista social, os impactos serão igualmente relevantes”, afirmou o superintendente. “O acesso à água potável e a soluções de esgotamento sanitário adequadas melhora significativamente a saúde das comunidades, reduzindo a incidência de doenças de veiculação hídrica”, avaliou o executivo.

Combate à fome e permanência nos territórios - Para a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, água de boa qualidade é condição indispensável para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). “Com as tecnologias sociais de acesso à água, as famílias passam a comer melhor, a ter uma alimentação mais diversa e melhores hábitos de higiene”, pontuou a Secretária.

Ainda segundo o MDS, o Sanear Amazônia se articula com o Programa Fomento Rural. “As famílias, além de passarem a contar com o sistema de tratamento de água, o banheiro e a fossa, ainda recebem assistência técnica para o desenvolvimento de um projeto produtivo e um recurso não reembolsável no valor de R$ 4,6 mil para a compra de insumos”.

Parcerias de base fortalecem a execução - A execução do Sanear Amazônia é descentralizada e envolve organizações com histórico de atuação nas comunidades beneficiadas.

Uma agenda estratégica para o futuro da Amazônia - A diretora Tereza Campello ressaltou a importância de alinhar saneamento e produção: “O programa abrange famílias de baixa renda e territórios caracterizados por um grande déficit de saneamento, de forma que a solução viabilizará a inclusão social e produtiva numa perspectiva integrada”.

Nesse sentido, o Sanear Amazônia também contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, como água potável e saneamento (ODS 6), fome zero e agricultura sustentável (ODS 2), saúde e bem-estar (ODS 3). Para o BNDES, é mais uma etapa da transição para uma economia neutra em carbono e para um desenvolvimento que respeite e fortaleça mais os territórios e suas populações.