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BNDES destina R$ 60 mi à agricultura familiar para produção de bioinsumos

Iniciativa fomenta autonomia produtiva e fortalece transição agroecológica com apoio do Fundo Socioambiental e parceria técnica da Embrapa

BNDES destina R$ 60 mi à agricultura familiar para produção de bioinsumos (Foto: Agência Brasília)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, durante a abertura do Semiárido Show, em Petrolina (PE), no fim de agosto, o lançamento da iniciativa BNDES Bioinsumos, que destinará até R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis para cooperativas e associações da agricultura familiar produzirem e multiplicarem bioinsumos em escala industrial ou semi-industrial.

O programa, que conta com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES e colaboração técnica da Embrapa, foi apresentado pela chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do Banco, Celina Tura, e é voltado principalmente às regiões Norte e Nordeste do país. A chamada pública nacional já está aberta no Portal do Cliente do BNDES, e o investimento mínimo por projeto é de R$ 5 milhões.

A proposta é garantir autonomia produtiva, reduzir custos e fortalecer a transição para sistemas agrícolas sustentáveis, integrando biotecnologia e práticas agroecológicas. Os recursos apoiarão a implantação de unidades produtivas de uso próprio — estruturas industriais ou semi-industriais destinadas exclusivamente a cooperados e agricultores familiares.

“O BNDES Bioinsumos atende a dois compromissos históricos do governo federal: além de contribuir com o aumento da produção de alimentos saudáveis, garantindo a segurança e soberania alimentar e nutricional, essa iniciativa fortalece a geração de renda de cooperativas da agricultura familiar, ao ampliar o acesso aos bioinsumos, com menores custos e maior produtividade”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O que são bioinsumos

Bioinsumos são produtos de origem biológica, como microrganismos, extratos vegetais, enzimas ou insetos, que promovem o crescimento e a sanidade de plantas, animais, sistemas aquícolas e florestais. Eles têm papel essencial na substituição de insumos químicos, contribuindo para a redução de impactos ambientais e o aumento da produtividade de base sustentável.

As categorias apoiadas pelo programa incluem inoculantes, bioestimulantes, microrganismos e insetos para controle de pragas, além de biofertilizantes produzidos a partir de biomassa vegetal, compostos farelados fermentados ou resíduos orgânicos.

Estrutura e critérios de apoio

O BNDES Bioinsumos permite participação máxima do Banco de até 90% do valor do projeto, limitada a R$ 5 milhões por CNPJ, dependendo do porte e da capacidade financeira da proponente. Em casos de projetos acima de R$ 10 milhões, a participação poderá chegar a 50% do investimento total, com contrapartida exigida em recursos próprios ou captados.

Podem solicitar o apoio pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como cooperativas e associações definidas pela Lei nº 11.326/2006, que atuem coletivamente na produção, agregação de valor ou comercialização de alimentos. É possível apresentar propostas em parceria com outras organizações, desde que uma delas seja designada como líder do projeto, responsável pela interlocução com o BNDES.

Mais informações sobre o acesso ao apoio estão disponíveis em www.bndes.gov.br/bioinsumos.

Resultados esperados

Com a iniciativa, o BNDES busca fortalecer a autonomia da agricultura familiar no acesso a insumos sustentáveis, além de ampliar a produção de alimentos saudáveis e a geração de renda no campo. O programa também estimula a criação de modelos replicáveis de unidades produtivas, adaptados às condições climáticas e produtivas das diferentes regiões brasileiras.