STJ dá 15 dias para Zema se manifestar sobre ataques a Gilmar Mendes
Caso envolve vídeo publicado por Zema nas redes sociais que associa ministros do STF ao caso Master
247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prazo de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), apresente sua manifestação em uma ação por calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O processo tem origem em um vídeo publicado por Zema em seu perfil no Instagram, em 5 de março, no qual os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem retratados de forma irônica por meio de fantoches. A gravação aborda o chamado caso Master e motivou a denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STJ.
Após ser notificado, Zema comentou o caso em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira. Na gravação, o ex-governador afirmou:
"Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer."
A controvérsia ganhou novos desdobramentos em abril. No dia 20 daquele mês, Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no STF, a inclusão de Zema na investigação. Segundo o magistrado, o vídeo divulgado pelo político continha elementos que configurariam o crime de calúnia ao associá-lo ao caso Master.
Após a iniciativa de Gilmar Mendes, Zema voltou a publicar conteúdos com fantoches representando ministros do Supremo. Nas redes sociais, a série de vídeos passou a ser chamada pelo ex-governador de “intocáveis”.
Ao analisar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entendeu que a situação não deveria ser tratada no âmbito do inquérito das fake news. Em sua decisão, ele apontou que a competência para analisar a denúncia é do STJ, considerando que os fatos teriam relação com o exercício do cargo de governador à época da publicação.
Segundo o entendimento de Gonet, Zema utilizou perfis públicos vinculados à sua atuação institucional e política, e o conteúdo foi divulgado durante o exercício de funções públicas. Por essa razão, a apuração deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça.
O que é o inquérito das fake news
O inquérito das fake news foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2019 e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi aberta por determinação do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
O objetivo do procedimento é apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques dirigidos a ministros do STF e às instituições democráticas. Desde sua criação, a investigação busca identificar grupos e estruturas organizadas que atuem para desacreditar instituições públicas, intimidar autoridades e estimular ações consideradas contrárias ao regime democrático, especialmente por meio das redes sociais.
