Senado aprova exame de proficiência para médicos recém-formados no Brasil
Exame nacional será exigido para atuação clínica e prevê sanções a cursos com baixo índice de aprovação
247 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que deverá ser obrigatório para recém-formados que desejam exercer plenamente a profissão. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Profimed será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e funcionará nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido dos bacharéis em direito para que possam atuar na área. Pela proposta, médicos reprovados poderão desempenhar apenas atividades técnicas e científicas, sem contato direto com pacientes, desde que autorizados pelo Conselho Regional de Medicina.
A nova exigência não substitui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), destinado a estudantes do último período e organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde. O objetivo do Enamed é medir tanto o desempenho individual quanto a qualidade das instituições de ensino.
Durante a discussão da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB—AM) defendeu a manutenção de dois exames ao longo da graduação. Segundo ele, “O que eu quero é que existam dois exames: um no quarto ano, executado pelos ministérios da Educação e Saúde para avaliação não apenas do aluno, mas também da faculdade para que nós possamos aprimorar o curso, para que possamos aprimorar a qualidade, corrigir rumos e se for o caso, inclusive, caçar o registro daquela malfadada universidade ou faculdade que esteja formando aquele profissional”.
O relator do projeto, senador Hiran Gonçalves (PP—RR), destacou que o texto prevê punições a cursos com desempenho insatisfatório. De acordo com ele, “está consignado que devemos estabelecer sanções aos cursos de medicina que, eventualmente, não aprovam determinado percentual de seus egressos.” Entre as medidas previstas estão a redução do número de vagas, a suspensão de vestibulares e, em situações mais graves, o fechamento do curso.
Já o senador Rogério Carvalho (PT—SE) defendeu que todas as avaliações sejam aplicadas por uma única instituição, e não por órgãos distintos. Para ele, “Para avaliar o progresso, no quarto, quinto e sexto anos. E, as provas devem ser as mesmas para avaliar o aluno ao longo da graduação.”
Com a aprovação na comissão, o projeto avança no Congresso e amplia o debate sobre critérios de qualidade na formação médica e mecanismos de controle sobre cursos de graduação no país.
