Oposição apresenta projeto que concede anistia ampla e devolve elegibilidade a Bolsonaro

247 - Um projeto articulado pela oposição e parte do Centrão reacendeu o debate em Brasília ao propor uma anistia de alcance amplo, que não apenas devolveria a Jair Bolsonaro (PL) o direito de disputar eleições, mas também beneficiaria diversos parlamentares e ex-parlamentares investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada em reportagem publicada pelo O Globo.

De acordo com o texto em discussão, a medida perdoaria atos e declarações considerados ofensivos às instituições democráticas ou de incitação à animosidade política, incluindo publicações em redes sociais. O perdão teria validade para condutas ocorridas entre 14 de março de 2019, data de abertura do inquérito das fake news, e a entrada em vigor da lei.

A proposta abrange investigações ligadas às chamadas fake news, às milícias digitais e aos atos antidemocráticos — inquéritos que atingem diretamente a base bolsonarista. Esses procedimentos no STF miram desde ofensas e ameaças a ministros da Corte até a articulação de ataques virtuais coordenados e o financiamento de manifestações golpistas, como as de 7 de setembro de 2021 e os ataques de 8 de janeiro de 2023.

No Congresso, o PL e partidos aliados tratam o projeto como prioridade, defendendo que ele reestabeleça os direitos políticos de Bolsonaro e alivie a situação de outros investigados. Lideranças da oposição na Câmara dizem ter votos suficientes para aprovar a medida, mas partidos de centro, como PP, PSD e MDB, estão divididos. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já declarou ser contra a anistia, e interlocutores do governo afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a proposta caso ela avance. Ministros do STF avaliam que dificilmente uma anistia tão abrangente resistiria ao crivo da Corte.

Quem pode ser beneficiado

•  Daniel Silveira (ex-deputado federal): condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao STF, teve indulto concedido por Bolsonaro, mas anulado pela Corte. Ele alega perseguição política.
•  Roberto Jefferson (ex-deputado e ex-presidente do PTB): condenado a mais de nove anos de prisão por incitação ao crime, calúnia e homofobia. Envolvido em confrontos com a Polícia Federal, afirma ser vítima de perseguição do Judiciário.
•  Zé Trovão (PL-SC): líder de caminhoneiros investigado por convocar atos de 7 de setembro de 2021 com pautas golpistas. Atualmente deputado federal, diz que sempre defendeu protestos pacíficos.
•  Marcos do Val (Podemos-ES): senador indiciado pela Polícia Federal por obstrução de investigação e incitação ao crime. Sua defesa afirma inocência.
• Otoni de Paula (MDB-RJ): responde a ação no STF por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. Apesar de poder ser beneficiado, declarou não apoiar o projeto e defendeu apenas a revisão das penas para réus de menor participação nos atos de 8 de janeiro.