Nunes Marques abre inquérito contra ministro do STJ por assédio sexual
Decisão do STF manda Polícia Federal investigar Marco Buzzi, afastado do cargo, enquanto STJ e CNJ também analisam denúncias e depoimentos de vítimas
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou a abertura de inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Agência Brasil.
A decisão ocorre no mesmo dia em que o STJ avalia a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Buzzi, que está afastado da Corte desde fevereiro. Segundo apuração do Estadão, há tendência favorável à continuidade das investigações no âmbito interno do tribunal, cabendo à Corte decidir, ao final, sobre eventual punição.
Na decisão que autorizou a investigação, Nunes Marques afirmou que “as declarações prestadas pela vítima, por seus genitores e as provas produzidas nas instâncias administrativas (...) conferem, em exame inicial, plausibilidade à hipótese delitiva apresentada, revelando-se suficientes para dar início à persecução penal”. O caso foi encaminhado à Polícia Federal, responsável por conduzir as diligências, ouvir envolvidos e reunir provas no prazo inicial de 60 dias.
Além do inquérito no STF, o episódio também é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde novos depoimentos ampliaram o escopo das denúncias. Há relatos indicando a possível existência de outras duas mulheres que teriam sido vítimas de condutas semelhantes atribuídas ao ministro.
Uma ex-funcionária do STJ, que acusa Buzzi de assédio, descreveu ao CNJ um episódio envolvendo uma terceira mulher, que trabalhava como terceirizada no gabinete. Segundo o depoimento, a jovem teria sido levada ao tribunal por indicação familiar e contratada como espécie de estagiária. A testemunha relatou: “Em um determinado momento, eu vi a X saindo chorando da sala do ministro e ela me relatou que o ministro tinha solicitado que, quando ela fosse trabalhar, fosse somente de cabelo amarrado, sem maquiagem, e que usasse saia. E (também) que ela excluísse a foto de WhatsApp dela e que utilizasse a foto que ele mesmo tirou dela lá no gabinete”.
A mesma vítima também mencionou o caso de uma quarta pessoa que teria deixado um cargo de destaque no gabinete após suposto episódio de assédio sexual.
Em sua defesa prévia, Marco Buzzi negou as acusações e solicitou o arquivamento do caso. Os advogados do ministro afirmaram que o vazamento de depoimentos “viola as regras de sigilo do procedimento, atenta contra as garantias fundamentais do investigado e visa, deliberadamente, pressionar o Superior Tribunal de Justiça”. A defesa também sustentou que “as duas supostas novas vítimas mencionadas não são novas e nem são vítimas. As referências às duas mulheres surgiram no início do caso e foram logo descartadas por falta de qualquer fundamento”.
Nos bastidores do STJ, conforme revelou o Estadão, há pressão de integrantes da Corte para que Buzzi antecipe sua aposentadoria como forma de conter a crise institucional. Interlocutores do tribunal indicam que o ministro pode enfrentar condenação em eventual processo administrativo disciplinar, o que poderia resultar em aposentadoria compulsória com redução proporcional dos vencimentos.
Apesar das recomendações, Buzzi tem resistido à possibilidade de deixar o cargo e pretende contestar as acusações em todas as instâncias, buscando provar sua inocência.
