Não regular as plataformas representa "o apocalipse”, diz Flávio Dino
O tema deve voltar ao debate no STF em maio
247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou, nesta segunda-feira (17), a necessidade de uma regulação forte para plataformas digitais. Durante um evento com alunos do SESI, em São Paulo, ele comparou a falta de regras nesse setor a um "apocalipse".
“Me parece que entre o modelo de regulação fraca e o modelo de regulação forte, o único modelo que responde às necessidades da humanidade e da família é o modelo de regulação forte”, afirmou o magistrado. “Não sou catastrofista, fazer apologia de catástrofes, mas penso que isso, ao lado das mudanças climáticas, se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse”.
Na ocasião, Dino também enfatizou que plataformas e aplicativos são atividades econômicas e, como qualquer setor da economia, precisam de regras.
“Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras”, disse.
O tema da regulação das plataformas digitais deve voltar ao debate no STF em maio.
