Mendonça aguarda relatório da PF para decidir sobre envio do caso Banco Master à primeira instância
Novo relator no STF busca “serenidade e responsabilidade” após crise envolvendo investigação e saída de Dias Toffoli do processo
247 - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aguardar um relatório detalhado da Polícia Federal (PF) antes de definir se o inquérito que envolve o Banco Master deve ser enviado à primeira instância da Justiça.
Mendonça assumiu a relatoria dos casos envolvendo a instituição financeira após a saída do ministro Dias Toffoli. A mudança de relator aconteceu em meio à crise provocada pela divulgação de um relatório da PF que menciona Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O caso começou a ser investigado em abril do ano passado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de cobranças associativas não autorizadas contra aposentados e pensionistas. A estimativa é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados entre 2019 e 2024.
Mendonça quer verificar se há indícios de envolvimento de outras autoridades com foro privilegiado antes de decidir se o processo permanecerá no Supremo ou será remetido à primeira instância da Justiça.
Após ser sorteado relator do caso, Mendonça se reuniu por cerca de duas horas e meia com delegados da PF e integrantes de seu gabinete para alinhar procedimentos e compreender o estágio atual das investigações, que até então estavam sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. O encontro ocorreu de forma virtual, já que o magistrado está em São Paulo.
Ministros da Corte avaliam que Mendonça tende a concentrar sua atuação nos aspectos processuais, evitando movimentos que possam ser interpretados como resposta a pressões políticas. Internamente, a leitura é que o novo relator assume o caso em um momento sensível e que sua postura poderá contribuir para reduzir a crise no tribunal.
O clima no STF ficou ainda mais delicado após o vazamento de declarações de ministros durante a reunião em que foi acertada a saída de Toffoli da relatoria. Magistrados ouvidos sob reserva afirmam que o episódio piorou o ambiente interno e trouxe de volta tensões que não eram vistas desde o período anterior à pandemia. Toffoli negou ao jornal que tenha gravado o encontro.
