Lula deve lançar Plano de Combate ao Crime Organizado na próxima semana
Medida é a aposta do Planalto para responder demandas da população na área da segurança pública
247 - O presidente Lula prepara o lançamento de um plano contra o crime organizado em meio à tentativa do Palácio do Planalto de fortalecer sua agenda política para 2026, informa a CNN Brasil. A iniciativa deve se somar ao Desenrola, voltado à renegociação de dívidas, e à proposta de fim da escala 6x1, compondo uma estratégia para responder às demandas da população.
Lula discutiu os detalhes do programa nesta segunda-feira (4) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César. A expectativa é que o governo assine um decreto presidencial e quatro portarias na terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O plano é visto por aliados do presidente como uma das principais apostas para responder a uma demanda crescente do eleitorado: a segurança pública. Pesquisas de opinião citadas por integrantes do governo apontam o tema como um dos desafios mais sensíveis para a gestão federal, ao lado da percepção de dificuldades econômicas enfrentadas por famílias endividadas.
No entorno de Lula, a avaliação é que o alto endividamento dos brasileiros dificulta a percepção positiva de medidas adotadas pelo governo. Entre elas está a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por isso, o Desenrola é tratado como peça importante na tentativa de melhorar a relação do governo com a base social mais afetada por dívidas.
Segurança pública entra no centro da agenda
A área de segurança pública é considerada um terreno difícil para o PT. Integrantes do partido reconhecem que a direita costuma ocupar esse debate com maior facilidade, especialmente por meio de discursos centrados em ações mais duras contra o crime.
Mesmo com tentativas de reposicionamento, o governo ainda busca uma resposta política mais eficiente para o tema. Uma das iniciativas foi o PL Antifacção, mas o texto acabou alterado no Congresso durante a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Outra aposta do Planalto, a PEC da Segurança, também não avançou como o governo esperava. A proposta foi aprovada em 4 de março pela Câmara dos Deputados, mas permanece parada no Senado há dois meses.
Plano terá quatro eixos principais
O Plano de Combate ao Crime Organizado deverá ser estruturado por decreto presidencial, com base no PL Antifacção, aprovado em fevereiro pelo Congresso e sancionado em março por Lula.
Segundo a apuração da CNN Brasil, o programa terá quatro frentes centrais: asfixia financeira de organizações criminosas, reforço da segurança nos presídios, aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas, explosivos e munições.
A escolha desses eixos indica uma tentativa do governo de atuar tanto na repressão direta quanto no enfraquecimento econômico das facções. A estratégia também busca enfrentar gargalos recorrentes da segurança pública, como a baixa elucidação de assassinatos e a circulação de armamentos usados por grupos criminosos.
Recursos virão da União e de empréstimos aos estados
O plano contará com R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União. Além disso, estão previstos R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados por meio do Fundo de Investimento de Infraestrutura Social, o FIIS, operado pelo BNDES.
O fundo financia projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. No caso do novo plano, os recursos poderão ser usados para ampliar iniciativas já existentes ou reforçar ações estaduais de enfrentamento ao crime organizado.
Ainda segundo a CNN Brasil, entre as ações que podem receber investimentos estão o Território Seguro, voltado à retomada de áreas exploradas por organizações criminosas, e o Celular Seguro, aplicativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública criado para combater roubos, furtos e golpes digitais.
O governo também avalia direcionar recursos para iniciativas de enfrentamento ao feminicídio, ampliando o escopo do plano para além das ações contra facções e tráfico de armas.
Lula deve tratar do tema com Donald Trump
O combate ao crime organizado também deve entrar na pauta internacional do presidente. Lula tem encontro previsto com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima quinta-feira (7), em território norte-americano.
Em abril, Brasil e Estados Unidos firmaram um programa de cooperação voltado ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas. A parceria foi anunciada em um contexto de discussão sobre a possibilidade de o governo Trump classificar facções brasileiras como organizações terroristas.
