Lewandowski assina portaria de demarcação de terra indígena no Pará
O ato ocorreu durante reunião com lideranças da etnia Munduruku no Palácio da Justiça, em Brasília
247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (25) a portaria de demarcação da terra indígena Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. O ato ocorreu durante reunião com lideranças da etnia Munduruku no Palácio da Justiça, em Brasília. As informações são do Metrópoles.
A assinatura da portaria é uma das etapas finais para o reconhecimento oficial do território permanente dos povos indígenas. Com o documento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá realizar a demarcação física da área. Após essa fase, a demarcação precisa ser homologada pelo presidente da República para ser concluída.
Durante a cerimônia, Lewandowski destacou a importância do ato para a proteção dos direitos dos povos indígenas. "A Constituição nos impõe o dever de preservar não apenas as terras dos povos indígenas, mas também sua cultura e modo de vida", afirmou o ministro.
