Conselho de Ética da Câmara vai analisar punições a deputados envolvidos em motim no plenário
Centrão tem maioria no colegiado que decidirá punições, entre advertências e suspensão de mandato por até seis meses
247 - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será o responsável por avaliar as sanções aos parlamentares que participaram do motim promovido pela oposição, que paralisou os trabalhos do plenário da Casa. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, que detalhou também as decisões da Mesa Diretora sobre possíveis punições aos envolvidos.
Segundo a apuração do Estadão, após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu que poderá propor a suspensão do mandato por até seis meses para cinco deputados: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara. No entanto, o caso de Camila Jara será analisado separadamente, já que seu envolvimento está relacionado a um desdobramento do motim e não diretamente à obstrução do plenário. Ela foi acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusação esta que nega.
A Secretaria-Geral da Mesa encaminhou todas as representações contra os deputados envolvidos para a Corregedoria da Câmara, cujo corregedor é o deputado Diego Coronel (PSD-BA). Coronel deverá analisar os documentos e posteriormente encaminhá-los ao Conselho de Ética, que fará um sorteio para escolher o relator responsável pelo caso. Conforme o regimento, o relator não pode ser do mesmo Estado nem do mesmo partido ou federação do parlamentar investigado.
O Conselho de Ética da Câmara conta com 21 membros, sendo que os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos e Podemos) detêm a maioria, com 11 cadeiras. O colegiado é presidido pelo deputado Fábio Schiochet (União-SC). O PL é o partido com o maior número de representantes no conselho, com quatro deputados, seguido pela federação PT-PCdoB-PV, que tem três integrantes.
Outros partidos, como PSOL, PSDB, Cidadania e PDT, possuem um representante cada no colegiado. Enquanto alguns parlamentares devem ser punidos com advertência, a expectativa é de que o Conselho de Ética conduza com rigor a análise das infrações cometidas durante o tumulto no plenário da Câmara.
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