BNDES lança novo edital e amplia internet em mais de 1,2 mil escolas públicas

247 - Para acelerar a inclusão digital de estudantes da rede pública, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Comunicações anunciaram o lançamento da segunda seleção pública do programa BNDES Fust Escolas Conectadas. A iniciativa deverá levar internet de banda larga a mais de 1,2 mil escolas do Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade do país. A ação faz parte do Novo PAC, programa do Governo Federal.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Comunicações, o edital contará com R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As diretrizes foram elaboradas em conjunto pelos ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovadas pelo Comitê Gestor do Fust. O BNDES será responsável pelo processo de seleção e pelo acompanhamento das entregas de conectividade.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do investimento para reduzir desigualdades regionais. “Com esse novo edital, o BNDES amplia o alcance do Fust e leva banda larga a mais 1,2 mil escolas no Norte e no Nordeste”, afirmou. “É um investimento que aproxima os alunos do conhecimento, impulsiona a qualidade do ensino e contribui para reduzir desigualdades regionais”.

Prevista para ser lançada nos próximos meses, a nova seleção pública contemplará 1.258 escolas localizadas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Apenas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações poderão concorrer à execução da infraestrutura.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a política busca oferecer igualdade de condições aos estudantes da rede pública. “O governo do presidente Lula se preocupa com a educação e a inclusão digital dos alunos da rede pública”, disse. “Destravar recursos do Fust para esse objetivo é uma realidade nessa gestão. Nosso trabalho é longo para levar internet de banda larga para todas as escolas do Brasil, mas estamos empenhados em concretizar essa missão e ver todos os alunos com o mesmo acesso dos estudantes da rede privada de ensino”.

O primeiro edital do programa BNDES Fust Escolas Conectadas, lançado em 2023, já havia destinado R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas públicas no Norte e Nordeste. A iniciativa foi dividida em três lotes: 527 escolas no Amapá e Pará; 632 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A estimativa é beneficiar cerca de 500 mil alunos.

Administrado pelo Ministério das Comunicações, o Fust tem como objetivo expandir e melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da conectividade. O BNDES atua como agente financeiro do fundo, que pode ser aplicado em programas e políticas públicas nas modalidades reembolsável, não reembolsável e de garantia.