Indústria química brasileira defende na ONU acordo técnico e inclusivo contra poluição plástica

247 - A indústria química brasileira reforçou seu protagonismo técnico nas discussões da Organização das Nações Unidas (ONU) para um tratado global de combate à poluição plástica. Segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a entidade participa, até 14 de agosto, da segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5.2), realizada no Palácio das Nações, em Genebra. A delegação brasileira conta com representantes do Itamaraty e da Abiquim, que atuam com credenciamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

A Abiquim tem defendido que o futuro tratado seja equilibrado, cientificamente embasado e viável para países em desenvolvimento. A proposta brasileira prioriza a implementação de metas progressivas de reciclagem, incentivo ao uso de conteúdo reciclado nas embalagens e inclusão do setor informal na cadeia de valor. “O Brasil pode exercer um papel de protagonismo internacional em defesa de uma proposta equilibrada, fundamentada na ciência e na circularidade. O combate à poluição precisa gerar desenvolvimento sustentável, inclusão e inovação, e não criar barreiras para quem produz, emprega e investe”, declarou o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, diretamente de Genebra.

Outro ponto central defendido pela Abiquim é a adoção da metodologia conhecida como "Árvore de Decisão", que permite avaliar de forma sistemática fatores como reciclabilidade, design de produto, risco de vazamento e impacto ambiental. Segundo a entidade, essa abordagem técnica garante maior precisão nas decisões regulatórias, respeitando as distintas realidades regionais dos países signatários.

Sobre a gestão de substâncias químicas presentes nos plásticos, a entidade argumenta que o INC não é o foro técnico adequado para tratar do tema, dada sua complexidade. “Esse debate deve continuar no âmbito do Global Framework on Chemicals. O Brasil já dispõe da Lei nº 15.022/2024, que instituiu o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e define critérios rigorosos de avaliação de risco à saúde humana e ao meio ambiente”, explicou Camila Hubner Barcellos Devincentis, gerente de Regulatório e Sustentabilidade da Abiquim.

Na temática da circularidade, a Abiquim insiste que políticas públicas compatíveis com a realidade nacional são fundamentais para promover o uso eficiente dos materiais. “O combate à poluição plástica só será efetivo quando consolidarmos uma economia circular que transforme resíduos em recursos. O incentivo à reciclagem, ao conteúdo reciclado e à adoção de novas tecnologias é um caminho indispensável para um futuro sustentável”, reforçou Carolina Ponce de Leon, coordenadora de Circularidade da associação.

A indústria química nacional é reconhecida mundialmente pelo programa global Responsible Care (Atuação Responsável, no Brasil), seguido por todas as empresas associadas à Abiquim. Essa base sólida de boas práticas ambientais, sociais e de governança permite ao Brasil defender parâmetros técnicos já adotados no país em fóruns multilaterais. Reafirmando esse compromisso, a entidade lançou, no final de 2024, a plataforma Vamos Falar Sobre Plástico, com o objetivo de promover um debate técnico e acessível, fundamentado na ciência e nas evidências.