Fundo Rio Doce destina R$ 562,6 milhões para fortalecer saúde em municípios atingidos por Mariana
Com a nova liberação, o Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES, ultrapassa R$ 1,12 bilhão em repasses desde o início de sua operação, há apenas três meses
247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a liberação de R$ 562,6 milhões destinados ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que apoiará municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo informações da Agência BNDES de Notícias, o montante foi repassado ao Ministério da Saúde, que será responsável pela distribuição e execução das ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.
O programa prevê investimentos em obras de construção e reforma de unidades de saúde, além de capacitação profissional, projetos de telessaúde, saúde digital e aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos. A iniciativa é financiada pelo Fundo Rio Doce, criado em 2023 como parte do novo acordo de reparação firmado entre União, estados, Samarco, Vale e BHP Billiton, com participação de órgãos de Justiça e de representação social.
Com a nova liberação, o Fundo Rio Doce ultrapassa R$ 1,12 bilhão em repasses desde o início de sua operação, há apenas três meses. Até agora, já haviam sido destinados recursos a programas de transferência de renda para pescadores e agricultores, à assistência social e ao custeio de assessorias técnicas independentes escolhidas pelas comunidades atingidas.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do novo modelo de reparação. “É possível fazer as coisas diferente de como vinham sendo feitas. É possível fazer com que as pessoas voltem a sonhar. E é isso que estamos buscando”, afirmou. Em discurso voltado às comunidades atingidas, acrescentou: “É muito dinheiro. Possivelmente seja pouco diante da necessidade acumulada e do sofrimento do povo. Mas o dado concreto é que a gente fez o nosso melhor. E a gente só conquistou porque vocês tiveram resiliência. Como brasileiros que são, nunca desistiram e nunca deixaram de acreditar na luta de vocês”.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também ressaltou os avanços proporcionados pelo acordo. “O balanço dos primeiros três meses de operação do Fundo Rio Doce é bastante positivo. (...) Estamos comprometidos com a efetiva reparação e temos certeza de que o lançamento do Programa Especial de Saúde será fundamental para ampliar os serviços e a rede de cuidados nos territórios e regiões atingidas”, afirmou.
Ao todo, 48 municípios tiveram seus Planos de Ação em Saúde aprovados. Estão previstas obras de construção ou reforma em 37 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 34 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 7 policlínicas. Entre os projetos de maior destaque, estão o Hospital Universitário em Mariana (MG), em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e o Centro de Referência das Águas em Governador Valadares (MG), que atuará no monitoramento da qualidade da água da bacia do Rio Doce.
Além das obras, haverá a criação de três Centros de Referência em Exposição a Substâncias Químicas, em Mariana, Governador Valadares e no Espírito Santo. O Ministério da Saúde também firmou acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para instituir a Rede de Pesquisas em Saúde do Rio Doce, que terá duração de 15 anos, com foco em análises epidemiológicas, toxicológicas e de riscos à saúde humana.
O governo federal anunciou ainda a criação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, composto por representantes da sociedade civil e do governo, em proporção paritária. O colegiado será responsável pelo controle social e pela definição de critérios de uso de R$ 5 bilhões destinados diretamente às comunidades atingidas.
Para os próximos anos, estão previstos novos aportes: só entre 2025 e 2026, o Ministério da Saúde deve investir R$ 1,6 bilhão no Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Já a Samarco se comprometeu a desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos, dos quais R$ 49,1 bilhões serão destinados à União e geridos pelo Fundo Rio Doce, com foco em saúde, educação, ciência, inovação, geração de renda e reparação social e ambiental.