BNDES e Ministério do Meio Ambiente destinam mais de R$ 55 milhões para bioeconomia em Rondônia

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta sexta-feira (8), em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação de mais R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para o estado de Rondônia. A informação foi divulgada oficialmente pelos órgãos responsáveis durante a cerimônia realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “o Fundo Amazônia voltou com força total como um dos principais instrumentos para enfrentar a crise climática e promover justiça social. Após quatro anos de paralisação, retomamos com mais escala, agilidade e articulação, apoiando projetos que transformam vidas, fortalecem a bioeconomia e protegem o meio ambiente. É uma reparação histórica com os povos da floresta e com o bioma amazônico”.

Os recursos serão aplicados no projeto Quintais Amazônicos II, coordenado pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia RioTerra, que visa estruturar cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, por meio da adequação ambiental de propriedades da agricultura familiar. O projeto beneficia cerca de 1,5 mil famílias em municípios situados ao longo da BR-364, principal corredor da agricultura familiar em Rondônia, onde se concentra 85% da produção estadual de cacau.

Desde 2010, o Fundo Amazônia já aprovou R$ 178 milhões para Rondônia em sete projetos distintos, sendo que apenas de janeiro de 2023 até agora, R$ 89 milhões foram destinados ao estado — valor equivalente ao total aprovado entre 2010 e 2018. É importante destacar que o Fundo teve suas atividades suspensas entre 2019 e 2022, sem aprovações de novos projetos nesse período.

O Quintais Amazônicos II é uma expansão do projeto anterior da RioTerra, Quintais Amazônicos, que promoveu a recuperação de 747,72 hectares de áreas desmatadas ou degradadas em 505 imóveis rurais de agricultura familiar, beneficiando 471 famílias por meio de pagamento por serviços ambientais e produzindo mais de 1 milhão de mudas para implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). A nova fase do projeto também estimula a inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural, fortalecendo a regularização ambiental.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, apoia iniciativas para conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, incluindo ações diretas em 25 municípios de Rondônia, participação em 11 terras indígenas (47% do total no estado) e atuação em 37 unidades de conservação (56%). Além disso, já apoiou 11 entidades locais, como cooperativas e associações de produtores.

Sob coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo, o BNDES gerencia a captação, contratação e monitoramento dos recursos. Até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e desembolsou R$ 2,7 bilhões para execução, considerando valores corrigidos pela inflação.