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Banco Mundial assume gestão interina do Fundo Florestas Tropicais

Iniciativa liderada pelo Brasil busca mobilizar bilhões de dólares por ano para proteger florestas tropicais e promover o desenvolvimento sustentável

O presidente Lula e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, estiveram reunidos em evento em que o TFFF foi debatido na sede da ONU, em Nova York, em setembro. (Foto: Fernando Donasci/MMA)

247 - O Conselho Diretor do Banco Mundial aprovou, nesta terça-feira (21), a decisão de atuar como administrador e hospedar interinamente o Secretariado do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF). A informação foi divulgada pelo governo brasileiro e pela instituição financeira internacional. A iniciativa, liderada pelo Brasil, tem o objetivo de garantir financiamento contínuo e duradouro para a proteção e conservação das florestas tropicais do planeta.

Com a decisão, o Banco Mundial fornecerá ao TFFF uma estrutura administrativa sólida, incluindo supervisão fiduciária, transparência e relatórios regulares. O Banco também será responsável por repassar os recursos aos governos, conforme as diretrizes do Fundo, assegurando o cumprimento de elevados padrões de governança e responsabilidade.

De acordo com o governo brasileiro, o TFFF foi projetado para se tornar o maior fundo florestal global da história, com a missão de mobilizar e sustentar níveis inéditos de financiamento voltados à restauração e à gestão de longo prazo das florestas tropicais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a decisão transforma o fundo em uma realidade concreta. “A decisão de hoje do Banco Mundial transforma o TFFF de uma ideia em uma realidade plenamente operacional”, afirmou. “Esse marco reflete o compromisso do Banco Mundial — e a liderança pessoal do presidente Ajay Banga. Por meio de um processo técnico rigoroso e transparente, o Banco forneceu a credibilidade e a estrutura necessárias para tornar essa inovação possível.”

Segundo Haddad, o TFFF está pronto para que outros países sigam o exemplo do Brasil e façam seus próprios aportes, “transformando essa iniciativa no mecanismo de investimento mais inovador e eficaz para a proteção das florestas na história do financiamento climático”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a urgência em ampliar os recursos destinados à proteção da natureza. “Estimamos que o mundo precisa investir cerca de US$ 282 bilhões por ano para proteger a natureza, mas hoje contamos com apenas um quarto desse valor. Para mudar essa realidade, precisamos de soluções ousadas e colaborativas. O TFFF é uma dessas soluções.”

Marina explicou que o fundo, liderado pelo Brasil em parceria com dez países, poderá beneficiar mais de 70 nações tropicais. “Não estamos falando de doação, mas de investimento no futuro do planeta. Quando estiver em operação, o TFFF poderá gerar cerca de US$ 4 bilhões por ano — quase três vezes o volume atual de financiamento internacional para florestas.”

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, celebrou o avanço institucional que permitirá o lançamento do fundo durante a Cúpula do Clima, em Belém. “O Brasil recebeu com satisfação a decisão do Conselho Executivo do Banco Mundial, que cria a base institucional para a iniciativa e viabiliza seu lançamento durante a Cúpula do Clima de Belém”, disse. Segundo ele, o TFFF é uma proposta inovadora do Sul Global e demonstra o fortalecimento de uma ordem internacional multipolar.

Vieira também destacou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou o investimento de US$ 1 bilhão do Brasil no fundo. “Esperamos que, em Belém, outros países também se comprometam a investir, abrindo caminho para o início das operações desse mecanismo transformador”, afirmou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfatizou a importância do protagonismo indígena no desenho do fundo. “O Banco Mundial foi um importante e decisivo parceiro para a construção do mecanismo de financiamento direto aos povos indígenas. Sua experiência e compromisso em viabilizar projetos com protagonismo indígena serão fundamentais para este novo instrumento.”

O diretor executivo que representa o Brasil no Banco Mundial, Marcos Vinicius Chiliatto, afirmou que o projeto recebeu forte apoio do conselho da instituição. “O Brasil foi reconhecido pela liderança no projeto e aplaudido pelos países membros por levar adiante uma iniciativa ambiciosa, inovadora e que poderá mudar de forma decisiva a forma pela qual protegemos florestas no mundo.”

Enquanto atua como anfitrião interino, o Banco Mundial apoiará as operações iniciais do TFFF e as atividades de coordenação e de relatórios, até a criação de uma sede institucional permanente. O fundo terá um Conselho Diretor com representação igual entre países florestais e investidores, além de um Conselho Consultivo de Povos Indígenas e Comunidades Locais e um painel técnico e científico.

Liderado pelo Brasil e anunciado durante a COP28, em Dubai, o TFFF foi construído em diálogo com cinco países florestais (Colômbia, Indonésia, Malásia, Gana e República Democrática do Congo) e cinco potenciais apoiadores, além de organizações da sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais.

Diferentemente de outros mecanismos, o fundo não depende de doações, mas de investimentos realizados por países, empresas e filantropias. O capital será aplicado em uma carteira diversificada de ativos de longo prazo, administrada por gestores internacionais, excluindo investimentos que causem impacto ambiental negativo.

Os rendimentos obtidos serão direcionados a países que comprovarem resultados concretos na conservação das florestas, como taxas de desmatamento abaixo da média global. Além disso, ao menos 20% dos pagamentos anuais deverão ser destinados diretamente a povos indígenas e comunidades tradicionais, conforme compromisso assumido pelos países participantes.

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