Governo autoriza Força Nacional a atuar na Amazônia Legal por 90 dias
Operação será coordenada pela Polícia Federal em Manaus e terá foco no combate a crimes ambientais, transnacionais e na proteção de comunidades
247 - O Governo Federal autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Amazônia Legal pelos próximos 90 dias. A medida, oficializada por meio da Portaria MJSP Nº 1.023, foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a presença da Força Nacional integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). O objetivo é reforçar ações contra crimes ambientais e transnacionais, além de garantir a proteção da fauna, da flora e das populações tradicionais, assegurando a preservação da ordem pública e do patrimônio.
A operação terá como sede a cidade de Manaus (AM) e será conduzida em articulação com órgãos de segurança pública e defesa social dos nove estados que compõem a Amazônia Legal — Acre, Amapá, Amazonas, norte de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão —, além de entidades públicas de proteção ambiental. A coordenação ficará sob responsabilidade da Polícia Federal.
A Força Nacional é formada por integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua em diferentes frentes, como a proteção de povos e terras indígenas, preservação ambiental, policiamento ostensivo, combate a incêndios, segurança de fronteiras, apoio à Polícia Judiciária, assistência humanitária e perícia.
Segundo o MJSP, o emprego da FNSP ocorre de forma suplementar e temporária, mediante solicitação dos governos estaduais, de órgãos federais ou de entidades que necessitam de reforço em situações críticas ou emergenciais. Os pedidos são encaminhados ao Ministério da Justiça, que analisa e aprova a necessidade de envio de tropas.