Toupeiras cegas e chacais

Um deputado federal surge na calada da noite e despeja sacos e mais sacos de lixo na calçada da Prefeitura, mas isso não se constitui uma quebra de decoro, pois absurdos e crimes dessa natureza parecem normalizados. Um deputado federal extremista ataca um vereador medíocre, chamando-o de "toupeira cega". Como dizia minha avó: "é o sujo falando do mal lavado". Deputados influentes nos destinos do país voltam de um rolezinho a uma ilha paradisíaca, a qual seria um paraíso fiscal; mas suas malas, como acontece com as malas de qualquer mortal, entram no Brasil sem inspeção nenhuma. Talvez houvesse apenas roupa suja e itens de higiene pessoal nas cinco malas carregadas pelo piloto, pois é só isso que se traz de paraísos fiscais, não é mesmo? Ainda assim, a Polícia Federal enviou o caso ao STF. Seguimos.

Atordoados, assistimos ao Congresso rejeitar a indicação de um dos maiores juristas do país ao Supremo Tribunal Federal, em uma clara inobservância às prerrogativas do presidente da República e aos critérios constitucionais. A última vez que algo semelhante aconteceu foi na gestão de Floriano Peixoto, há 132 anos, ou seja, o Senado brasileiro toma decisões em pleno século XXI como se estivesse no século XIX. É importante deixar claro que a rejeição do jurista Jorge Messias não se deu por falta de notório saber jurídico (ele foi sabatinado por 8 horas, respondendo às mais beócias perguntas já feitas a um indicado ao STF), mas por motivações políticas tacanhas e irresponsáveis. Trata-se, como afirmou o ex-ministro Celso de Mello (Brasil 247, 30/04/26), de um grave equívoco institucional. Mas quais daqueles nobres parlamentares realmente se importam com a República, o povo brasileiro e a democracia?

Tereza Cruvinel (Brasil 247, 30/04/26) aponta que a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF "representou o passo mais ousado e escancarado da expropriação, pelo Congresso, de prerrogativas dos outros poderes, caracterizando claramente um quadro de legalidade autoritária. Estamos agora no autoritarismo parlamentar, para não dizer numa ditadura do Congresso, que não começou ontem". O alerta que vem com as falas de Mello e Cruvinel mantém acesa a memória do golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e nos relembra que a democracia brasileira continua sob ataque, principalmente ataques vindos daqueles que deveriam, por obrigação constitucional, defendê-la com unhas e dentes.

Embora toupeiras cegas e chacais não convivam amistosamente no reino animal, pode-se afirmar — sem nenhum lastro científico, mas político — que estão sempre prontos a se unir em seus ataques. E assim, com voracidade assustadora, os chacais partem para cima das presas e as estraçalham com requintes de crueldade, pois é necessário defender o seu e somente o seu. As toupeiras cegas, por sua vez, batem palmas e dizem sim aos desmandos e às decisões acintosas dos colegas de fauna.

Como se não bastasse a rejeição vergonhosa do jurista indicado ao STF, o mesmo Senado também decidiu derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, cujo objetivo é reduzir as penas dos criminosos do golpe do 8 de Janeiro, beneficiando o líder da quadrilha, atualmente em prisão domiciliar. Conforme alguns juristas, a decisão em questão é — quem imaginaria isso — inconstitucional. O que, lamentavelmente, se percebe é que o Parlamento brasileiro tomou gosto por decisões enviesadas e apostas arriscadas, o que é muito perigoso para a democracia brasileira. As recentes decisões do Senado nos levam a crer que alguns messias são mais iguais que outros. E assim, como diz Samuel Beckett: "para frente o pior".