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Yu Peng

Cônsul-geral da China em São Paulo

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Taiwan é uma parte inalienável do território chinês

O povo chinês certamente superará todas as interferências e obstáculos, resolverá a questão de Taiwan e alcançará a reunificação completa da Pátria

Taiwan é uma parte inalienável do território chinês (Foto: Reprodução)

Taiwan é a maior ilha da China, carinhosamente conhecida como a “Ilha Formosa da Pátria”. Localiza-se no sudeste do país, tendo o Oceano Pacífico a leste e o Estreito de Taiwan, que a separa da província de Fujian, a oeste. Ao folhear as páginas da história da civilização humana, verifica-se com clareza que Taiwan sempre pertenceu ao território da China. Abundam registros históricos e documentos que descrevem o desenvolvimento inicial de Taiwan pelo povo chinês, e novas descobertas arqueológicas e estudos continuam a confirmar as profundas ligações históricas entre os dois lados do estreito.

O prmeiro registro conhecido sobre Taiwan encontra-se na obra Lin Hai Shiui Tu Zhi, escrita no ano de 230 d.C., durante o período dos Três Reinos. No período da Dinastia Song do Norte, já havia comunidades chinesas vivendo nas Ilhas Penghu, em Taiwan. A partir das dinastias Song e Yuan, os sucessivos governos centrais da China estabeleceram jurisdição administrativa sobre Penghu e Taiwan.No século XII, o governo da Dinastia Song do Sul incorporou Penghu ao condado de Jinjiang, na província de Fujian, e enviou tropas para sua defesa. O governo Yuan criou formalmente o Departamento de Inspeção de Penghu. Em 1662, o herói nacional chinês Zheng Chenggong (Koxinga) expulsou os colonizadores holandeses e recuperou Taiwan, estabelecendo administração local chinesa. Em 1683, o governo da Dinastia Qing unificou Taiwan e, no ano seguinte, criou a Prefeitura de Taiwan, (Taiwan Fu) , subordinada à província de Fujian. Taiwan desenvolveu-se gradualmente para se tornar uma ilha próspera e rica. O mapa anexado a Description Géographique, Historique, Chronologique, Politique, et Physique de l’Empire de la Chine et de la Tartarie Chinoise, publicado em França em 1735, indicava com precisão a “Prefeitura de Taiwan da Província de Fujian”, demonstrando, de forma cartográfica, que Taiwan era parte integrante da C. Em 1885, o governo da Dinastia Qing elevou Taiwan à 20ª província da China e construiu-a como uma das províncias mais avançadas da China na época.

Em julho de 1894, o Japão lançou a Guerra Sino-Japonesa (Guerra de Jiawu) e, em abril de 1895, forçou o derrotado governo da da Dinastia Qing a assinar o desigual Tratado de Shimonoseki, roubando ilegalmente Taiwan e as Ilhas Penghu da China. Em setembro de 1931, o incidente de "18 de Setembro" (Jiu-yi-ba Shibian) instigado pelo Japão no nordeste da China abriu o prólogo do campo de batalha oriental da Segunda Guerra Mundial. Em julho de 1937, o Japão iniciou o Incidente da Ponte Marco Polo (Lugouqiao Shibian), lançando uma guerra de agressão em grande escala contra a China, o que levou militares e civis chineses a resistirem e à eclosão da guerra de resistência nacional em toda a China. Em dezembro de 1941, o governo chinês emitiu uma declaração de guerra contra o Japão, anunciando que "todos os tratados, acordos e contratos relacionados com as relações Sino-Japonesas serão revogados", e declarou que Taiwan e as Ilhas Penghu seriam recuperadas. Em dezembro de 1943, os governos da China, dos Estados Unidos e do Reino Unido emitiram a Declaração do Cairo, estipulando explicitamente que Taiwan seria devolvida à China pelo Japão. Em julho de 1945, a Proclamação de Potsdam reafirmou que "os termos da Declaração do Cairo serão executados". Em 15 de agosto do mesmo ano, o Japão anunciou a aceitação da Proclamação de Potsdam e a sua rendição incondicional. Em setembro, o Japão assinou os Termos de Rendição do Japão (Nippon Tōkō Jōkō), prometendo "cumprir fielmente as obrigações estipuladas na Proclamação de Potsdam". Em 25 de outubro, o governo chinês declarou a "restauração do exercício da soberania sobre Taiwan" e realizou a "Cerimônia de Rendição da Província de Taiwan na Zona de Guerra Chinesa" em Taipé. Assim, através de uma série de documentos com eficácia legal internacional, a China restaurou Taiwan legal e factualmente, resolvendo completamente a questão do estatuto de Taiwan. 

Durante os 50 anos de ocupação japonesa, os compatriotas de Taiwan resistiram heroicamente em defesa da soberania e da integridade territorial da pátria, sacrificando dezenas de milhares de vidas e infligindo duros golpes ao domínio colonial japonês. Essa epopeia de resistência permanece um capítulo glorioso na história nacional. No entanto, pouco depois da vitória na Guerra de Resistência, o grupo dirigente do Kuomintang (KMT) lançou uma guerra civil em grande escala e, após a derrota em 1949, fugiu para Taiwan. Em outubro do mesmo ano, foi proclamado o Governo Popular Central da República Popular da China, substituindo o Governo da República da China como o único governo legítimo que representa toda a China. Em junho de 1950, eclodiu a Guerra da Coreia. Os Estados Unidos aproveitaram a oportunidade para enviar a Sétima Frota ao Estreito de Taiwan, para impedir a libertação da ilha e apoiar o regime do KMT. Isto deu origem à Questão de Taiwan, que persiste até hoje.

Após o surgimento da Questão de Taiwan, embora os dois lados do estreito estivessem em confronto político por um longo período, a soberania e o território da China nunca foram divididos, o estatuto de Taiwan como parte da China nunca mudou, e o desejo comum de reunificação entre compatriotas de ambos os lados nunca cessou. Há mais de 30 anos, os dois lados do Estreito de Taiwan alcançaram um consenso expresso oralmente, de que "ambos os lados do Estreito de Taiwan aderem ao princípio de Uma Só China" (posteriormente conhecido como Consenso de 1992), definindo a natureza das relações inter-estreito, ou seja, ambos os lados do Estreito de Taiwan pertencem a uma só China e buscam conjuntamente a unificação nacional.

Desde 1949, o governo e o povo da China têm considerado a solução da questão de Taiwan uma missão histórica inabalável. Do restabelecimento dos laços e comunicações diretas entre as duas margens, ao encontro histórico entre as lideranças de ambos os lados; da formulação da política de “reunificação pacífica”e do princípio “um país, dois sistemas”, à consolidação da diretriz básica de promover a reunificação nacional sob o princípio de Uma Só China , a situação no Estreito passou de confrontação e tensão para diálogo e desenvolvimento, refletindo profundas mudanças no panorama das relações entre os dois lados.

Taiwan é uma parte inalienável do território chinês — um fato que nenhuma força poderá distorcer ou negar. Como afirmou o presidente Xi Jinping: “A Questão de Taiwan surgiu devido à fraqueza e ao caos da nação, e será inevitavelmente resolvida com a revitalização da nação.” Hoje, a China está mais próxima, mais confiante e mais capaz do que nunca de alcançar o objetivo da grande revitalização da nação chinesa, bem como de defender resolutamente sua soberania e integridade territorial. Com os esforços conjuntos dos compatriotas de ambos os lados do Estreito, o povo chinês certamente superará todas as interferências e obstáculos, resolverá a questão de Taiwan e alcançará a reunificação completa da Pátria.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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