Soberania nacional é a melhor arma do Brasil contra a rataria a serviço dos EUA

A ofensiva do governo estadunidense contra o Brasil, intensificada pelas acusações do presidente Donald Trump e pela abertura de investigação unilateral com base na Seção 301 da lei de comércio dos EUA, encontrou uma resposta firme e responsável por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme revelou reportagem de O Globo e repercutiu o portal 247, Brasília entregou ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) um relatório que desmonta, ponto a ponto, as acusações feitas contra o país e defende, acima de tudo, o princípio da soberania nacional.

No documento, o governo brasileiro recusa as tentativas de imposição de sanções comerciais sem respaldo multilateral e reafirma que tais medidas ferem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). “O Brasil reitera sua posição de longa data de que a Seção 301 é um instrumento unilateral incompatível com os princípios e regras do sistema multilateral de comércio”, destacou a nota oficial. É uma defesa categórica da independência do país frente a ameaças externas, que ecoa a postura histórica do Brasil em favor do multilateralismo e contra a submissão a interesses estrangeiros.

A resposta tem profundo valor político: o governo Lula sinaliza que não aceitará ser tutelado por Washington, especialmente quando as críticas miram conquistas brasileiras, como o Pix, responsável por promover inclusão financeira e inovação, e decisões do Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia digital. Ao sustentar que o Pix não representa distorção de mercado, mas sim um avanço para milhões de cidadãos, o Brasil expôs o caráter corporativo e protecionista das queixas estadunidenses, movidas pelo lobby de empresas de cartões de crédito e pelas big techs.

No campo jurídico, o STF também se tornou alvo da ingerência externa. As pressões pela aplicação da chamada Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, articuladas a partir de Washington, configuram um ataque direto à soberania do Judiciário brasileiro. Por meio do ministro Flávio Dino, o Supremo reagiu com firmeza, reafirmando que nenhum tribunal estrangeiro tem competência para julgar ou sancionar magistrados que atuam na defesa da democracia nacional. Essa posição fortalece não apenas o Estado brasileiro, mas o próprio princípio da autodeterminação dos povos, consagrado no direito internacional.

Enquanto o governo federal e o STF erguem barreiras legítimas contra o intervencionismo externo, setores da política doméstica, ou a própria “rataria", seguem apostando na submissão. Um exemplo claro veio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que foi publicamente chamado de “rato” por Carlos Bolsonaro e, em vez de reagir, aceitou a ofensa sob a justificativa de compreender o “desespero” do filho do ex-presidente. O episódio revela até onde parte da direita brasileira está disposta a se humilhar para manter vínculos com o bolsonarismo, mesmo sendo alvo de desprezo explícito.

Na mesma trilha de vassalagem, declarações como as do governador Tarcísio de Freitas, que sugeriu “dar vitórias” a Donald Trump em troca de aliviar tarifas, escancaram a disposição de certos atores em negociar a soberania nacional como se fosse mercadoria de baixo valor. É a velha lógica colonial, que insiste em sobreviver em setores da direita brasileira.

Ao contrário dessa postura servil, o Brasil de Lula reafirma que soberania não se negocia. A independência política e econômica é condição para o desenvolvimento, para a redução das desigualdades e para a inserção autônoma do país em um mundo cada vez mais multipolar. Defender o Pix, proteger o STF, garantir a autonomia das políticas ambientais e comerciais não é apenas um ato de governo: é uma afirmação histórica de que o Brasil não aceitará ajoelhar-se diante de interesses estrangeiros. Em tempos de pressões externas e da submissão explícita da extrema-direita brasileira, a defesa da soberania nacional é, de fato, a melhor arma contra a rataria entreguista.