O passado mostra que Lula corre perigo. Ou não.

O caso do desfile da Acadêmicos de Niterói é um retrato colorido do Brasil real. Um país onde a esquerda precisa pedir licença até para ser homenageada, enquanto a direita desfila com seu arsenal de mentiras deslavadas e fake news bem elaboradas sem ser incomodada.

O TSE autorizou o desfile, mas não sem antes deixar claro que estava abrindo a porta com uma mão e apontando o extintor de incêndio com a outra. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, acompanhada por André Mendonça e Kássio Nunes, votou contra a censura prévia — mas lançou a frase que deveria ter soado como alarme barulhento de perigo à vista:

"A areia que o desfile vai pisar não é areia de praia. É areia movediça. E eles sabem disso."

Sabem? Sabiam? Ou acharam que o TSE ia virar ala da bateria dos Acadêmicos de Niterói?

Porque sejamos honestos. Lula poderia — e deveria — ter sido advertido com firmeza por seus aliados. Não faltou quem percebesse que o enredo seria usado como munição pela extrema direita num ano eleitoral, no qual as pesquisas indicam vitória por margem apertadíssima, contra um adversário disposto a usar todos os meios possíveis — legais ou não — para evitar nova derrota.

E havia uma solução simples, óbvia, prudente: adiar a homenagem para 2027, um ano não eleitoral, com Lula possivelmente reeleito. Mas o Brasil político tem um talento especial para transformar festa em risco e alegria em processo.

A ofensiva bolsonarista: 12 ações em 24 horas

O desfile da Acadêmicos de Niterói desencadeou uma reação fulminante — e desesperada — da oposição bolsonarista. Segundo a CNN, em apenas um dia, parlamentares e partidos anunciaram ao menos 12 medidas judiciais para tentar barrar, censurar, criminalizar ou transformar o desfile em munição eleitoral contra Lula.

A velocidade das ações não foi coincidência. Foi estratégia. Foi cálculo. Foi pânico político disfarçado de "defesa da lei".

O InfoMoney destacou que o desfile ganhou enorme repercussão digital, com forte reação da oposição nas redes e pressão para judicializar o episódio. A direita viu a homenagem, sentiu o impacto simbólico e correu para o TSE como quem corre para o pronto-socorro.

Antes mesmo de entrar na avenida, o bolsonarismo tentou impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói via fontes acima de qualquer suspeita:

A ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Valdenice Meliga — a Tia Val, que aparece em reportagens policiais e políticas desde 2020, quando foi citada em investigações sobre milícias e movimentações financeiras suspeitas ligadas ao entorno de Flávio Bolsonaro — tentou impedir o desfile na Justiça Federal. Perdeu. O TRF-2 rejeitou o pedido, classificando a tentativa como censura prévia mal disfarçada.

Outra ação, apresentada por Damares Alves e aliados, também caiu por terra. A Justiça Federal extinguiu o processo por falta de fundamento jurídico e por tentar usar ação popular como instrumento de censura carnavalesca.

No TSE, partidos como Novo e Missão tentaram impedir o desfile. Foram derrotados por unanimidade. Os ministros deixaram claro: censura prévia, não. Mas o mérito seria analisado depois — e com lupa.

Como se não bastasse, o bolsonarismo decidiu radicalizar após o desfile e o retumbante sucesso com que foi recebido e comemorado pela esquerda. Foi a vez do próprio Flávio Bolsonaro, candidato a suceder o pai, entrar — como era previsível e esperado — com pedido simplesmente para cancelar a candidatura de Lula.

O bolsonarismo não disputa eleições — disputa narrativas. E isso não é novidade.

Lula corre perigo?

Lula já foi multado pelo TSE por propaganda antecipada em eleições passadas. Isso pesa. E pesa ainda mais quando o tribunal deixa claro que está com o microscópio ligado.

O ministro André Mendonça afirmou, ainda na sessão do TSE que julgou os pedidos anteriores ao desfile, que o Carnaval pode confundir "o que é artístico e o que é propaganda eleitoral", especialmente quando envolve alguém que já declarou ser candidato.

Com a oposição em modo ataque total, o risco político se mistura ao jurídico — e ambos se retroalimentam.

O TSE também tem memória — e jurisprudência. E ambas dizem que manifestação cultural não é crime eleitoral.

Juristas sérios reforçam isso:

Fernando Neisser (FGV): não houve ilegalidade.

Márlon Reis (Ficha Limpa): sem pedido explícito de voto, não há crime.

André Matheus (UERJ): Carnaval é expressão cultural protegida.

Rodolfo Prado: sem nexo com o pleito, não há propaganda antecipada.

Para esse grupo, o desfile foi arte — e ponto final. Do outro lado, há quem veja campanha até no som do surdo. A direita vê crime até no brilho do glitter.

Para o advogado André Marsiglia, no entanto, não é bem assim. Ele disse na Jovem Pan que o desfile "não foi apenas propaganda eleitoral antecipada; foi a mais descarada que já vi, digna de ilustrar manuais de direito eleitoral como exemplo de ilícito." As redes bolsonaristas repetiram à exaustão a brilhante frase de Marsiglia.

É a velha tática: criminalizar qualquer gesto de afeto ao presidente. Para a direita, Lula só pode aparecer em público se for para ser atacado.

Quem são os sete ministros do TSE

Cármen Lúcia — presidente

Kassio Nunes — vice-presidente

André Mendonça

Antonio Carlos Ferreira — corregedor-geral eleitoral

Ricardo Villas Bôas Cueva

Floriano de Azevedo Marques

Estela Aranha

Cada um com sua história, sua formação, sua leitura do direito. E o leitor sabe muito bem o que isso significa.

O que o TSE pode fazer

Se entender que houve propaganda antecipada: multa, retirada de conteúdo, advertência; se entender que não houve, absolvição, reconhecimento do caráter cultural. O que não está no jogo: inelegibilidade; cassação. Não é esse o tipo de processo — embora a direita sonhe com isso todas as noites. Dormindo ou acordado.

O TSE já puniu Lula. O TSE já absolveu Lula. Juristas veem ilegalidade. Juristas veem apenas arte. Ministros alertaram para riscos. A jurisprudência protege manifestações culturais. E o bolsonarismo tenta transformar o tribunal em palanque, com Flávio Bolsonaro pedindo apenas o cancelamento da candidatura do presidente.

O julgamento será decidido exatamente onde a política brasileira mais gosta de operar: no limite, no fio da navalha, na fronteira instável entre cultura, direito e disputa de poder.