O garrote de Ormuz e a agonia do Direito Internacional

As águas estratégicas do Estreito de Ormuz nunca foram apenas um acidente geográfico; são, em última análise, o termômetro da arrogância ocidental. Quando o governo de Teerã, fustigado por décadas de um cerco econômico que a historiografia futura certamente classificará como uma espécie de genocídio, decide finalmente colocar a mão no registro e suspender o fluxo de energia, o que ressoa em Washington não é de surpresa, mas de uma fúria imperial. O império ruge porque, pela primeira vez em muito tempo, um ator soberano resolveu aplicar a gramática do poder que os próprios Estados Unidos santificaram: a força bruta como extensão da política. Tendemos a crer, embalados pela narrativa hegemônica, que o bloqueio iraniano é um ato de “terrorismo comercial”, um capricho de uma teocracia isolada. Nada poderia ser mais distante da realidade que se desenrola neste 14 de abril de 2026.

O que assistimos em Ormuz não é o início de uma agressão, mas o ápice de uma resistência. É preciso ter a coragem intelectual de dizer o óbvio, algo que se tornou raridade na nossa diplomacia: o Irã está exercendo o seu direito à legítima defesa contra uma potência que utiliza o sistema financeiro global como uma arma de destruição em massa. Se os Estados Unidos se arrogam o direito de bloquear as contas bancárias de uma nação, de impedir a venda de seus produtos e de asfixiar seu povo através de sanções unilaterais que atropelam qualquer resquício de legalidade na ONU, por que o Irã não teria o direito de utilizar o trunfo geográfico que a natureza lhe concedeu? A resposta da Realpolitik é seca: o bloqueio iraniano é a resposta física ao bloqueio invisível imposto pelo dólar.

A China, com a paciência milenar de quem observa o desmoronamento do império ianque, compreendeu o jogo. Pequim não apenas apoia tacitamente a manobra de Teerã; ela a valida como uma peça necessária no tabuleiro da multipolaridade. Para os chineses, o Estreito de Ormuz é uma artéria da Nova Rota da Seda, e permitir que Washington dite quem pode ou não navegar por ali sob o pretexto hipócrita de “segurança marítima” seria aceitar a vassalagem permanente. O apoio chinês ao Irã é o reconhecimento de que a era da arrogância estadunidense acabou. Quando a frota dos EUA tenta impor uma “interceptação administrativa” (termo exuberante em seu cinismo) para reabrir o estreito à força, ela não está defendendo o livre comércio; está defendendo o monopólio da coerção. A China sabe que, se o Irã cair hoje sob o garrote dos EUA, o Mar do Sul da China poderá ser o próximo alvo da fúria regulatória de um império que não aceita o ocaso.

Causa-me um profundo desconforto observar como a grande imprensa brasileira, sobretudo aquele setor que se autodenomina “liberal-conservador”, mas que na verdade é apenas colonizado, trata o episódio. O fatídico editorial do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado “Ninguém vai chorar pelo Irã” é um monumento à desonestidade. Ao classificar a reação iraniana como um atentado à “ordem global” e ao “mundo livre”, o jornal ignora propositalmente que a tal “ordem” foi estraçalhada por Washington no momento em que os estadunidenses abandonaram o acordo nuclear de forma unilateral e impuseram sanções extraterritoriais. Chamar o bloqueio físico de Ormuz de crime e o bloqueio financeiro de Teerã de “diplomacia” é uma ginástica retórica que faria os sofistas gregos corarem de vergonha.

O que está em jogo em Ormuz é a própria definição de soberania no século XXI. Se o Direito Internacional serve apenas para proteger os interesses de quem imprime a moeda de reserva mundial, então ele não é direito, é um manual de instruções para a submissão. O Irã, ao bloquear o estreito, está testando a validade da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (UNCLOS) sob uma nova luz: a luz da sobrevivência nacional. É irônico que os Estados Unidos invoquem a liberdade de navegação de um tratado que eles mesmos se recusam a ratificar integralmente. Eles querem os bônus do direito sem os ônus do dever. O bloqueio iraniano é o espelho que devolve a Washington a imagem de sua própria arbitrariedade.

Nesse cenário de escalada, onde a fumaça dos mísseis já se confunde com o horizonte do Golfo, o Brasil não pode se comportar como um espectador passivo ou, pior, como um animador de torcida do Pentágono. A tradição da nossa política externa, enraizada na defesa da não intervenção e da solução pacífica de controvérsias, exige que reconheçamos a legitimidade das preocupações de segurança do Irã. Mais do que isso, exige que identifiquemos na China o parceiro estratégico que busca equilibrar uma balança que Washington insiste em desregular. Vejo com clareza que o silêncio obsequioso do Itamaraty diante da agressividade imperialista é uma forma de conivência.

O BRICS+, agora expandido e contando com o próprio Irã em suas fileiras, deve ser o palco da contraofensiva diplomática. É imperativo que o bloco emita uma nota de repúdio à política de sanções ilegais dos EUA, que desencadeou a crise. O bloqueio de Ormuz é um sintoma; a doença é o imperialismo unipolar que se recusa a morrer. O governo brasileiro, exercendo sua liderança natural no Sul Global, tem a obrigação de articular uma denúncia formal contra a “pirataria de Estado” exercida pela Marinha americana sob o pretexto de escolta comercial. Se o Brasil quer ser levado a sério como potência emergente, precisa parar de pedir licença para defender o direito dos povos à resistência contra o cerco econômico.

É preciso perguntar: o que restará da ordem internacional se permitirmos que a miséria e o isolamento sejam usados como ferramentas de negociação? O Irã não fechou Ormuz por sede de sangue; fechou porque foi empurrado contra a parede. É uma manobra de alto risco, sem dúvida, mas é a manobra de quem não tem mais nada a perder exceto a sua dignidade nacional. A China entende que a estabilidade global hoje depende da contenção dos ímpetos messiânicos de Washington, que tenta exportar sua crise interna através de conflitos externos. A aliança sino-iraniana é o embrião de uma nova arquitetura de segurança global.

Deixo um alerta: não se deixem enganar pela estética da “defesa da democracia”. Em Ormuz, o que se defende do lado ocidental é o direito de continuar saqueando e controlando o fluxo vital de nações soberanas. Do lado iraniano e chinês, o que se busca é a imposição de limites a esse saque. O bloqueio é um grito de “basta”. É a materialização de que o Sul Global não aceitará mais ser o quintal de um império que, em seu crepúsculo, torna-se cada vez mais perigoso e errático.

A conclusão é inarredável, ainda que amarga para aqueles que ainda nutrem ilusões sobre a benevolência de Washington. O garrote de Ormuz aponta para um novo mundo. Um mundo onde as regras serão negociadas em termos de igualdade, ou não haverá regras. A agonia do Direito Internacional que testemunhamos hoje é, na verdade, o trabalho de parto de uma ordem multipolar que nasce com dor e o silêncio cúmplice das potências europeias decadentes. O Brasil precisa escolher de que lado da história quer estar: se na vanguarda da soberania dos povos, junto aos seus parceiros do BRICS+, ou se no rodapé poeirento de um império que já não consegue manter o controle nem das suas próprias águas, quanto mais das alheias.

A provocação final que deixo é simples: se o Brasil estivesse sofrendo o mesmo cerco econômico e militar, se nossa agricultura fosse sabotada e nosso petróleo proibido de ser vendido pelo mero arbítrio de uma potência estrangeira, o que faríamos? Cruzaríamos os braços ou usaríamos nossa geografia como escudo? A resposta a essa pergunta define o caráter de uma nação. E o Irã, para o bem ou para o mal, já deu a sua.

O “Estadão” e seus congêneres continuarão a bater tambores de guerra, disfarçados de clamores por ordem. Ignoram que a ordem que defendem é a ordem do cemitério para o desenvolvimento do Sul. A nossa tarefa é desmascarar esse fetiche da legalidade imperial. O bloqueio de Ormuz é um ato de soberania radical. E em um mundo que tenta abolir a soberania em nome do lucro de poucas corporações transnacionais, a radicalidade é a única forma de sanidade que resta. A paz real só virá com o fim do cerco ao Irã, e não com a capitulação.