O déficit é o problema real ou a cortina de fumaça?

Eu estou realmente cansado do pessoal da extrema-direita que, na falta de informações e de cultura, replicam posts completamente mentirosos ou parcialmente falsos pelo whatsapp. Lula que se prepare, assim como nosso pessoal, pois, o debate econômico nas eleições vai girar em torno de uma palavra quase mágica: déficit.

Repete-se, com insistência, que o grande entrave ao desenvolvimento nacional é o desequilíbrio das contas públicas. A narrativa é simples e poderosa: o Estado gasta demais, arrecada de menos e, por isso, precisa cortar despesas. No entanto, essa explicação, embora sedutora, pode estar invertendo causa e efeito.

Ladislau Dowbor, a quem eu admiro cada vez mais, em seus estudos sobre contas públicas e sistema financeiro, sustenta que o foco obsessivo no déficit fiscal funciona como uma cortina de fumaça. Em vez de discutir como dinamizar a economia, gerar emprego e ampliar o investimento produtivo, o debate se concentra quase exclusivamente na contenção de gastos. O resultado é uma política econômica que, ao tentar “economizar”, termina por encolher a própria base de arrecadação.

O primeiro equívoco está na comparação entre o Estado e uma família. 

Diferentemente de um orçamento doméstico, o governo possui instrumentos macroeconômicos: arrecada tributos, regula o crédito, emite moeda e pode induzir investimentos. Quando o Estado reduz drasticamente seus gastos em momentos de estagnação, a economia desacelera. Menos atividade significa menos empregos, menos renda e, consequentemente, menor arrecadação tributária, há natural redução inicial da inflação e redução do déficit público, contudo, déficit, que se pretendia combater, tende a persistir ou até aumentar no médio prazo, é o que se vê na Argentina, que comemora superávits, mas vê seu povo mergulhar na mais absoluta miséria.

Mas há outro tema pouco discutido: aquilo que Dowbor chama de “drenos financeiros”. Uma parcela significativa dos recursos nacionais é transferida ao sistema financeiro por meio de juros elevados, tanto da dívida pública quanto do crédito privado. O país paga valores expressivos em juros, beneficiando sobretudo detentores de grandes aplicações financeiras. Esse fluxo de recursos não se converte automaticamente em investimento produtivo. Ao contrário, frequentemente alimenta a lógica do rentismo, que remunera o capital sem necessariamente gerar produção ou emprego.

Além disso, a estrutura tributária brasileira apresenta historicamente distorções conhecidas: isenções relevantes, renúncias fiscais pouco avaliadas e mecanismos que favorecem rendimentos de capital em detrimento da renda do trabalho. 

Quando se somam juros elevados, evasão fiscal e benefícios tributários concentrados, o volume de recursos drenados da economia real supera, com folga, o déficit primário que domina o noticiário.

Isso não significa que o equilíbrio fiscal seja irrelevante, afinal, contas públicas sustentáveis são importantes para a estabilidade econômica. O ponto central é outro: o equilíbrio fiscal não é um fim em si mesmo, mas consequência de uma economia saudável. Países que crescem, investem e geram empregos ampliam sua base tributária. Com mais produção e renda, a relação dívida/PIB tende a se estabilizar ou cair, mesmo que haja investimentos públicos estratégicos.

Em termos didáticos, a diferença é clara. Indicadores fiscais - como déficit e dívida - retratam o resultado das contas do governo. Indicadores macroeconômicos - como crescimento do PIB, nível de emprego e volume de investimento - mostram a vitalidade da economia. Se a economia cresce de forma consistente, o próprio quadro fiscal melhora. Se ela estagna, nenhum corte isolado será suficiente para resolver o problema estrutural.

O Brasil enfrenta, há anos, um dilema de baixo crescimento. Tratar o déficit como causa principal pode significar negligenciar fatores mais determinantes: o custo do crédito, a concentração financeira, a baixa taxa de investimento e as distorções tributárias. Ao priorizar exclusivamente a austeridade, corre-se o risco de aprofundar a paralisia econômica.

Talvez seja hora de inverter a pergunta. Em vez de indagar apenas como cortar gastos, deveríamos perguntar como reorientar recursos para fortalecer a economia real. O verdadeiro desafio não é apenas fechar contas, mas abrir caminhos para o crescimento sustentável. Sem crescimento, o equilíbrio fiscal será sempre uma promessa adiada.

Essas são reflexões que compartilho e que aprendi lendo o mestre Dowbor.