O Brasil vai desacraditar em seu Judiciário?

Recentemente na América Latina está havendo um movimento que pode acabar desestabilizando as forças jurídicas regionais, pois estão anulando decisões importantes dos judiciários de diversos países. 

Relembrando as políticas protagonizadas durante o mandato do ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe Vélez (2002-2010), que fez com que muitas famílias perdessem seus entes queridos com a desculpa da política violenta anti-guerrilhas e narcotráfico. 

Por incrível que pareça, não foi julgado por isso, mas por subornos a testemunhas chave de uma investigação, o que lhe rendeu a condenação de 8 anos de prisão domiciliar em sua fazenda de luxo em Antioquia, mas, que devido às eleições presidenciais colombianas, a justiça em poucos dias depois, decidiu pela soltura, visando a importância política do condenado. Este ato pode causar muita desconfiança, mesmo que politicamente seja coerente.  

Outro ato da justiça, pelos quais foram dissolvidos sem explicação, a que mais chamou a atenção, é a da ex-presidenta golpista da Bolívia, Jeanine Añez que teve sua prisão decretada em 2021, mas devido a volta eminente de uma direita tanto extremista como democrática, foi dada em liberdade pelo governo de Luis Arce. Diante destes processos que desaprovam a justiça latino-americana, acaba por ser livre no Peru, que tem entre seus ex-presidentes com prisões decretadas para pelo menos quatro deles,(sendo tanto de direita como de esquerda), mas que no fim, terminaram por aprovar a soltura de Martin Viscarra.

Um exemplo que pode ser acrescentado, (mas com ressalvas), é a soltura, por parte do presidente Nicolás Maduro de seus presos políticos, que se aproveitaram de protestos “pacíficos” para o uso de bazucas, assim como mostrou em uma reunião do MERCOSUL anos atrás a atual vice-presidenta Delcy Rodríguez. Sem esquecer, que tal atitude é protagonizada mediante pressão dos Estados Unidos, que mobilizaram barcos de guerra fortemente armados próximos à fronteira marítima deste país. 

É importante deixar claro que a ex-presidenta da Argentina, Cristina Fernández segue em prisão domiciliar decretada por uma justiça que analisa o processo no país, assim como houve com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ao final desta análise pelos órgãos competentes, foi definido que a sentença deveria ser anulada por conta de descrédito do juiz que realizou a sentença ter dado juízo de valor. 

Por isso, no contexto atual e com a aprovação da votação na câmara da PEC da Anistia, vem a se agudizar a preocupação recente, que pode levar o governo brasileiro a “surfar na onda” dos países vizinhos, voltando atrás em condenações judiciais que foram realizadas mediante provas concretas e que no fim, este poder judiciário acabou sendo esfacelado pela política brasileira, assim como aludi em relação aos países vizinhos. Ou seja, é a política vencendo a justiça no território latino-americano.