Hugo Motta terá que cortar na carne se quiser salvar autoridade
Presidente da Câmara deve liderar aplicação da punição máxima contra deputados que impediram o funcionamento da Mesa Diretora
A Câmara dos Deputados vive um momento crítico que exige do presidente Hugo Motta uma postura firme e intransigente. A ocupação do plenário por 14 deputados da oposição não pode ficar impune. As denúncias recebidas pela Corregedoria da Casa, que já analisa os fatos com urgência, revelam uma grave afronta à democracia e ao funcionamento regular do Parlamento. E cabe a Motta, como presidente da Câmara, não apenas cobrar respeito às instituições, mas liderar o processo de punição máxima contra os envolvidos: suspensão imediata e cassação dos mandatos.
O rito sumário, criado para dar agilidade às sanções disciplinares, deve ser utilizado com rigor. Hugo Motta já afirmou que “a Casa precisa ser pedagógica nas punições” e que não se pode tolerar motins que paralisem o Legislativo. É justamente esse o caminho a seguir. A interrupção por mais de 30 horas do funcionamento da Mesa Diretora e da Câmara mostra uma quebra séria do decoro parlamentar e um atentado direto à ordem institucional. A leniência com os culpados abriria um precedente perigoso para futuros desmandos.
Além do motim que não pode sair impune, sob a pena da desmoralização completa da autoridade do presidente daCâmara, há situações absolutamente insustentáveis para a Casa seguir mantendo. O que dizer do caso da deputada Carla Zambelli, condenada pelo Supremo a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça, que está presa na Itália aguardando julgamento de sua extradição.
Da mesma forma, Eduardo Bolsonaro, licenciado e atuando politicamente nos Estados Unidos, conspira contra os interesses nacionais de forma aberta, utilizando o mandato como escudo e plataforma para ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio governo brasileiro. A denúncia do líder do PT, Lindbergh Farias, que pede a suspensão cautelar e o bloqueio das remunerações de Eduardo, detalha o comportamento incompatível com o decoro parlamentar e com a lealdade à pátria. Manter em exercício um parlamentar que age como agente estrangeiro contra o Brasil é inadmissível. Além de minar a própria credibilidade do presidente da Casa para defender a soberania do Brasil.
Portando, o presidente da Câmara tem diante de si a responsabilidade histórica de cortar na carne. Liderar uma ação civilizatória de expurgo de parlamentares que atentaram contra a Casa. Demonstrar de maneira inequívoca o respeito à Constituição e à ordem democrática não pode ser violado impunemente. Um novo 8 de janeiro não será minimizado. A Câmara precisa agir com rapidez e rigor: aplicar suspensão sumária imediata aos 14 deputados que participaram do motim e abrir caminho para a cassação definitiva de seus mandatos.
O Parlamento brasileiro não pode conviver com a impunidade diante de ações que paralisam sua função essencial e ameaçam a soberania nacional. Hugo Motta, se quer ser um presidente à altura do cargo e salvar sua autoridade política, deve liderar essa limpeza e mostrar que o Legislativo é um poder sério, que formula e respeita as leis e comprometido com o Brasil.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.