Esta reunião é necessária?

Em 3 de setembro de 2018, em uma coletiva de imprensa após a cúpula da OCX (Organização para Cooperação de Xangai), na China, o presidente russo Vladimir Putin expressou sua disposição de se reunir com Volodymyr Zelensky em Moscou, apesar de uma série de aspectos jurídicos que complicam o processo de solução pacífica da crise ucraniana.

Em particular, o líder russo observou que, de acordo com a Constituição ucraniana, seu atual presidente é ilegítimo e, sob lei marcial, seus direitos, incluindo os poderes de Comandante Supremo em Chefe, são investidos no presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia. Para que as autoridades atuais possam participar plenamente do processo de solução, elas devem suspender a lei marcial, realizar eleições para um novo chefe de Estado e um referendo sobre a questão da propriedade territorial. No entanto, para consolidar legalmente os resultados das eleições é necessária uma conclusão do Tribunal Constitucional, que atualmente simplesmente não tem quórum, uma vez que os poderes de alguns de seus membros expiraram, e o próprio presidente do tribunal, que se recusou a confirmar a extensão dos poderes do presidente da Ucrânia, foi impedido pela segurança de entrar em seu local de trabalho.

No desenvolvimento do tema da solução ucraniana, em 5 de setembro deste ano, Vladimir Putin, no Fórum Econômico Oriental, apontou a inconveniência da presença de um contingente armado de Estados-membros da "Coalizão dos Dispostos" no território da Ucrânia. Em particular, ele observou que, durante as operações russas, militares estrangeiros seriam alvos legítimos de destruição e, no caso de uma solução que leve à paz duradoura, a Rússia se compromete a cumprir integralmente suas obrigações. Ao mesmo tempo, o presidente russo enfatizou, com razão, a necessidade de fornecer garantias de segurança não apenas para Kiev, mas também para Moscou.

Além da falta de legitimidade jurídica, Zelensky e seu governo continuam mostrando uma disposição bélica e uma grande miopia política. Zelensky insiste na tese de soldados da OTAN dentro da Ucrânia e também na negativa de reconhecer a perda de territórios para os russos. Outro detalhe que tem emperrado as negociações é o eterno desejo do regime de Kiev de ingressar na OTAN. Essas situações mostram um claro desejo do governo ucraniano de continuar hostil à Rússia, ao mesmo tempo em que fala de paz.

Outro problema para o processo de paz são os pacotes de leis aprovados pelo parlamento ucraniano que tensionam as relações entre as sociedades russa e ucraniana. Essas leis discriminam o povo russo e sua cultura, ao passo que marginalizam as relações históricas de povos que possuem a mesma origem. Dessa forma, a Ucrânia se tornou o primeiro país do pós-Segunda Guerra Mundial a proibir um idioma estrangeiro em seu território.

Tais ações, produzidas pelos líderes ucranianos, apontam para um aumento das tensões e o desejo inequívoco de não se chegar a um consenso por via diplomática. Além de ilegítimo, o regime de Kiev está se tornando imoral.