Eduardo Bolsonaro precisa ser cassado
A permanência do mandato parlamentar para quem atenta contra o Brasil é um escárnio contra a soberania nacional, a Constituição e o povo brasileiro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atua fora do país para atacar o próprio Brasil. Vive nos Estados Unidos desde março, quando deixou o território nacional sob o pretexto de perseguição política. Está licenciado do mandato há 120 dias, prazo máximo permitido pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados para afastamento por motivos particulares. A partir desta segunda-feira (21), sua licença termina e ele volta automaticamente a receber salário — R$ 46,3 mil — mesmo sem trabalhar, sem comparecer às sessões e sem intenção de retornar ao país.
O deputado afirma publicamente que pretende continuar fora por mais tempo e que consegue “levar o mandato” por mais três meses. Zomba da Câmara, do Regimento e do povo que paga seu salário. Em vez de cumprir suas funções, utiliza o cargo para conspirar contra o Brasil. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ele e o pai, Jair Bolsonaro, estão atuando “em conjunto nos atentados à Soberania Nacional”. Moraes determinou que ambos não se comuniquem, medida imposta ao ex-presidente quando foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
Eduardo já declarou que não voltará ao Brasil por medo de ser preso. Em entrevista, disse que, se necessário, abrirá mão do mandato. Poucos dias depois, mudou o tom e, em uma transmissão ao vivo, admitiu que vai se manter no cargo sem trabalhar. Enquanto isso, acumula quatro faltas não justificadas no plenário e planeja continuar ausente, protegido por brechas regimentais e pelo recesso parlamentar.
O Diretório Nacional do PT protocolou no STF um pedido de cassação do mandato de Eduardo. A legenda denuncia que o deputado atua para articular sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil. Um parlamentar não pode usar o cargo para atacar a soberania do país. Isso fere a Constituição, desrespeita a democracia e trai a confiança do povo.
O Código de Ética da Câmara permite a cassação por descumprimento das atribuições do mandato. A Câmara não pode alegar recesso para continuar ignorando esse caso. A Mesa Diretora precisa agir. Manter Eduardo Bolsonaro no cargo, com salário e foro privilegiado, enquanto ele pede agressões ao Brasil, é inaceitável.
Cassar o mandato deste fascista é uma obrigação institucional. Quem ocupa um mandato federal não pode trabalhar contra o próprio país. A omissão do Congresso diante disso enfraquece a democracia e compromete a autoridade da própria Câmara.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.