Clóvis Moura e a anatomia do racismo estrutural brasileiro

Por Alexandre Machado Rosa - Clóvis Moura realizou aquilo que poucos intérpretes do Brasil ousaram fazer com radicalidade teórica. Produziu uma verdadeira anatomia do racismo como estrutura constitutiva da sociedade brasileira. À margem da institucionalidade acadêmica tradicional, lançou mão do materialismo histórico de Marx e Engels para analisar as relações étnico-raciais desde a ocupação portuguesa até o devir da República nos séculos XIX e XX. Em Racismo e Luta de Classes no Brasil, afirma que somente admitindo-se o papel social, ideológico e político do racismo poderemos compreender sua força permanente e seu significado polimórfico e ambivalente.

Para Clóvis Moura, o racismo não é um desvio moral nem um resquício cultural isolado. Ele é produto histórico do modo de produção escravista implantado pela Coroa portuguesa no Brasil. O racismo constitui um componente orgânico da ideologia dominante e funciona como instrumento de controle e fragmentação das classes subalternas formadas no processo de ocupação e colonização do país.

Essa perspectiva desloca o debate da esfera da moralidade individual para o terreno da estrutura social. O racismo não é acidente, mas engrenagem. Não é irracionalidade episódica, mas racionalidade política de dominação.

A cor das classes subalternas no Brasil

O encontro violento entre povos indígenas, africanos escravizados e colonizadores europeus não gerou apenas uma nova composição demográfica, mas estruturou frações e estratos sociais hierarquizados racialmente, estrutura que atravessou o Império e se reconfigurou na República sem romper com suas bases materiais.

No Brasil, a noção de classes subalternas assume caráter singular, pois possui cor e origem étnica bem definidas. Segundo o Censo de 2022, mais de 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda, sendo que os pardos se tornaram o maior grupo demográfico do país, representando 45,3% da população. Entretanto, essa maioria demográfica não se converte em hegemonia social ou econômica. Ao contrário, a pobreza no Brasil apresenta um recorte racial nítido e estrutural. Pretos e pardos compõem cerca de 80% dos 10% mais pobres da população. A maioria social é também a maioria explorada.

Esses dados revelam que a herança do escravismo não é apenas memória histórica, mas estrutura social ativa. A hierarquização racial organiza o acesso à renda, à terra, à educação e ao poder político, consolidando um padrão persistente de desigualdade.

Por que o racismo se intensifica em tempos de crise (?)

A indagação de Clóvis Moura permanece atual. Por que, em determinados contextos políticos e momentos históricos, o racismo adquire tanta vitalidade e se desenvolve com tamanha agressividade? A resposta não está na psicologia individual, mas nas disputas estruturais por hegemonia.

Em momentos de crise econômica, instabilidade institucional ou reorganização das frações das classes dominantes, o racismo reaparece com intensidade renovada. Ele cumpre a função de dividir a classe trabalhadora, deslocar o conflito social e canalizar tensões contra os segmentos historicamente vulnerabilizados. Ao fragmentar os de baixo, preserva-se a hegemonia dos de cima.

O racismo não é anacronismo. É tecnologia de dominação. Assume novas linguagens na retórica meritocrática, no discurso securitário e na gestão neoliberal da pobreza, mas preserva sua função central de legitimar desigualdades e manter intacta a estrutura de classe. Essa é a contribuição decisiva de Clóvis Moura: revelar que, no Brasil, raça e classe não são dimensões paralelas, mas engrenagens do mesmo mecanismo histórico de dominação.

Como afirma o próprio Clóvis Moura, “O racismo tem, portanto, em última instância, um conteúdo de dominação, não apenas étnico mas, também, ideológico e político.” Trata-se de reconhecer que a discriminação racial não opera isoladamente na esfera das relações interpessoais, mas integra um projeto histórico de poder. O racismo organiza consciências, molda instituições, orienta políticas públicas e define quem deve ocupar os lugares de mando e quem permanecerá na base da pirâmide social. Enfrentá-lo exige mais do que indignação moral. Exige disputa de hegemonia, transformação estrutural e construção de uma nova ordem social capaz de romper com a associação histórica entre cor da pele e posição de classe no Brasil.