A disputa hegemônica contemporânea

Há palavras e conceitos que, conforme Gramsci, são decisivos para impor uma determinada ideologia. Entre elas, democracia, soberania, pátria,

Quem se apropria de um conceito como a democracia, se projeta como força hegemônica no conjunto da sociedade. Mas para construir uma democracia realmente existente, é indispensável democratizar o Estado.

Quando o capitalismo aderiu ao modelo neoliberal, George Bush afirmou: “O Estado passou de solução a problema.” A partir de ali, o Estado passou a ser o principal alvo dos ataques neoliberais.

Porque era o Estado quem regulamentava as relações de mercado. Era quem implementava políticas sociais. Era quem afirmava direitos.

Se implementava a tese do Estado mínimo. Menos Estado, significa mais mercado, significa a mercantilização das relações sociais, a implementação de uma ordem social, em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra. Às expensas dos direitos das pessoas.

O resgate do Estado tornou-se, assim, essencial para o combate ao neoliberalismo. Mas é difícil reivindicar esse Estado realmente existente.

Para seu resgate, seria necessário enfrentar a visão do Estado que Engels revelava, do Estado como aparelho burocrático repressivo. Um aparelho que aparece, para a grande maioria da população, como uma máquina que não funciona e que, sobretudo, reprime.

Para uma parte importante da população, mais pobre, o Estado só lhes chega através da polícia e de outros órgãos repressivos. Não como quem propicia e garante direitos sociais para o povo.

Para que se possa resgatar o Estado, é indispensável sua reforma, sua transformação, a mudança do seu caráter, sua democratização radical. Quebrar seu eixo burocrático e repressivo e afirmar um Estado democrático.

Diga-me que visão tens do Estado e eu te direi qual a tua ideologia. A disputa hegemônica contemporânea passa pela disputa em torno do Estado. O Estado está no meio dessa disputa. Entre a esfera mercantil e a esfera pública. Naquela, a centralidade é ocupada pelo empresariado. Já na esfera pública, o sujeito são os cidadãos, como sujeitos de direitos.

O Estado é um espaço de disputa entre as duas esferas. Nele costumam estar as duas esferas. A esfera mercantil nos ministérios econômicos. A esfera pública, nos ministérios de políticas sociais.

Do futuro do Estado depende o futuro das nossas sociedades. Assim como do futuro das nossas sociedades depende o futuro do Estado.