“A corrupção não tem cor nem bandeira. É extremamente democrática”

Uma troca de mensagens de WhatsApp com um colega e amigo querido nesse final de ano, trouxe essas duas frases interessantes, ambas construídas por ele: “A corrupção não tem cor nem bandeira. É extremamente democrática” e “Honesto tem na roça e nas periferias. Na política não”. Concordo em parte com a primeira frase e 100% com a segunda, especialmente com a afirmação de a virtude da “honestidade” só é possível ser encontrada pelo lado do povo, não pelo lado da elite, razão pela qual me obriguei a revisitar a obra de Jessé Souza, “A Elite do atraso” que interpreta a Operação Lava Jato não apenas como uma investigação judicial de corrupção, mas como um fenômeno político, ideológico e midiático, inserido em um contexto histórico mais amplo de dominação das elites no Brasil.

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Observe o leitor: o povo não participou da mixórdia promovida pela Operação Lava-Jato, aliás, o povo é a solução para tudo, não o problema, pois, honestidade encontramos na roça e nas periferias. 

Para o autor citado a Lava Jato foi decisiva para consolidar uma narrativa seletiva de combate à corrupção que, na prática, serviu para desorganizar o campo democrático e reorientar o poder político em favor das elites tradicionais, acrescento: sem o concurso da imprensa serviçal da elite não haveria Operação Lava-Jato.

O autor sustenta que a Lava Jato construiu uma visão moralista e simplificada da corrupção, tratada como um defeito exclusivo da política e do Estado, especialmente dos governos ligados ao campo progressista, ignorando que os corruptores estão no campo privado. Essa abordagem ocultaria o que Jessé chama de “corrupção estrutural”, historicamente presente no sistema financeiro, nas grandes empresas, na mídia e nas elites econômicas.

Segundo ele, ao focar quase exclusivamente em determinados partidos e agentes políticos, a operação ajudou a criar a ideia de que o problema do Brasil seria a política em si, e não as estruturas de poder herdadas da escravidão e do patrimonialismo.

Jessé Souza afirma que a Lava Jato só ganhou a dimensão que teve por conta de uma aliança informal entre setores do Judiciário, do Ministério Público e da grande mídia, que atuaram de forma sincronizada. A mídia teria desempenhado papel central ao: (i) legitimar vazamentos seletivos; (ii) transformar procuradores e juízes em heróis morais; (iii) reforçar diariamente a narrativa de que o inimigo do país era o Estado e a política.

Caro leitor, o Estado e a Politica não são inimigos do país, o inimigo do país é a elite de caráter extrativista e antinacional. 

Essa aliança, entre setores do Judiciário, do Ministério Público e da grande mídia, teria produzido um ambiente de linchamento simbólico, no qual garantias constitucionais passaram a ser vistas como obstáculos à “justiça”, e alguns jornalistas como Malu Gaspar e Vera Magalhães, foram vassalos dos interesses que a Lava-Jato atendia.

Outro ponto central da crítica é que a Lava Jato teria normalizado práticas de exceção, como prisões preventivas abusivas, coerção psicológica para obtenção de delações, vazamentos ilegais e relativização do devido processo legal, o que gerou um precedente perigoso: a ideia de que vale tudo quando o objetivo é combater o “mal”, corroendo pilares do Estado de Direito e abrindo caminho para o autoritarismo.

A Lava-Jato está diretamente ligada ao desmonte do sistema político democrático, ao enfraquecimento de lideranças populares e ao ambiente que possibilitou a ascensão da extrema-direita no Brasil, pois, a operação contribuiu para: (a) criminalizar a política como um todo; (b) destruir a confiança nas instituições democráticas; (c) legitimar soluções autoritárias sob o pretexto de “ordem” e “moralização”.

Por fim, Jessé Souza insere a Lava Jato como mais um capítulo da atuação daquilo que chama de “elite do atraso”: grupos que, desde a escravidão, mantêm seus privilégios por meio do controle simbólico, econômico e institucional do país.

A operação, longe de representar uma ruptura com esse passado, teria funcionado como instrumento de preservação do poder das elites, desviando a atenção das verdadeiras fontes de desigualdade e dominação no Brasil.

Assim como a Lava-Jato não foi neutra nem puramente técnica, reformou a reforçou uma narrativa ideológica de combate seletivo à corrupção; contribuiu para a erosão do Estado de Direito e teve papel decisivo na crise democrática brasileira, a jornalista Malu Gaspar, lavajatista de primeira hora, não tem o direito de publicar “fofoca” como se notifica fosse, o país não precisa disso.

Havendo provas do que ela publicou ela deve dar ciência a quem de direito e Alexandre de Moares deve renunciar, para evitar-se crise institucional, pois, em tendo havido falta de decoro e pratica de crime, o ministro deverá responder pelos seus atos.

Contudo, em não havendo provas que a jornalista responda por seus crimes e falta de ética, pois, um jornalista que acusa alguém sem provas pode cometer crimes contra a honra, como calúnia e difamação, previstos no Código Penal brasileiro, e pode ser responsabilizado civil e criminalmente por isso. 

A Constituição Federal garante a liberdade de imprensa, mas esse direito não é absoluto e encontra limites nos direitos individuais, como a honra e a imagem das pessoas. Quando um jornalista faz acusações infundadas, ele pode incorrer em: Calúnia; Difamação Injúria, além das sanções criminais, o jornalista e o veículo de comunicação podem ser condenados a indenizar a vítima por danos morais e materiais na esfera cível. 

Por isso, o jurista Pedro Serrano tem razão “devagar com o andor”.