08 de Janeiro de 2023. Golpe Derrotado, Democracia Preservada

É com imensa alegria que apresentamos a coletânea intitulada “08 de Janeiro de 2023, Golpe Derrotado. Democracia Preservada” (Editora Publius). No momento em que este livro é publicado – lançamento nesta terça, dia 09/09, em Brasília –, o sistema de justiça brasileiro atua para responsabilizar os atos golpistas e criminosos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 08 de janeiro de 2023.

Seguindo a tradição de anos anteriores, quando reunimos centenas de intelectuais para registrar ilegalidades e desestabilizações nos governos da ex-presidenta Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste livro escolhemos reunir a opinião de especialistas para eternizar o mais grave atentado contra a democracia desde o golpe civil-militar de 1964.

Algumas vezes entendido como tentativa de golpe, golpe continuado, golpe urdido em muitas etapas, golpe premeditado e frustrado, o 08 de janeiro sempre será lembrado como o dia em que a democracia prevaleceu.

Os artigos desta coletânea reúnem opiniões de pessoas que, de modo fundamental, contribuíram para a defesa da democracia na última década, seja denunciando o impeachment sem lastro legal, seja esclarecendo a utilização do direito como arma de desestabilização política e econômica, ou desvendando o uso das fake news no avanço da extrema direita em eleições.

Individualmente ou em grupos jurídicos, os professores e advogados que participam desta coletânea sempre estiveram atentos às farsas que envolveram o saber jurídico como forma de realizar golpes entendidos como não tradicionais. Este grupo, também formado por lideranças políticas de enorme prestígio no governo brasileiro, foi determinante para defender o sistema eleitoral, denunciando os atos preparatórios na tentativa de usurpar a legitimidade das urnas nas eleições de outubro de 2022.

Os artigos, relatos testemunhais e outros de reflexão mais aprofundada nos fazem reviver a história com a precisão das lembranças recentes e incluem detalhes privilegiados de quem viveu o processo por dentro. O ataque aos edifícios dos Três Poderes, no dia 08 de janeiro, representa o acúmulo de atentados premeditados ao longo do mandato de Jair Bolsonaro, investigados pela Polícia Federal, denunciados pelo Ministério Público e responsabilizados pelo Poder Judiciário. A superação dos diversos ataques, que inclui a inculpação de agentes civis e militares, exige união entre as instituições para impedir a fratura e o atraso de um país que cumpre destino soberano de desenvolvimento.

Nosso trabalho coletivo, entendido como dever acadêmico, tem a finalidade última de registrar opiniões qualificadas e relatos em primeira pessoa, contribuindo para a memória histórica e para a justiça. O dia 08 de janeiro de 2023 restará eternizado neste e em outros livros de história pelas implicações políticas, jurídicas e sociais, a demonstrar que a democracia, entendida como processo de luta por direitos, precisa ser defendida constantemente.

LANÇAMENTO – DIA 09/09, às 18h30 – Restaurante Tia Zélia – Brasília (entrada franca).

SUMÁRIO 08 DE JANEIRO DE 2023. Golpe Derrotado, Democracia Preservada

1. Crise democrática e tentativa de golpe de Estado — Alexandre Bernardino
2. Sem anistia para a "Festa de Selma" - A democracia avisa “Ainda estou aqui” — Alexandre Zamprogno
3. O golpe frustrado de 8 de janeiro e a defesa do Estado Democrático de Direito — Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
4. Entrevista com Anielle Franco — Anielle Franco
5. Democracia defensiva e crimes contra o Estado Democrático de Direito: um necessário "ni olvido ni perdón" na preservação do regime democrático no Brasil — Antonella Galindo
6. 8 de janeiro, um dia que já dura mais de dois anos! — Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
7. As técnicas de neutralização no discurso de anistia aos golpistas: a paradoxal compaixão do “homem de bem” pelo crime — Antonio Henrique Graciano Suxberger
8. A face golpista do latifúndio e do agronegócio no Brasil — Ayala Lindabeth Dias Ferreira
9. O golpe derrotado e o duplo resgate da democracia: sem anistia para que nossas angústias não sejam tragédias permanentemente anunciadas — Bruno Espiñeira Lemos
10. A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra as instituições democráticas — Bruno Salles Pereira Ribeiro
11. A tentativa de golpe de Estado de 2022/2023 e a responsabilização como forma de legitimação do Estado Democrático de Direito — Diogo Bacha e Silva; Júlia Guimarães; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
12. 8 de janeiro: um pacto contra o esquecimento — Carol Proner
13. O golpe de Estado e as escolhas não aprendidas — Cezar Britto
14. O 8 de janeiro e o lado sombrio do WhatsApp — Charlotth Back; Sérgio Barbosa
15. O gesto e o golpe — Cleide Martins Silva; Maria Tereza Capra
16. O 08 de janeiro e o funcionamento das instituições no sistema de freios e contrapesos para a manutenção do Estado Democrático de Direito — Cleiton Coutinho
17. Golpes viabilizam interesses trabalhistas regressivos — Clemente Ganz Lúcio; José Eymard Loguercio
18. Golpismo em movimento: a luta permanente em defesa da democracia — Diego Vedovatto; Julia Mezarobba Caetano Ferreira
19. Constituição empossada, constituição roubada — Ecila Moreira de Meneses
20. Luta democrática em tempos autoritários: a tentativa de golpe e a contribuição da sociedade civil organizada para preservação da democracia brasileira — Eduardo Xavier Lemos
21. Atentos e fortes na defesa da democracia — Euzamara de Carvalho
22. O golpe do golpe — Fernando Augusto Fernandes
23. Preconceitos do teatro da política brasileira e perspectivas democráticas — Georghio Tomelin
24. O 8 de janeiro e a possibilidade do retorno da tortura e da morte — Gisele Cittadino; Marco Aurélio Carvalho
25. Sem anistia: fúria, dor e responsabilização — Gladstone Leonel Júnior
26. Democracia para sempre — Gleisi Hoffmann
27. A minuta da “constitucionalização” do golpe — Gustavo Ferreira Santos
28. Democracia e golpismo no Brasil: o 08/01 entre riscos autoritários e chances democráticas — João Paulo Allain Teixeira
29. Ainda estamos aqui e eles também. O golpismo continua vivo e deve ser derrotado — João Ricardo Dornelles
30. O front espectral da guerra contra a democracia — Jorge Rodrigo Araújo Messias
31. Sem anistia para golpistas e torturadores de ontem e de hoje - os crimes contra o estado democrático de direito e a prestação de contas pelos crimes da ditadura — José Carlos Moreira da Silva Filho
32. O golpe de 1964 e a tentativa de 2023: memória, verdade, mas também justiça. Razões pedagógicas para o nunca mais — José Geraldo de Sousa Junior; Nair Heloisa Bicalho de Sousa
33. A questão da tentativa nos crimes contra as instituições democráticas — Juarez Tavares; Antonio Martins
34. Sem anistia: a impunidade de crimes imprescritíveis e a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 — Larissa Ramina
35. Isto não é um golpe de Estado? Por que devemos chamar as coisas pelo nome! — Lenio Luiz Streck
36. Justiça para todos, memória para o futuro: a Defensoria Pública como garantidora do devido processo legal nos casos de 8 de janeiro — Leonardo Cardoso de Magalhães
37. O poder colonial, desconstituinte e necropolítico de setores do sistema alimentar agroindustrial brasileiro como determinante sistêmico da crise da democracia brasileira — Leonardo Felipe de Oliveira Ribas
38. A responsabilização pela omissão nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado — Leonardo Isaac Yarochewsky
39. 08/01/23, um dia para não ser esquecido — Luciano Tolla
40. 8 de janeiro de 2023: um marco na história recente do Brasil. Advertência para o futuro do passado e para que o futuro não seja mais do que o passado — Luís Carlos Moro
41. Vulgarizamos o fascismo quando falamos do fascismo? — Luiz Carlos da Rocha
42. Brasil de 2016 a 08 de janeiro de 2023 e o golpe continuado à democracia: fundamentos, desigualdades sociais e a luta das mulheres por direitos — Magda Barros Biavaschi; Marilane Oliveira Teixeira
43. O frustrado golpe de 8 de janeiro de 2023: a história de ataque à democracia brasileira como farsa e trama criminosa — Manoel Caetano Ferreira Filho
44. Revolta-me a impunidade — Manuel E. Gándara Carballido
45. Entre cenários, paralelos e necessidades de ressignificação: memórias ao redor do 8 de janeiro de 2023 — Manuellita Hermes
46. Entre constitucionalistas e constitucionistas: um ensaio sobre democracia, frustração e maturidade política — Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
47. O golpe D — Marcelo Ribeiro Uchôa; Inocêncio Rodrigues Uchôa; Antônio José de Sousa Gomes; Francisca Áuria Gadelha da Silva
48. A bofetada da extrema direita na democracia brasileira — Margarida L. Camargo
49. Venceu a democracia: o golpe bolsonarista derrotado — Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
50. Birra de adultos - uma característica da continuidade autoritária fruto da ausência de uma solução adequada do período da ditadura militar — Maria Goretti Nagime Barros Costa
51. A ignorância organizada — Maria José Coelho
52. Golpe derrotado e democracia conservada — Marta Skinner
53. Tentativa de golpe frustrada: uma sobrevida para a promessa constitucional da democratização do acesso à terra — Paulo Francisco Soares Freire; João Marcelo Arantes
54. Contragolpe em 4 atos — Paulo Teixeira
55. À moda antiga — Pedro Estevam Alves Pinto Serrano; Anderson Medeiros Bonfim
56. Do início da execução dos crimes contra o Estado Democrático de Direito — Pierpaolo Cruz Bottini; Igor Sant´Anna Tamasauskas
57. Hipóteses constitucionais de exclusão do injusto penal: uma análise extensiva do art. 359-T, do Código Penal — Rafael Caetano Borges; Hiago Leal
58. De que crimes Bolsonaro é acusado? — Rafson Ximenes
59. Em um país movido a golpes de Estado, anistia é flertar com o autoritarismo — Ricardo Nunes de Mendonça
60. O golpe que não para e a democracia ainda ameaçada — Rodrigo Carelli
61. A denúncia da PGR e o novo grande acordo pós tentativa de golpe — Rogério Dultra dos Santos
62. Golpe: conceito e risco de normalização — Rubens Casara
63. Militares e anistia: um erro do passado que ameaça o presente — Tania Oliveira
64. O golpe frustrado e a persistência do autoritarismo: redemocratização, saúde pública e a luta por direitos — Thiago Lopes Cardoso Campos
65. É preciso estar atento e forte: erosão democrática e a necessidade de fortalecimento de uma cultura institucional da democracia militante no Brasil — Tobias Morato Teixeira
66. Sem mobilização popular a impunidade poderá manter acesa a chama que estrutura os golpes no Brasil — Valeir Ertle
67. Radicalizar a Constituição para conter a tentativa de golpe: o 8 de janeiro e o STF — Vera Karam de Chueiri
68. Permanência do autoritarismo: ou de como precisamos desmontar as estruturas que ainda permitem ameaças à democracia — Victoria-Amália de Barros Carvalho G. de Sulocki
69. Instituições íntegras, democracias fortes: o compromisso das instituições brasileiras com o Estado Democrático de Direito — Vinicius Marques de Carvalho, Pablo Ademir de Souza
70. Entrevista com Wellington Dias — Wellington Dias
71. Mentiras e desinformações que ameaçaram a democracia brasileira — Yanne Teles

Organizadoras: 

Gisele Cittadino - Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Professora Associada da PUC-Rio. Integrante da ABJD.

Carol Proner - Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide-ES. Professora de Direito Internacional da UFRJ. Integrante da ABJD.