Senado da Colômbia aprova reforma trabalhista de Gustavo Petro

247 - Após quase dez horas de discussões acaloradas, o Senado da Colômbia aprovou na noite desta terça-feira (17) a reforma trabalhista proposta pelo presidente Gustavo Petro. O projeto — que visa redefinir as condições de trabalho no país — passou com 57 votos favoráveis e 31 contrários. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, onde será revisado e conciliado antes de seguir para sanção presidencial. As informações são da Folha de S.Paulo.

O Projeto de Lei nº 311 de 2024, aprovado em plenário, consolida três propostas anteriores do governo Petro que haviam sido rejeitadas em votações anteriores. Para garantir a tramitação da reforma, o presidente chegou a sugerir a realização de uma consulta popular, negada pelo Senado no mês passado. À época, Petro acusou o Legislativo de obstrução, o que gerou forte reação da oposição, que o acusou de incitar a população contra o Congresso.

Durante uma reunião ministerial realizada nesta terça, Petro voltou a se pronunciar sobre o processo. “O que salvou essa reforma foi que decidimos realizar a consulta popular e o povo nas ruas a apoiou”, afirmou, mencionando a pressão popular como elemento decisivo para a retomada do debate no Senado.

No total, 77 artigos foram debatidos, com a exclusão de sete deles. Entre os trechos retirados está o que previa proteção adicional para gestantes e trabalhadores em vias de aposentadoria — segundo os senadores, as garantias já estão previstas no Código de Processo do Trabalho. Dois outros dispositivos foram suprimidos por serem considerados redundantes, e nenhuma nova emenda foi aceita, sob o argumento de evitar atrasos na tramitação.

Durante a votação, o ministro do Trabalho, Antonio Sanguino, negou acusações de um suposto acordo político para acelerar a aprovação. “Foi uma dura batalha, mas hoje demos um passo histórico em direção ao trabalho digno e decente”, publicou em suas redes sociais.

Entre os artigos mais debatidos estava o que regulamenta os contratos de aprendizagem, garantindo aos aprendizes salário mínimo e cobertura de saúde. Também foram aprovados os artigos que formalizam trabalhadores do Programa de Alimentação Escolar (artigo 74), incentivam a transição energética (artigo 62) e estabelecem cotas obrigatórias de aprendizagem (artigo 25).

A reforma altera significativamente a legislação trabalhista colombiana. Entre as mudanças estão a fixação da jornada de trabalho em oito horas diárias, com flexibilidade nos horários; a antecipação do início da jornada noturna para as 19h; e a implementação gradual de uma sobretaxa de 100% para trabalho aos domingos e feriados. Foi também eliminada a possibilidade de contratos por hora.

O debate no Senado foi brevemente interrompido devido a alertas de segurança no edifício legislativo e por preocupações com o estado de saúde do senador oposicionista Miguel Uribe, pré-candidato à Presidência, que ainda se recupera de um atentado sofrido duas semanas atrás. Apesar do clima tenso, a votação seguiu até a conclusão dos trabalhos.

O texto final da reforma deve ser conciliado entre as duas Casas até a próxima sexta-feira (20), data-limite para sua tramitação.