247 – Autoridades da Armênia e do Azerbaijão anunciaram, em 13 de março, a conclusão do texto para um acordo de paz que visa encerrar décadas de conflitos entre os dois países. No entanto, a assinatura do tratado segue indefinida, uma vez que o Azerbaijão exige que a Armênia modifique sua Constituição antes de formalizar o compromisso.
"Reiteramos mais uma vez que o tratado de paz estará pronto para assinatura quando a Armênia eliminar os desafios remanescentes”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão.
De acordo com o governo azeri, a Constituição armênia contém uma cláusula que poderia ser interpretada como uma reivindicação territorial sobre o Azerbaijão. Embora essa reivindicação não esteja presente nas negociações nem no texto do tratado, Baku teme que, no futuro, a legislação armênia seja usada para contestar o acordo.
“O Azerbaijão está pronto para assinar o tratado de paz, mas a Armênia ainda mantém uma cláusula em sua Constituição que faz uma reivindicação territorial contra o Azerbaijão. Nas negociações e no texto do tratado, essa reivindicação não existe, e a Armênia concorda com o texto. No entanto, o país não tem pressa em fazer a mudança necessária em sua Constituição”, afirmou a diplomacia do Azerbaijão em nota enviada ao Brasil 247.
“A situação é imprevisível, porque, se o texto for acordado (mas ainda não assinado) enquanto essa cláusula arcaica permanecer na Constituição, o Azerbaijão não poderá assinar o acordo. O risco é que um futuro governo irredentista na Armênia alegue que a Constituição tem mais peso do que um tratado de paz”, completou.
A declaração responde às críticas do ministro das Relações Exteriores da Armênia, Ararat Mirzoyan, que recentemente sinalizou que Yerevan vê pouca disposição de Baku para assinar o acordo de paz. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mirzoyan classificou a pré-condição exigida como “artificial” e disse que ela dificulta a assinatura do tratado.
As duas nações, que faziam parte da extinta União Soviética, enfrentam conflitos desde o fim dos anos 1980, quando a região de Nagorno-Karabakh separou-se do Azerbaijão com o apoio da Armênia.

Bianca Penteado

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Azerbaijão contesta declarações no Brasil de chanceler da Armênia e diz que Yerevan bloqueia diálogo de paz

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