<p><b>247 - </b>A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou reação imediata entre seus aliados mais próximos. Três governadores bolsonaristas se manifestaram com críticas ao Judiciário, classificando a medida como "autoritária" e "politicamente motivada".</p>
<p>O ministro fundamentou sua decisão no descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas a Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Entre as proibições violadas estão o uso direto ou indireto das redes sociais e o contato com aliados e autoridades estrangeiras. A gota d’água para Moraes foi uma aparição remota de Bolsonaro durante um ato no Rio de Janeiro, em julho, transmitida por uma chamada de vídeo organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.</p>
<h3>Zema: “Democracia do silêncio”</h3>
<p>Entre os primeiros a reagir esteve o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que não poupou críticas ao STF. “Mais um capítulo sombrio na história de perseguição política do STF”, escreveu em suas redes. Em tom incisivo, acrescentou: “Alexandre de Moraes agora colocou Bolsonaro em prisão domiciliar por ter sua voz ouvida nas redes. É a democracia do silêncio. A democracia do medo. Toda minha solidariedade ao presidente e sua família.”</p>
<h3>Ratinho Jr.: “Não será com ativismo que construiremos um novo país”</h3>
<p>O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), também demonstrou incômodo com a decisão da Corte. “O povo brasileiro acorda diariamente buscando prosperidade. E tem visto, infelizmente, cenas tristes, até mesmo com prisão domiciliar”, disse. Para ele, a judicialização da política compromete o avanço nacional: “Não será com ativismo, seja de qualquer parte, que iremos construir um novo País.”</p>
<h3>Wilson Lima: “Liberdade de expressão é um direito sagrado”</h3>
<p>Outro a se posicionar foi o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que defendeu o direito de Bolsonaro à manifestação política, apesar das investigações em curso. “Em uma democracia, a liberdade de expressão é um direito sagrado que deve ser garantido a todos os cidadãos. Jair Bolsonaro não tem sentença condenatória e não deveria ser punido antecipadamente por se manifestar politicamente. Registro minha solidariedade a ele e à sua família.”</p>
<h3>Tarcísio de Freitas: "Uma tentativa de golpe que não aconteceu"</h3>
<p>O governo de São Paulo afirmou que "a prisão de Jair Bolsonaro é um absurdo". "A verdade é que Bolsonaro foi julgado e condenado muito antes de tudo isso começar. Uma tentativa de golpe que não aconteceu, um crime que não existiu e acusações que ninguém consegue provar. &nbsp;Vale a pena acabar com a democracia sob o pretexto de salvá-la? Será que não está claro que estamos avançando em cima de garantias individuais? Já passou da hora das instituições tomarem iniciativas para desescalar a crise, acabarem com uma disputa que resulta em soma zero, que mostra incapacidade de resolver e mediar conflitos, que não gera outro efeito senão a perda de confiança. &nbsp;Hoje, cada um dos brasileiros de bem que acredita na liberdade, na democracia e na justiça, está sendo punido também. Mas saibam, não vão calar o movimento. Força, presidente. Estamos com você".</p>
<h3>Eduardo Leite: 'não curto a ideia de Bolsonaro não poder se manifestar'</h3>
<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, relatou que recebeu "com desânimo este episódio envolvendo a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro". "Não gosto da ideia de um ex-presidente não poder se manifestar, e gosto menos ainda de vê-lo ser preso por isso, antes ainda de ser julgado pelo órgão colegiado da Suprema Corte. Não discuto a legalidade ou a razão jurídica. Percebam que, de cinco presidentes eleitos após a redemocratização, apenas um, Fernando Henrique, não foi preso ou sofreu impeachment. Nosso país não merece seguir refém desse cabo de guerra jurídico-político que só atrasa a vida de todos há anos. Até quando vamos ficar dobrando a aposta pra ver o que acontece? Até quando nossa energia será consumida na busca de exterminar adversários mais do que em erradicar os graves problemas do país? Como nação, é hora de refletir sobre os graves danos da polarização e buscar novos caminhos. Não é mais sobre qual lado tem razão, é sobre manter a serenidade e a esperança no Brasil que sonhamos e queremos ter".</p>
<h3>Prisão domiciliar e o cerco judicial</h3>
<p>A medida imposta por Moraes restringe severamente os movimentos de Bolsonaro, que já havia sido proibido de interagir com seguidores em redes sociais e de manter contato com investigados no mesmo inquérito, além de autoridades estrangeiras. A avaliação do ministro é de que o ex-presidente tem desafiado reiteradamente as ordens judiciais, como ao participar virtualmente de manifestações públicas com conotação política.</p>
<p>(Com informações da CNN)</p>

Luis Mauro Filho

Bolsonaro ao lado de Romeu Zema em Belo Horizonte 7/10/23

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Brasil

Governadores bolsonaristas atacam decisão do STF: “Democracia do medo”, diz Zema

<p><b>247 –</b> A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por oito votos a três, a denúncia apresentada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), por peculato. A decisão, tomada na última quarta-feira (5), ocorre no âmbito de uma investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à aquisição de ventiladores pulmonares durante a pandemia do coronavírus.</p>
<p>A Corte seguiu o voto do ministro Raul Araújo, que argumentou não haver justificativa para a abertura da ação. A denúncia acabou sendo rejeitada por falta de justa causa. Confira a matéria na íntegra no site <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/stj-rejeita-denuncia-contra-o-governador-do-amazonas-wilson-lima/"><u>Congresso em Foco</u></a>.</p>

Bianca Penteado

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STJ rejeita denúncia contra governador do Amazonas em investigação de desvio de verba

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