247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (7) a substituição do atual sistema proporcional de lista aberta pelo modelo de voto distrital misto. As declarações foram feitas durante participação no fórum da Esfera, no Guarujá (SP). Segundo ele, o Brasil está “mais do que maduro” para realizar essa mudança, ainda que após a próxima eleição.
Para Barroso, o novo modelo — já adotado em países como Alemanha e Japão — ajudaria a combater a fragmentação partidária, reduzir os custos eleitorais e dar mais clareza à representação política. “Hoje, o parlamentar não sabe por quem foi eleito, e o eleitor não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas”, afirmou.
O distrital misto combina votos em candidatos de distritos geográficos com votos em listas partidárias, o que permite ao eleitor identificar quem, de fato, representa sua região. Barroso também argumentou que o sistema atual dificulta a governabilidade, além de eleger menos de 5% dos deputados federais com votação própria. “Temos um dos piores sistemas eleitorais do mundo para a Câmara dos Deputados”, criticou.
O presidente do STF disse defender a proposta desde 2006, quando escreveu um trabalho sugerindo a adoção do modelo oito anos depois — o que, segundo ele, poderia ter evitado o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ainda lembrou que, em 2020, ao assumir o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutiu o tema com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que também manifestou apoio à mudança durante o fórum.

Redação Brasil 247

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Brasil

Barroso diz que Brasil está “maduro” para mudar sistema eleitoral e defende voto distrital misto

247 - Parlamentares da Câmara dos Deputados devem iniciar ainda este ano o debate sobre mudanças no sistema eleitoral. Líderes partidários chegaram a um acordo nesta quarta-feira (5) para criar uma comissão destinada a analisar o voto distrital misto. Líder do PSD, o deputado federal Antonio Brito (BA) defendeu a discussão sobre o tema. Um projeto de 2017, do então senador José Serra (PSDB-SP), que trata do voto distrital, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expressão “distrital misto” refere-se a uma combinação do voto distrital com o sistema proporcional. Conforme o projeto em tramitação na Câmara, metade das vagas seria preenchida pelo sistema distrital, e a outra metade, pelo sistema proporcional.
No modelo distrital, cada estado ou município é dividido em distritos. No sistema proporcional, os eleitores votam para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. As cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos que cada partido recebeu.
Uma vantagem apontada por analistas é que o modelo distrital pode aproximar os eleitores dos candidatos. Outro ponto positivo seria o fim do chamado “efeito puxador de votos”, em que candidatos muito bem votados ajudam a eleger outros da coligação que receberam poucos votos. Como consequência, candidatos com menos votação acabam sendo eleitos.
Entre as desvantagens do sistema distrital, uma é o desperdício de um alto número de votos, pois os sufrágios dados a candidatos não eleitos são desconsiderados. Além disso, o modelo pode favorecer candidatos com maior poder econômico e dificultar a coordenação das campanhas, pois cada estado ou cidade teria múltiplas candidaturas concorrendo em diferentes distritos.

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