247 – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes ambientais relacionados à poluição e destruição de áreas protegidas em Volta Redonda, no Sul Fluminense. A informação foi divulgada pela Agência Brasil nesta terça-feira (8). Segundo a denúncia apresentada à 2ª Vara Federal do município, as empresas descartaram de forma irregular resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do Sul durante mais de 40 anos, afetando a saúde pública e comprometendo áreas de preservação permanente.
De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, responsável pela ação, o caso evidencia “uma política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”. Ele destacou que a gravidade dos danos exige “resposta firme do Estado” e aplicação efetiva do Direito Penal Ambiental.
<h2>Contaminação grave e riscos à saúde pública</h2>
Laudos técnicos apontam que o pátio de armazenamento de escória da CSN acumula mais de 5 milhões de toneladas de resíduos, com pilhas que chegam a 30 metros de altura. O material, armazenado sem impermeabilização, contaminou o lençol freático com metais pesados e fenóis. Em alguns pontos, o pH da água subterrânea chegou a 13,04, um nível considerado letal para a fauna aquática.
O MPF também acusa as empresas de ocupar irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP) e a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Rio Paraíba do Sul, dentro do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep) — unidade de conservação estadual. Além disso, o deslocamento de partículas da escória atinge bairros vizinhos, o que pode afetar a saúde de mais de 40 mil moradores da região.
<h2>Procuradoria pede indenização de R$ 430 milhões</h2>
Considerando a extensão e a duração das irregularidades, o MPF descartou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O órgão pede uma indenização total de R$ 430,5 milhões, sendo R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos e R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
Se a Justiça Federal aceitar a denúncia, CSN e Harsco Metals responderão por crimes de poluição (artigo 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98) e por impedimento à regeneração da flora (artigo 48 da mesma lei). As punições incluem multas e obrigações de reparação integral dos danos ambientais.
<h2>Defesa da CSN contesta acusações</h2>
Em nota enviada à Agência Brasil, a CSN afirmou que recorrerá da denúncia e classificou a medida como “inesperada”. A empresa alegou que o próprio MPF conduzia há três anos negociações para um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com suspensão de uma ação civil pública para viabilizar entendimento entre as partes.
A companhia declarou ainda que a denúncia é “desprovida de fundamento técnico e jurídico” e que “estudos independentes comprovam a segurança, estabilidade e inexistência de contaminação ambiental no local”. A CSN também criticou o laudo técnico utilizado no inquérito, apontando que foi elaborado “sem participação de profissionais de engenharia” e assinado por uma perita com formação em Medicina Veterinária.
A Harsco Metals Ltda. ainda não se manifestou sobre o caso.

Redação Brasil 247

original

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Negócios

MPF denuncia CSN por crime ambiental no Rio de Janeiro

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Caos, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso especializado em fraudes bancárias na região do Médio Paraíba, no estado do Rio de Janeiro. A ação é resultado de investigações iniciadas a partir da denúncia de uma vítima que identificou a abertura indevida de uma conta bancária em seu nome, com a contratação fraudulenta de produtos de crédito que, juntos, ultrapassavam R$ 64 mil.
A informação foi divulgada pela própria Polícia Federal, que mobilizou agentes para cumprir três mandados de busca e apreensão no município de Volta Redonda, sendo dois no bairro Jardim Suíça e um no bairro Aterrado. Além disso, a Justiça autorizou o sequestro de bens de três investigados, medida que busca impedir a dilapidação do patrimônio eventualmente obtido de forma ilícita.
Segundo a PF, os crimes em apuração envolvem falsificação de documentos, uso de documento falso e estelionato, tendo como vítima principal a Caixa Econômica Federal. Com o avanço das investigações, os agentes conseguiram identificar os principais suspeitos, entre eles, um possível ex-servidor do próprio banco estatal, cuja participação poderá esclarecer a extensão do esquema e revelar novos envolvidos.
A corporação afirma que os indícios apontam para a atuação recorrente do grupo em fraudes semelhantes, sugerindo que o caso denunciado foi apenas um entre vários outros.
Caso as suspeitas se confirmem com base nos elementos colhidos durante a operação, os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente pelos delitos de falsificação de documentos, uso de documentos falsos e estelionato, todos previstos no Código Penal brasileiro.

Guilherme Levorato

1250x600

1280x490

Sudeste

PF investiga fraudes bancárias em Volta Redonda e mira grupo com possível envolvimento de ex-funcionário da Caixa

Tudo sobre volta-redonda

MPF denuncia CSN por crime ambiental no Rio de Janeiro

PF investiga fraudes bancárias em Volta Redonda e mira grupo com possível envolvimento de ex-funcionário da Caixa

Cortes da TV 247