247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia 247 que a reforma agrária é a chave para eliminar a violência no campo no Brasil. Segundo o ministro, o governo federal retomou o programa de regularização fundiária com a destinação de recursos e a aquisição de terras para assentamentos.
“A paz no campo é a retomada do programa de reforma agrária, que a gente retomou no ano de 2024 com orçamento e compra de terras”, declarou o ministro. Paulo Teixeira também destacou que a meta é ampliar de 5 mil para 30 mil o número de famílias assentadas em 2025 e repetir o mesmo volume em 2026. Além disso, estão reservados R$ 1,5 bilhão em créditos para os novos assentados.
O ministro relatou que a violência contra lideranças rurais diminuiu desde a adoção de políticas de mediação de conflitos fundiários. "Conseguimos resultados: diminuir no primeiro ano 30% e no segundo ano 42% das mortes no campo", afirmou Teixeira. Ele também pediu reforço da Polícia Federal nas investigações sobre crimes no campo, especialmente após o assassinato de lideranças em Tremembé (SP).
Para o ministro, a prevenção é essencial. “O que nós temos que fazer é evitar, e evitar é ter a capacidade de avançar no programa de reforma agrária e prevenir quando alguma ameaça for feita”, disse. Teixeira reforçou que a reforma agrária está prevista na Constituição e que seu cumprimento é fundamental para reduzir a violência. Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

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Entrevistas

“É a reforma agrária que vai acabar com a violência no campo no Brasil”, diz Paulo Teixeira

247 - Dez indígenas ficaram feridos após sofrerem ataques na terra indígena Lagoa Panambi, em Douradina, Mato Grosso do Sul, na tarde de sábado (3), informou o o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).&nbsp;
Segundo os relatos, ruralistas armados em caminhonetes atiraram contra indígenas da etnia Guarani e Kaiowá. As imagens recebidas mostram indígenas ensanguentados e feridos. “A Força Nacional simplesmente se retirou do local e deixou as comunidades totalmente desprotegidas ao ataque dos capangas e ruralistas”, denunciou a Apib nas redes sociais.
Em uma ação conjunta do governo federal, deliberada na sala de situação criada para o acompanhamento de conflitos fundiários, foi decidido que uma equipe ficará permanentemente próxima às áreas de conflitos para deslocamento imediato em casos como esses.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas repudiou a violência contra os indígenas Guarani Kaiowá. As retomadas estão sendo realizadas em território já delimitado pela Funai em 2011. O documento segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.

Ataques contra indígenas em retomadas em Mato Grosso do Sul

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Brasil

Indígenas Guarani e Kaiowá são alvo de ataques violentos em Douradina (MS)

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro já reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. Em outubro de 2016, a demarcação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi anulada por uma sentença judicial da 1ª Vara Federal de Dourados (MS).
Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de retomar parte do território foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.
Um grupo indígena entrou na área na madrugada do domingo (14). “Em represália, durante a tarde [do mesmo dia], fomos atacados por fazendeiros da região”, informa a Aty Guasu, na mesma nota. De acordo com a organização, durante a confusão um indígena foi atingido por um tiro em uma das pernas.
“Estão atirando para matar e prometendo um massacre. Estamos pedindo, urgentemente, socorro”, apela a Aty Guasu, assegurando que já acionou os órgãos públicos federais e estaduais responsáveis para que investiguem os fatos e garantam a segurança dos indígenas.&nbsp;
“Queremos nossa terra e seguiremos em marcha em busca do direito à demarcação de nosso território que nos é garantido pela Constituição Federal em seus artigos 231 e 232”, diz a associação.
A Polícia Civil está investigando o tiroteio. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Funai e está aberta para incluir seus posicionamentos no texto.&nbsp;
Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar “diante dos graves fatos ocorridos” em Douradina. “A Defensoria recebeu relatos de um ataque armado contra os indígenas, ocorrido neste domingo (14), em represália ao grupo que ocupou parte do território para cobrar a demarcação da área e acionou, já no domingo, o Departamento de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania”, acrescentou a assessoria do órgão, antecipando que pedirá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a presença de agentes da Força Nacional no local do conflito.&nbsp;
“A principal preocupação neste momento é com a vida e a integridade física das pessoas que estão no local”, diz a defensoria.

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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