247 - Uma discussão familiar envolvendo o ator Marco Antonio Gimenez e sua mãe, Vera Gimenez, terminou na delegacia após um episódio de grande tensão em um apartamento no Rio de Janeiro. As informações foram divulgadas pelo <a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/bastidores-irmao-de-luciana-gimenez-avancou-na-mae-com-saca-rolhas">Metrópoles.</a>
O caso ocorreu na zona sul da capital fluminense e veio à tona após o ator ser conduzido à 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, para prestar esclarecimentos. A situação teria começado após um desentendimento dentro do imóvel onde mãe e filho residem.
Segundo relatos obtidos pela coluna, a confusão teve início quando Marco Antonio chegou em casa após participar de uma festa. Ele estaria acompanhado de uma mulher e, supostamente, sob efeito de álcool, o que teria provocado irritação em Vera Gimenez e dado início a uma discussão.
O bate-boca rapidamente se intensificou, transformando-se em um episódio de grande tumulto dentro do apartamento. De acordo com as informações, o ator teria perdido o controle durante a briga, quebrando objetos e causando danos ao imóvel. Entre os episódios relatados, ele teria arrancado a porta da geladeira em meio ao momento de fúria.
O clima se agravou ainda mais quando, segundo os relatos, Marco Antonio teria avançado na direção da mãe segurando um saca-rolhas. A situação só não teve consequências mais graves porque um dos cães da atriz teria reagido, permitindo que ela se afastasse e deixasse o local com segurança.
Diante dos gritos e da confusão, vizinhos acionaram a polícia. Agentes compareceram ao local e conduziram o ator até a delegacia, onde ele optou por não prestar esclarecimentos detalhados naquele momento. Em documento oficial, ele declarou que prefere se manifestar apenas em juízo.
Após a repercussão do caso, o advogado Sylvio Guerra, que representa o ator e foi acionado pela apresentadora Luciana Gimenez, comentou o episódio e destacou a possibilidade de resolução sem judicialização.
“A presença na Delegacia de Polícia nem sempre resulta em processo judicial. Muitas vezes, o melhor caminho jurídico é a mediação e o restabelecimento do diálogo. Acompanhei hoje um caso familiar que, felizmente, foi apaziguado de forma técnica e rápida, preservando a relação entre mãe e filho”, afirmou.
O advogado também ressaltou a importância da atuação rápida em situações de conflito familiar. “A justiça também se faz na resolução consensual de conflitos. Situações de estresse no ambiente policial exigem técnica e calma. Em casos de conflitos familiares, a atuação jurídica ágil no momento da condução é crucial para garantir os direitos das partes e buscar o arquivamento ou a conciliação logo no início. Mesmo nos dias mais difíceis, o amor e o diálogo são nossos abrigos. Paz para todos”, concluiu.
Até o momento, não há informações sobre eventual abertura de processo judicial relacionado ao caso.

Laís Gouveia

O caso veio à tona após o ator ser conduzido à 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, na zona sul da cidade

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Irmão de Luciana Gimenez, ex-global avançou na mãe idosa supostamente bêbado e com saca-rolhas

Câmara aprova porte de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres247 - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e o porte de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal. A medida foi aprovada de forma simbólica no plenário e busca ampliar instrumentos de proteção diante de situações de violência.
O projeto é de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e teve relatoria da deputada Gisela Simona (União-MT), que apresentou parecer favorável à proposta durante a tramitação na Casa.
De acordo com a relatora, a iniciativa pretende ampliar as possibilidades de autodefesa para mulheres diante de episódios de violência. Em seu parecer, Gisela Simona afirmou que a proposta busca enfrentar a violência estrutural ao permitir acesso a instrumentos de proteção imediata para um grupo social considerado vulnerável.
“Diferente da arma de fogo, cuja letalidade é intrínseca, o aerossol de extrato vegetal destina-se apenas à neutralização temporária do agressor, permitindo a fuga da vítima e a posterior identificação do infrator pela polícia”, destacou a parlamentar.
O texto aprovado estabelece que o uso do spray de pimenta será considerado lícito apenas quando destinado a repelir agressões injustas, atuais ou iminentes. A medida também define critérios para a aquisição do dispositivo.
Entre as exigências está a comprovação de idade mínima de 18 anos para a compra do produto. Jovens com mais de 16 anos poderão adquirir o spray somente mediante autorização expressa de um responsável legal.
A proposta ainda delimita o tamanho permitido dos recipientes. Frascos com capacidade superior a 50 mililitros de aerossol de extrato vegetal serão classificados como de uso restrito, sendo destinados exclusivamente às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública.
O projeto também prevê penalidades para casos de utilização indevida. Quem fizer uso do material fora das situações previstas em lei poderá ser multado em valores que variam de um a dez salários mínimos, definidos conforme a gravidade da conduta e suas consequências. Em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.

Luis Mauro Filho

Brasil

Câmara aprova porte de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

247 - O número de mulheres que precisaram se afastar do trabalho por episódios de violência aumentou de forma significativa no Brasil nos últimos anos. Levantamento da empresa de gestão de benefícios corporativos VR aponta que os afastamentos relacionados a agressões cresceram 152% entre 2023 e 2025, indicando um avanço preocupante desse tipo de ocorrência no ambiente laboral.Os dados foram divulgados pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, e têm como base atestados médicos registrados na plataforma SuperApp VR. A análise considerou cerca de 4 milhões de trabalhadores vinculados à base de clientes da empresa, dos quais 47% são mulheres.
Segundo o levantamento, foram identificados 122 casos de afastamento por violência contra mulheres no período analisado. A tendência de alta aparece de forma consistente ao longo dos três anos observados. Em 2023, foram registrados 23 casos. Em 2024, o número subiu para 41. Já em 2025, houve novo aumento, alcançando 58 ocorrências — o maior patamar da série histórica analisada.
A maior parte dos afastamentos está ligada a agressões físicas. Esse tipo de violência representa 85% dos registros identificados nos atestados médicos. Em seguida aparecem casos classificados como maus-tratos, que correspondem a 10% das ocorrências.
Outras categorias também foram registradas, ainda que em menor proporção. Situações classificadas como negligência e abandono somam 3,2% dos casos, enquanto episódios de agressão sexual mediante força física representam 0,82%. A classificação foi realizada com base nos códigos da CID (Classificação Internacional de Doenças), utilizados em atestados médicos.
A análise também mostra uma concentração temporal das ocorrências. O segundo semestre do ano reúne o maior volume de afastamentos, com maior incidência entre os meses de setembro e dezembro. Novembro aparece como o período de maior número de registros dentro da série.
Do ponto de vista regional, o estado de São Paulo lidera o número de casos identificados, concentrando 45% dos registros. Em seguida aparecem Paraná, com 11%, Goiás, com 7%, e Pernambuco, com 6% das ocorrências.
Os dados analisados pela plataforma indicam que a violência contra mulheres também se reflete diretamente na vida profissional das vítimas, impactando a saúde e resultando em afastamentos do trabalho registrados formalmente por meio de atestados médicos.

Brasília (DF) - 07/12/2025 - O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas formas de violência contra mulheres

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Afastamentos de mulheres do trabalho por violência crescem 152%

Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores, que seguem soltos em todo o país.
O mutirão será coordenado nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em articulação com forças de seguranças estaduais.
As medidas foram anunciadas durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades do governo federal, como as ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de representantes de outros órgãos de Estado e da sociedade civil.
Entre os presentes, esteve a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de feminicídio lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. A farmacêutica dá nome ao principal mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
"De caráter dinâmico e sujeito a atualizações permanentes, o plano tem como foco prioritário três desafios: celeridade nas medida protetivas de urgência e responsabilização dos agressores; fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência; e mudança cultural para um país de segurança e paz para as mulheres", informou o governo, em nota para detalhas as ações.
Instituído há cerca de um mês, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.
<h2>Rastreamento eletrônico</h2>
Além da realização de operações para o cumprimento de mandados de prisão, o pacto anunciou a adoção de um sistema de rastreamento eletrônico para agressores cujas vítimas estão com medida protetiva e a criação do Centro Integrado Mulher Segura, que irá centralizar dados e monitoramento.
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado um diagnóstico sobre as medidas protetivas de urgência. Pelo Ministério das Mulheres, serão implementados protocolos para registro e investigação do feminicídio e atendimento às meninas e mulheres vítimas de violência e fornecimento de 52 unidades móveis das chamadas Salas Lilás Itinerantes, que funcionam como espaço de acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência. &nbsp;
Também foi anunciada a abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB), sendo duas ainda em março e outras duas no segundo semestre. Ao menos seis Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) também serão inaugurados ao longo do ano, segundo informou o governo.
Pelo Ministério da Saúde, a previsão é de realização de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para a saúde mental de mulheres em situação de violência, ao longo do ano.
<h2>Delegacias especializadas</h2>
O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes anunciou uma reunião com os secretários estaduais de Segurança Pública para alinhamento sobre o atendimento às mulheres em situação de violência, com foco no fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento às mulheres e implementação de salas reservadas, ambas com funcionamento 24 horas, bem como a qualificação dos agentes de segurança no tema.
Outras medidas incluem a disseminação de uma campanha de conscientização dos homens, articulada entre os Poderes, e o envio à Organização Mundial de Saúde (OMS) de pedido para criação do Código Internacional de Doenças (CID) com a classificação de feminicídio, a serem incluído nos atestados de óbito das vítimas. O objetivo é melhorar a vigilância, prevenção e dados sobre a causa de morte das mulheres.&nbsp;
Também foi anunciada a ampliação da divulgação do "ZAP Delas", canal de escuta, acolhimento e orientação disponíveis para mulheres em cargos públicos, candidatas, servidoras e demais vítimas de violência política de gênero.
<h2>Ligue 180</h2>
Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.
O serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pode ser usado por mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situação de violência contra a mulher.
A central também informa sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar do estado, por meio do telefone 190.

Paulo Emilio

Presidente Lula e Maria da Penha durante Seminário - Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres.Palácio do Planalto.

Governo Lula anuncia mutirão para cumprir mil mandados de prisão contra agressores de mulheres

247 - A Justiça da Paraíba decretou, na tarde deste domingo (25), a prisão preventiva do cantor João Lima, investigado por violência doméstica contra a esposa. A decisão ocorre após a ampla repercussão, em todo o país, de vídeos que mostram agressões cometidas pelo artista, divulgados nas redes sociais no sábado (24).As informações foram divulgadas originalmente pelo <a href="https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/01/25/justica-decreta-prisao-preventiva-do-cantor-joao-lima-por-agressoes-a-esposa.ghtml">g1&nbsp;</a>
Além da prisão preventiva, o Judiciário também expediu medida protetiva em favor da vítima, que denunciou as agressões à Polícia Civil e registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em João Pessoa.O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a decisão foi assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro. Segundo o magistrado, a medida tem como objetivo garantir a ordem pública diante da gravidade dos fatos narrados no processo.
De acordo com a decisão judicial, as agressões teriam ocorrido no dia 18 de janeiro, quando João Lima "teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos". Ainda segundo o texto, o cantor teria entregue uma faca à esposa, mandando que ela se matasse.Três dias depois, conforme consta nos autos, o investigado teria ido até a residência da mãe da vítima, onde voltou a ameaçá-la. Na ocasião, ele teria afirmado que iria "acabar com a vida dela, caso não reatasse o relacionamento e que, se ela tivesse outro relacionamento, iria matar ambos".
Além do mandado de prisão, a Justiça determinou uma série de medidas protetivas para resguardar a integridade da vítima. João Lima está proibido de se aproximar da esposa, de frequentar a residência onde moravam juntos e de manter qualquer tipo de contato com ela ou com familiares.
A decisão também estabelece uma distância mínima de 300 metros entre o cantor e a vítima. Ele está impedido de frequentar determinados locais públicos, como shoppings e academias, com o objetivo de evitar encontros e preservar a segurança da mulher.O g1 informou que tentou contato com os advogados de defesa de João Lima, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Entenda o caso
A Polícia Civil da Paraíba investiga João Lima por violência doméstica após a divulgação de vídeos que mostram agressões dentro da residência do casal. As imagens teriam sido registradas por câmeras internas da casa e passaram a circular nas redes sociais, provocando forte repercussão.
A advogada da vítima, Dayane Carvalho, afirmou que as agressões começaram ainda durante a lua de mel do casal, em novembro de 2025. Segundo a defesa, antes do casamento não havia registros de episódios de violência ao longo dos dois anos de namoro.De acordo com a defesa da vítima, em um dos episódios registrados pelas câmeras, o casal já estava separado, após a mulher pedir um tempo no relacionamento. Nesse período, ela voltou a morar com os pais e ainda não havia relatado as agressões sofridas.
Após a repercussão do caso, a esposa de João Lima, a médica Raphaella Brilhante, se manifestou publicamente pela primeira vez por meio de um texto publicado nas redes sociais. No relato, ela afirmou estar enfrentando "uma dor que atravessa o corpo, a alma, e a história" e destacou que "não há palavras que expliquem o impacto disso na vida de alguém".
Raphaella Brilhante, que também atua como influenciadora digital e soma mais de 600 mil seguidores em uma rede social, declarou ainda que "nenhuma mulher deveria precisar chegar a esse ponto para ser ouvida" e ressaltou que todas as medidas legais estão sendo adotadas com respeito às decisões da Justiça.
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A Polícia Civil da Paraíba investiga João Lima por violência doméstica após a divulgação de vídeos que mostram agressões dentro da residência do casal

Justiça decreta prisão preventiva do cantor João Lima por agressões a esposa (imagens fortes)

247 - O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro. A nova data busca reconhecer e homenagear mulheres assassinadas em razão do gênero, além de fortalecer a mobilização institucional e social contra esse tipo de crime, que permanece como uma das formas mais graves de violência no país.
A medida foi anunciada em notícia divulgada pelo portal oficial do Planalto, após a publicação da Lei nº 15.334 no Diário Oficial da União. A legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu também a assinatura das ministras Márcia Lopes, do Ministério das Mulheres, Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Margareth Menezes, da Cultura.
O dia 17 de outubro foi escolhido em referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. O caso se tornou um marco nacional no debate sobre feminicídio, crime caracterizado pelo assassinato de mulheres motivado por razões de gênero. Segundo dados oficiais, o Brasil ocupa atualmente a quinta posição no ranking mundial desse tipo de crime.
Além da instituição da data simbólica, o Diário Oficial também trouxe a sanção da Lei nº 15.336, que altera dispositivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). A nova norma determina que o poder público publique, a cada dois anos, um relatório eletrônico com informações consolidadas do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
No campo da prevenção e da atuação integrada, o governo federal avançou em 2025 com a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). A ferramenta tem como objetivo padronizar o registro de informações de vítimas de violência doméstica e familiar no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, permitindo a identificação de situações de alto risco e auxiliando na concessão de medidas protetivas.
Outra iniciativa destacada é o programa Antes que Aconteça, voltado ao financiamento de ações que reforcem a rede de apoio às mulheres em situação de violência, com foco preventivo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também lançou o Programa Nacional das Salas Lilás, que estabelece diretrizes para o atendimento especializado a mulheres e meninas em instituições de segurança pública e do sistema de justiça.
No âmbito do financiamento, uma portaria editada em 2024 determinou que 10% dos repasses obrigatórios do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal sejam direcionados especificamente ao enfrentamento da violência contra a mulher. O governo também tem apoiado a estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, das Patrulhas Maria da Penha e da Casa da Mulher Brasileira, além de lançar, em 2025, cadernos temáticos para padronizar e qualificar o atendimento nesses serviços.
Os dados mais recentes do Mapa da Segurança Pública 2025 reforçam a gravidade do cenário. Em 2024, o país registrou 1.459 vítimas de feminicídio, um aumento de 0,69% em relação a 2023, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero. Entre 2015 e 2024, foram contabilizadas 11.650 ocorrências do crime, tipificado pela Lei nº 13.104/2015.
O levantamento também aponta que, apesar de uma redução de 8,78% nos homicídios de mulheres em 2024, os números permanecem elevados, com 2.422 vítimas no ano, o equivalente a sete mortes por dia. Já os registros de estupro de mulheres somaram 71.834 casos em 2024, praticamente estáveis em relação ao ano anterior, mas ainda alarmantes, com uma média de 196 vítimas por dia em todo o país.

Otávio Rosso

Brasília (DF) - 15/12/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração da nova sede da ApexBrasil e ato alusivo à abertura de 500 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários

Lula sanciona criação do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

247 - A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (30), uma ampla operação estadual para localizar e prender suspeitos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. A ofensiva ocorre de forma simultânea em diferentes regiões e tem como foco o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. A ação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo/noticia/2025/12/30/sao-paulo-cumpre-14-mil-mandados-em-operacao-em-todo-o-estado-para-combater-a-violencia-contra-a-mulher.ghtml">O Globo</a>, cerca de 1,4 mil ordens judiciais estão sendo cumpridas no âmbito da operação.
<h2>Operação mobiliza capital, interior e litoral</h2>
Os mandados começaram a ser executados ainda na noite de segunda-feira (29). Até as 23 h de ontem, ao menos 100 pessoas já haviam sido presas, de acordo com a SSP. As ordens judiciais abrangem diferentes tipos de agressão previstos na legislação brasileira, refletindo a diversidade de casos enquadrados como violência doméstica e familiar.
A mobilização envolve todos os Departamentos de Polícia Judiciária do Interior e também todas as seccionais do Departamento de Polícia Judiciária da Capital. A atuação ocorre de forma integrada, alcançando a capital paulista, a região metropolitana, o interior e o litoral do estado.
<h2>Delegacias da Mulher têm papel central</h2>
As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) participam diretamente da execução da operação, sendo responsáveis por parte significativa das diligências e pelo atendimento especializado às vítimas. Ao todo, cerca de 1,7 mil policiais civis atuam simultaneamente na força-tarefa.
De acordo com o governo estadual, a operação faz parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento à violência contra a mulher, que combina ações repressivas, medidas preventivas e políticas públicas de proteção. O objetivo é ampliar a segurança das vítimas, interromper ciclos de violência e garantir o cumprimento rigoroso das decisões judiciais.
<h2>Estratégia integra ações de repressão e prevenção</h2>
A iniciativa está alinhada ao movimento SP Por Todas, que busca dar maior visibilidade às políticas voltadas ao público feminino em São Paulo. Entre as ações associadas estão o aplicativo SP Mulher Segura, que permite contato direto das vítimas com as forças policiais, e a ampliação do atendimento 24 horas nas Delegacias de Defesa da Mulher.

Sudeste

Polícia Civil de SP cumpre 1,4 mil mandados em operação de combate à violência contra a mulher

247 - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que autores de violência doméstica arquem com os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial de suas vítimas. A informação foi divulgada originalmente pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/comissao-da-camara-aprova-pl-que-obriga-agressor-pagar-tratamento-da-vitima/">CNN Brasil, </a>que detalhou os avanços da proposta e seu impacto no enfrentamento à violência contra mulheres.
A iniciativa altera a Lei Maria da Penha e amplia o conceito de “alimentos” — permitindo que os gastos com saúde mental das vítimas e seus dependentes sejam incluídos entre as obrigações impostas ao agressor. Com isso, o juiz poderá determinar o pagamento de forma mais rápida, já na fase de medidas protetivas, sem necessidade de esperar o fim do processo criminal.
O texto inicial previa a criação de uma pensão mensal a ser paga somente após a condenação definitiva do agressor, ou seja, depois do trânsito em julgado. Porém, a relatora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), apresentou um substitutivo que antecipa essa responsabilização. Para ela, essa mudança é decisiva para evitar entraves judiciais e assegurar maior celeridade.
A parlamentar argumentou que a versão aprovada evita conflitos entre as esferas penal e cível, além de reforçar o caráter reparatório da medida. “O projeto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência ao prever o ressarcimento integral das despesas médicas e psicológicas”, afirmou.
O substitutivo foi aprovado pela comissão em 16 de dezembro, último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar. Agora, o projeto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), etapa necessária antes de eventual votação em plenário.
A tramitação ocorre em um momento particularmente crítico para a pauta de combate à violência de gênero. Segundo dados citados pela CNN, o Brasil registrou mais de 1.170 feminicídios em 2025, uma média de quatro mulheres mortas por dia. No ano anterior, foram contabilizados 1.492 casos. Apenas entre janeiro e outubro de 2025, a cidade de São Paulo atingiu seu maior número da série histórica, com 53 feminicídios.
Para organizações de defesa dos direitos das mulheres, a obrigatoriedade de custeio pode representar uma mudança estrutural no atendimento às vítimas, que frequentemente arcam sozinhas com tratamentos psicológicos prolongados após episódios de violência. Especialistas apontam que o acompanhamento emocional adequado é indispensável para a recuperação e para a interrupção de ciclos de agressão.
Com a proposta avançando no Congresso, entidades do setor avaliam que o tema deve ganhar destaque no início de 2026, quando o Legislativo retornar do recesso. A expectativa é de que a CCJ analise o projeto logo nas primeiras semanas de fevereiro.

Projeto obriga agressor a pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade do governo e discussão também obrigatória entre os homens.&nbsp;
“Isso agora faz parte da minha agenda. Eu quero estar na linha de frente com homens e mulheres que querem que esse país seja um país decente, digno e respeitoso com a questão de gênero”, afirmou o presidente.&nbsp;
Lula defendeu que o problema da violência contra a mulher e do feminicídio requer uma nova atitude dos homens e também de campanhas efetivas, inclusive no campo da educação.&nbsp;
“É um processo educacional que tem que ser levado para a escola. Estar dentro do ensino fundamental. O menino não pode achar que é melhor do que a menina”, disse.&nbsp;
O presidente disse que convidou os representantes do Judiciário e do Legislativo para tomar iniciativas de mudança de cenário. “Onde é que a gente vai parar? Então nós, homens, costumamos ficar no conforto do nosso machismo e dizer, bom, a luta é da mulher”, ponderou na reunião diante dos representantes de 68 entidades que integram o conselho, instituído em 2023.&nbsp;
<h2>Contexto do ódio</h2>
O conselho é a instância que ouve a sociedade civil e assessora o presidente da República no diálogo com as organizações sociais, os movimentos populares e sindicais.&nbsp;
Presente ao evento, a integrante do conselho Sonia Maria Coelho Gomes Orellana disse que a violência contra as mulheres tem suas raízes nas desigualdades de gênero e raça.
Ela afirmou que as violações têm crescido no contexto de ódio, conservadorismo e racismo alimentados pela extrema direita.&nbsp;
“O Brasil está entre os países mais violentos do mundo para as mulheres, especialmente as mulheres negras e de sexualidade divergente”, disse.&nbsp;
Outra integrante do conselho, Ivonete Carvalho, representante da Coordenação de Entidades Negras, acrescentou a necessidade de proteção de comunidades tradicionais e pediu por avanços por mais inclusão e combate ao racismo.&nbsp;
“Nós somos iguais na inclusão social e nos direitos, mas nós temos a nossa diversidade”, afirmou.&nbsp;
<h2>Acordo Mercosul-UE</h2>
No evento desta terça, o presidente Lula também disse que espera assinar o acordo entre Mercosul e União Europeia na cúpula de chefes de Estado, no dia 20, em Foz do Iguaçu (PR). O encontro deverá contar com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.&nbsp;
“É um acordo que, se der certo, envolve um PIB de 22 trilhões de dólares e uma população de 722 milhões de habitantes”, ressaltou o presidente. &nbsp;
Lula diz que acredita que os dois blocos pretendem fazer acordo, mas há resistência na França em razão de protestos de produtores rurais daquele país, &nbsp;já que teriam receio de perder mercado com a competição com os brasileiros.&nbsp;
“São qualidades diferentes e nós estamos cedendo mais do que eles. E eu espero que o meu amigo [Emmanuel] Macron e a primeira-ministra [Giorgia] Meloni, da Itália, assumam a responsabilidade”. Lula disse que espera ter a “boa notícia” de assinatura do acordo.

Lula durante reunião do Conselho de Participação Social

Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda

247 - Um turista americano foi flagrado por câmeras de segurança agredindo brutalmente a namorada dentro do elevador de um prédio em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O caso foi confirmado pela Polícia Civil e ganhou repercussão após a circulação das imagens nas redes sociais nesta terça-feira (10). As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/12/10/turista-americano-agride-namorada-com-mais-de-15-socos-em-elevador-de-predio-no-rio.ghtml">O Globo.</a>
O episódio ocorreu em 26 de outubro, mas só veio a público após a divulgação das gravações. Nos vídeos, o homem desfere uma sequência de mais de 15 socos contra a vítima, que aparece sem condições de se defender. A violência só foi interrompida quando o elevador parou e moradores do prédio, alertados pelos gritos, intervieram.
Segundo relatos de testemunhas, um médico que estava no edifício prestou os primeiros socorros e acompanhou a vítima até uma unidade hospitalar. De acordo com moradores, ela precisou levar mais de 20 pontos no rosto, em razão do impacto das agressões, e sofreu trauma facial.
A síndica do prédio, Amanda Di Massi, descreveu o momento em entrevista: “A cena que vimos foram horrorosas. Eu escutei os barulhos à noite, corri até a porta, ouvi os gritos e escutei um barulho de cabeça batendo na parede. Olhei pela janela e vi que ele jogava roupas pela janela, toalhas molhadas e roupas ensanguentadas”.
O casal ocupava um apartamento alugado por temporada, e vizinhos relataram que as discussões eram frequentes no local. Um dos moradores, identificado como Pablo, afirmou que a versão inicial apresentada pela vítima não condizia com o que mostraram as câmeras: “No primeiro momento, ela alegou que tinha sido agredida do lado de fora. Só que vimos nas câmeras que ela não tinha sido agredida do lado de fora. Estava muito agitada e com o rosto totalmente desfigurada”.
A Polícia Civil informou que o suspeito foi detido e encaminhado à Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat). Ele foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a situação processual do agressor ou eventuais medidas cautelares adotadas pela Justiça.

O caso ocorreu em 26 de outubro. A violência só cessou quando o elevador parou e moradores ouviram os gritos

No Rio, turista dos EUA é flagrado no elevador lançando diversos socos em namorada, que fica desfigurada

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou grande parte de seu discurso na Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, a criticar a fragilidade das medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. No evento, ele apontou que muitas vítimas continuam vulneráveis mesmo quando seus agressores estão sob monitoramento eletrônico. Ao tratar da escalada da violência de gênero, Lula destacou que o medo ainda impede que milhares de mulheres formalizem denúncias.
<h2>Medo da vingança e violência crescente</h2>
Segundo o presidente, a insegurança permanece como obstáculo decisivo para que vítimas busquem ajuda. “Não é normal o grau de violência contra mulher, o assédio, a provocação. Não é normal. Não pode acontecer. E muitas vezes as mulheres não fazem denúncia porque elas têm medo, têm medo que a vingança seja maior”, afirmou.
Lula também relacionou a insuficiência das medidas protetivas ao cotidiano das vítimas, dizendo que a tornozeleira não impede agressões quando a mulher permanece exposta dentro de casa.
<h2>Crítica à tornozeleira e referência a Bolsonaro</h2>
Ao abordar o monitoramento eletrônico, Lula citou o episódio recente envolvendo Jair Bolsonaro (PL), acusado de violar a tornozeleira no fim de novembro. “Vai colocar tornozeleira, o cara não pode se aproximar de casa, mas quem está dentro de casa sozinha é a mulher. E o safado aparece. E quando aparece, aparece mais nervoso. Olha, se até um presidente da República que tentou dar um golpe neste país tentou tirar a tornozeleira dele, imagina esses”, declarou.
<h2>Chamada à união dos Poderes e à responsabilização dos homens</h2>
Lula defendeu que o enfrentamento à violência precisa ser assumido como prioridade nacional e que os homens devem participar ativamente dessa mudança cultural. “Eu vou convocar uma reunião com os poderes da República. É importante envolver o Congresso Nacional, Senado e Câmara, Suprema Corte, Superior Tribunal de Justiça, tribunais dos estados, sindicalistas, evangélicos, é preciso todo mundo”, afirmou.
O presidente reforçou que é necessário um grande esforço coletivo: “A gente precisa fazer um mutirão nesse país, um mutirão educacional para que o homem, quando ele tiver vontade de bater na mulher, ele pegue seu sapato e bata na sua cabeça”.
<h2>Educação, denúncia e punição como pilares</h2>
Lula disse que irá assumir pessoalmente essa responsabilidade e ressaltou que mudanças de comportamento começam no ambiente familiar e escolar. “A verdade é que nós homens temos que mudar de comportamento. Isso a gente aprende na escola, no berço. Temos filhos homens, temos que reeducá-los. Na escola, professores têm que reeducar crianças. Não podemos deixar que isso se transforme numa coisa normal. Temos que despertar o direito de indignação. Temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, declarou.
Embora reconheça que o período de fim de ano dificulta a convocação imediata dos Poderes, o presidente, porém, reiterou seu compromisso de avançar na agenda de combate à violência: “Eu vou tentar. Estou assumindo compromisso”, afirmou.

Presidente Lula durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília

Lula aponta risco às mulheres e critica uso de tornozeleira por agressores: 'se até um presidente tentou tirar…'

247 - Uma cena de desespero e coragem marcou a madrugada de terça-feira (26) em Corinto, região Central de Minas Gerais. Uma mulher de 28 anos, sequestrada e estuprada pelo ex-companheiro, conseguiu escapar em apenas três segundos do carro em que estava e correr até uma viatura da Polícia Militar (PM). O caso foi revelado pel<a href="https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2025/08/28/mulher-estuprada-e-sequestrada-levou-3-segundos-para-saltar-de-carro-do-ex-e-chegar-a-viatura-da-policia-video.ghtml">o G1</a>, que teve acesso às imagens de câmeras de segurança do posto de combustíveis onde tudo aconteceu.
De acordo com as investigações, a vítima foi rendida em Conceição do Mato Dentro, quando o ex, de 35 anos, a abordou armado com uma faca e a obrigou a entrar em seu carro. Durante o trajeto até Joaquim Felício, ela relatou ter sofrido violência sexual e constantes ameaças de morte.
A fuga só foi possível porque o agressor parou para abastecer em um posto de combustível, sem perceber que uma viatura da PM havia estacionado no mesmo local. Nas imagens, a mulher aparece aflita, coloca as mãos na cabeça diversas vezes e, ao notar a presença dos policiais, solta o cinto de segurança e se prepara para escapar.
“Quando o agressor para na bomba de gasolina para abastecer, a vítima, que segue no banco do passageiro, está incomodada e aflita olhando para os lados. Ela vê a viatura e percebe a possibilidade de se salvar daquela situação de violência pela qual vinha passando”, explicou o capitão da PM, Márcio Brandão.
O vídeo mostra o momento em que o agressor tenta voltar apressado ao carro, mas não consegue impedir a vítima de abrir a porta e correr em direção à viatura. “Ela viu uma esperança de ser salva e, na primeira oportunidade, desembarca do veículo em direção aos militares correndo, e o agressor desembarca atrás tentando impedir que ela fizesse contato com a viatura. Nesse momento, os militares conseguem efetuar a abordagem do suspeito e efetuam a prisão”, acrescentou o capitão.
Após a denúncia da vítima, os policiais confirmaram que ela havia sido violentada sexualmente no trajeto e ameaçada de morte pelo ex-companheiro. O homem foi preso em flagrante por estupro, sequestro, ameaça e cárcere privado, sendo encaminhado ao sistema prisional.
Segundo a PM, a viatura que realizou o resgate fazia patrulhamento rotineiro na região do posto, prática frequente para prevenir crimes. Para o capitão Brandão, a atuação rápida dos militares foi fundamental: “Graças à atuação dos militares, uma vida foi salva.”
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Viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais

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