247 – A Controladoria-Geral da União (CGU) está no centro de uma das mais importantes investigações sobre fraudes administrativas recentes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista à Voz do Brasil, concedida nesta quarta-feira (7/5), o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, detalhou os desdobramentos da apuração que revelou a atuação de entidades civis responsáveis por descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A reportagem foi divulgada pela Agência Gov.
Segundo o ministro, a origem do problema remonta a 2021 e 2022, quando diversas associações firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. “Essas entidades fraudadoras fizeram acordos de cooperação com o INSS para começar esses descontos antes de 2023. E muitas delas em 2021 e em 2022. Então foi uma espécie de ovo da serpente que foi chocado em 2021 e em 2022, e antes também, e que gerou esse problema todo que nós identificamos, apuramos e coibimos com muita firmeza”, declarou Vinícius de Carvalho.
A CGU identificou aumentos expressivos nos valores dos descontos a partir de 2017, com maior incidência entre 2019 e 2022. A partir desses indícios, a Controladoria iniciou uma auditoria que resultou na deflagração de uma operação conjunta com a Polícia Federal. “Os auditores da CGU quiseram entender o que estava acontecendo, fizeram uma auditoria. Por conta disso se detectou essa fraude e, no meio desse processo de investigação, a Polícia Federal também estava investigando esse assunto e isso gerou uma operação feita há duas semanas atrás”, afirmou o ministro. A ação contou com a participação de mais de 800 agentes da PF e 80 auditores da CGU.
De acordo com a investigação, aproximadamente 7 milhões de aposentados tiveram descontos mensais aplicados em seus benefícios, supostamente em nome de associações, mas sem autorização formal. Diante da gravidade do caso, a CGU determinou a suspensão de todos os ACTs com essas entidades e a retenção dos valores que seriam repassados a elas em maio. Esses recursos serão restituídos aos beneficiários já nos pagamentos de junho.
O ministro Vinícius de Carvalho também alertou para a responsabilidade de servidores públicos que possam ter contribuído para a fraude. “Tem gente aí nessa história que provavelmente atuou operando com essas entidades e montando um esquema para tirar dinheiro dos idosos e das idosas brasileiras. Era o salário, uma parte do salário, um desconto que estava sendo feito no salário desses aposentados que estava indo para essas entidades sem autorização desses aposentados”, criticou.
Além das medidas punitivas, a CGU está preparando um plano de reestruturação para tornar o sistema mais seguro. O objetivo é garantir que, doravante, qualquer desconto só possa ocorrer mediante autorização expressa do beneficiário. “São pessoas que trabalharam a vida inteira, que têm direito à sua aposentadoria e que merecem essa proteção do Estado”, reforçou o ministro.
A fraude representa uma violação grave contra direitos de cidadãos que dependem integralmente de seus benefícios para sobreviver, e o caso reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado na fiscalização dos convênios firmados com entidades civis.

Redação Brasil 247

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‘Ovo da serpente foi chocado em 2021 e 2022’, diz ministro da CGU sobre fraude contra aposentados do INSS

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou medidas para verificar a veracidade das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, antes de sua demissão. Após ser alertado sobre rumores de assédio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Lula enviou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, para confrontar Almeida sobre as alegações, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/lula-mandou-auxiliar-confrontar-silvio-almeida-na-semana-passada-sobre-assedio-a-anielle.shtml">informa a Folha de S. Paulo</a>.
Lula, que foi informado das acusações junto com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, uma semana antes da crise eclodir, tentou diretamente averiguar os fatos. Durante uma reunião, Almeida negou veementemente as acusações, enquanto Anielle Franco não havia ainda formalizado a denúncia, optando por não prosseguir com o caso. Em uma entrevista a uma rádio em Goiânia, Lula mencionou que só foi totalmente informado sobre os detalhes das acusações recentemente.
A demissão de Almeida ocorreu rapidamente após as alegações se tornarem públicas, destacando a reação do governo às suspeitas de comportamento inapropriado dentro de seu quadro. Almeida, em sua defesa, negou as acusações publicamente, através de vídeos e notas, reiterando seu compromisso com os direitos humanos e a proteção à família. O caso continua sob investigação para um esclarecimento completo dos fatos.

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Antes da demissão de Silvio Almeida, Lula tentou confirmar denúncias de assédio que já circulavam no governo

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‘Ovo da serpente foi chocado em 2021 e 2022’, diz ministro da CGU sobre fraude contra aposentados do INSS

Antes da demissão de Silvio Almeida, Lula tentou confirmar denúncias de assédio que já circulavam no governo

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