Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, disse nesta quinta-feira (2) que tomou conhecimento de descontos associativos irregulares a aposentados e pensionistas em março de 2024, em meio às solicitações de informações feitas pela imprensa.
Ele, no entanto, ressaltou, que, desde o governo anterior de Jair Bolsonaro, em 2019, já havia, da parte das equipes técnicas do ministério, preocupações sobre esses descontos, por conta de algumas denúncias apresentadas à Controladoria.
“Desde 2019, foram mais de 11 reuniões daquele grupo de trabalho que discutia descontos associativos”, lembrou Carvalho durante sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
<h2>Alerta</h2>
Segundo o ministro, a CGU identificou, desde então, “dois pontos de alerta” sobre esses descontos. O primeiro, relativo a denúncias que haviam sido feitas sobre os descontos associativos. E o segundo ponto de alerta estava relacionado ao aumento dos valores cobrados.
Perguntado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando teria tomado ciência desses descontos irregulares, o ministro respondeu que foi em março de 2024, após uma série de pedidos feitos por jornalistas, via <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a>.
Ele acrescentou que a área técnica da CGU informou que, antes das matérias jornalísticas, já estava fazendo um “trabalho relativo a esses descontos associativos, nos planos de 2023 para 2024”, em meio a mais de 600 auditorias.
“O que não se sabia era a dimensão do problema”, disse o ministro.
“Havia uma preocupação muito grande porque havia aumentado o número de entidades que assinaram um acordo de cooperação técnica com o INSS. Ou seja, acordos que autorizavam essas entidades a realizarem os descontos. Havia uma preocupação sobre a seriedade dessas entidades”, acrescentou.
Segundo Carvalho, o aumento no número de descontos ocorridos em 2022 e 2023 se deve ao cumprimento da lei orçamentária, do governo anterior.
<blockquote>“Cheguei na CGU em 2023. Acho que vale fazer um esclarecimento. O plano de auditoria é mais ou menos como o Orçamento, o governo herda a lei aprovada de orçamento do último ano do governo anterior. Nós herdamos o plano de auditoria da CGU feito em 2022 para executá-lo em 2023. E nós executamos. O nosso primeiro plano de auditoria só foi feito em 2023”, explicou.</blockquote>
<h2>Sigilo</h2>
Questionado pelo relator sobre declarações publicadas na imprensa, atribuídas a servidores da CGU, levantando suspeitas de que algumas informações consideradas sigilosas não teriam sido incluídas nos relatórios da CGU, o ministro disse que há diversos “imperativos legais” que podem tornar necessário o caráter sigiloso da informação, para evitar que se coloque em risco a investigação.
Ele, no entanto, garantiu que o relatório foi tornado público em sua integridade, uma vez que, após as operações da Polícia Federal, essas informações puderam ser tornadas públicas.
“Depois, com a operação realizada, não tinha motivo para se ter algo sigiloso no relatório”, acrescentou.

Redação Brasil 247

O controlador-geral da União, Vinicius Carvalho, depõe na CPMI do INSS - 02/10/2025

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Brasília

CPMI do INSS: CGU suspeitava de irregularidades desde 2019

247 – A Controladoria-Geral da União (CGU) está no centro de uma das mais importantes investigações sobre fraudes administrativas recentes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista à Voz do Brasil, concedida nesta quarta-feira (7/5), o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, detalhou os desdobramentos da apuração que revelou a atuação de entidades civis responsáveis por descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A reportagem foi divulgada pela Agência Gov.
Segundo o ministro, a origem do problema remonta a 2021 e 2022, quando diversas associações firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. “Essas entidades fraudadoras fizeram acordos de cooperação com o INSS para começar esses descontos antes de 2023. E muitas delas em 2021 e em 2022. Então foi uma espécie de ovo da serpente que foi chocado em 2021 e em 2022, e antes também, e que gerou esse problema todo que nós identificamos, apuramos e coibimos com muita firmeza”, declarou Vinícius de Carvalho.
A CGU identificou aumentos expressivos nos valores dos descontos a partir de 2017, com maior incidência entre 2019 e 2022. A partir desses indícios, a Controladoria iniciou uma auditoria que resultou na deflagração de uma operação conjunta com a Polícia Federal. “Os auditores da CGU quiseram entender o que estava acontecendo, fizeram uma auditoria. Por conta disso se detectou essa fraude e, no meio desse processo de investigação, a Polícia Federal também estava investigando esse assunto e isso gerou uma operação feita há duas semanas atrás”, afirmou o ministro. A ação contou com a participação de mais de 800 agentes da PF e 80 auditores da CGU.
De acordo com a investigação, aproximadamente 7 milhões de aposentados tiveram descontos mensais aplicados em seus benefícios, supostamente em nome de associações, mas sem autorização formal. Diante da gravidade do caso, a CGU determinou a suspensão de todos os ACTs com essas entidades e a retenção dos valores que seriam repassados a elas em maio. Esses recursos serão restituídos aos beneficiários já nos pagamentos de junho.
O ministro Vinícius de Carvalho também alertou para a responsabilidade de servidores públicos que possam ter contribuído para a fraude. “Tem gente aí nessa história que provavelmente atuou operando com essas entidades e montando um esquema para tirar dinheiro dos idosos e das idosas brasileiras. Era o salário, uma parte do salário, um desconto que estava sendo feito no salário desses aposentados que estava indo para essas entidades sem autorização desses aposentados”, criticou.
Além das medidas punitivas, a CGU está preparando um plano de reestruturação para tornar o sistema mais seguro. O objetivo é garantir que, doravante, qualquer desconto só possa ocorrer mediante autorização expressa do beneficiário. “São pessoas que trabalharam a vida inteira, que têm direito à sua aposentadoria e que merecem essa proteção do Estado”, reforçou o ministro.
A fraude representa uma violação grave contra direitos de cidadãos que dependem integralmente de seus benefícios para sobreviver, e o caso reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado na fiscalização dos convênios firmados com entidades civis.

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Brasil

‘Ovo da serpente foi chocado em 2021 e 2022’, diz ministro da CGU sobre fraude contra aposentados do INSS

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou medidas para verificar a veracidade das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, antes de sua demissão. Após ser alertado sobre rumores de assédio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Lula enviou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, para confrontar Almeida sobre as alegações, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/lula-mandou-auxiliar-confrontar-silvio-almeida-na-semana-passada-sobre-assedio-a-anielle.shtml">informa a Folha de S. Paulo</a>.
Lula, que foi informado das acusações junto com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, uma semana antes da crise eclodir, tentou diretamente averiguar os fatos. Durante uma reunião, Almeida negou veementemente as acusações, enquanto Anielle Franco não havia ainda formalizado a denúncia, optando por não prosseguir com o caso. Em uma entrevista a uma rádio em Goiânia, Lula mencionou que só foi totalmente informado sobre os detalhes das acusações recentemente.
A demissão de Almeida ocorreu rapidamente após as alegações se tornarem públicas, destacando a reação do governo às suspeitas de comportamento inapropriado dentro de seu quadro. Almeida, em sua defesa, negou as acusações publicamente, através de vídeos e notas, reiterando seu compromisso com os direitos humanos e a proteção à família. O caso continua sob investigação para um esclarecimento completo dos fatos.

Antes da demissão de Silvio Almeida, Lula tentou confirmar denúncias de assédio que já circulavam no governo

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