247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Sisamnes, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para desarticular um suposto esquema de venda de sentenças judiciais, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/26/pf-cumpre-mandados-em-mt-pe-e-df-em-acao-contra-suposta-venda-de-decisao-judiciais.ghtml">G1</a>. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Os nomes dos alvos permanecem sob sigilo.
De acordo com a PF, o esquema envolvia advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados que, em troca de dinheiro, emitiam decisões judiciais favoráveis aos "clientes". Além disso, a investigação apura o vazamento de informações sigilosas relacionadas a operações policiais.
A corporação detalhou que o grupo era organizado e operava com múltiplos atores para intermediar e viabilizar os subornos. “As investigações apontam para crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional”, informou a PF em nota oficial.
Entre as medidas cautelares determinadas pelo STF, estão o uso de tornozeleiras eletrônicas, afastamento de cargos públicos e o bloqueio de bens e valores dos investigados. Apesar de apenas uma prisão preventiva ter sido autorizada até o momento, as ações são vistas como um passo inicial para aprofundar a apuração.
O nome da operação, Sisamnes, faz alusão a um juiz da mitologia persa que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.&nbsp;

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Brasil

PF deflagra operação contra venda de decisões judiciais em MT, GO e DF

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou mais uma servidora suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais,<a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/10/25/stj-afasta-segundo-servidor-suspeito-de-envolvimento-em-venda-de-decisoes.htm"> informa</a> o colunista Aguirre Talento do portal UOL. A medida, anunciada na quinta-feira (24), faz parte de um processo administrativo disciplinar que abrange uma funcionária do gabinete do ministro Moura Ribeiro. 
O tribunal havia previamente afastado outro servidor - com passagem pelos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti - e dois desembargadores auxiliares de Mato Grosso, após suspeitas de negociações de sentenças em troca de propinas.
Conforme apurado, as investigações se intensificaram a partir da análise de mensagens do advogado Roberto Zampieri, morto em Cuiabá no ano passado. Diálogos encontrados em seu celular sugerem que o lobista Andreson Gonçalves mantinha contato com servidores do STJ para facilitar decisões favoráveis, mencionando antecipação de minutas e influência em gabinetes. Em um dos áudios, Gonçalves expressa a urgência dos pagamentos e reforça a necessidade de evitar atrasos para manter o esquema.
A movimentação atípica de valores envolvendo Gonçalves e intermediários próximos a ministros do STJ foi identificada pelo Coaf e levou a Polícia Federal (PF) a remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado dos ministros.
O STJ afirma que, até o momento, não há indícios de envolvimento de ministros, e que o processo disciplinar seguirá com o direito de defesa aos servidores investigados.

Guilherme Paladino

STJ afasta segunda servidora por suspeita de participação em esquema de venda de decisões

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