247 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. Os dois foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no oeste do Amazonas. As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/mpf-pede-criacao-de-memorial-a-bruno-e-dom-no-vale-do-javari">SBT News.</a>
A recomendação foi apresentada em 29 de abril e estabelece prazo de 45 dias para que o governo federal elabore um planejamento estrutural da homenagem. Segundo o MPF, o memorial deverá ser construído em um local definido pelos familiares das vítimas.
De acordo com a ação, a execução do projeto ficará sob responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio do Comando Militar da Amazônia e do 9º Distrito Naval. O MPF também solicitou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dê início ao processo para reconhecer a área como patrimônio cultural brasileiro. O órgão aponta a relevância "espiritual, simbólica e sociocultural" do local.
A iniciativa foi protocolada em conjunto com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Artigo 19 Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), o Instituto Dom Phillips e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos nas proximidades de Atalaia do Norte (AM). O jornalista britânico realizava pesquisas para o livro "How to Save the Amazon?" (Como salvar a Amazônia?). Bruno acompanhava o jornalista durante visitas e entrevistas com lideranças indígenas no Vale do Javari. Os dois viajavam de lancha pelo rio Itacoaí quando ocorreu o crime.
Segundo as investigações, Bruno Pereira discutiu com Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como envolvidos em atividades irregulares de pesca na região. A motivação do assassinato teria sido o pedido feito pelo indigenista para que Dom fotografasse a embarcação dos suspeitos. As apurações também apontaram Rubén Dário, conhecido como "Côlombia", como mandante do crime e líder de uma organização de pesca ilegal que atuava no território.
Bruno Pereira foi morto com três disparos de munição de caça, sendo um pelas costas. Dom Phillips foi assassinado com um tiro no tórax. Os corpos foram esquartejados, queimados e enterrados, enquanto a embarcação utilizada pelas vítimas foi afundada com sacos de areia.
O caso teve repercussão internacional. Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu transferir de Tabatinga para Manaus o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, após pedido do MPF para acelerar a tramitação do processo.

João Antonio Cunha

Uma manifestante segura um cartaz durante um protesto, exigindo justiça para o jornalista Dom Phillips e o especialista indígena Bruno Pereira, que foram assassinados na Amazônia

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Brasil

MPF recomenda criação de memorial em homenagem a Bruno e Dom no Vale do Javari

247 - Uma missão interinstitucional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está sendo realizada entre os dias 4 e 7 de agosto na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A ação tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas da região.&nbsp;
A iniciativa está centrada na implementação das medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips (MC 449/22), assassinados em junho de 2022. A missão é coordenada pelo Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Condel/PPDDH) e envolve uma ampla articulação entre representantes do governo federal, do sistema de Justiça, da sociedade civil e familiares das vítimas.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, ressaltou a importância da agenda: “Esta missão reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção coletiva de defensoras e defensores de direitos humanos, por meio do diálogo direto com os territórios e da atuação coordenada entre instituições públicas, sociedade civil e organismos internacionais”.
Presença institucional e articulação com os povos indígenas - A missão tem como base as cidades de Manaus e Atalaia do Norte — onde está localizada a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Em Manaus, foram feitas reuniões preparatórias com a Polícia Federal. Já em Atalaia do Norte, ocorre a principal agenda: a Mesa de Trabalho Conjunta (MC 449/22), marcada para o dia 6 de agosto.
Essa mesa de diálogo foi criada como espaço de pactuação interinstitucional a partir das recomendações da CIDH, com o propósito de avaliar ações já em curso, articular novas medidas e reforçar a proteção dos povos indígenas e dos defensores que atuam na região.
A comitiva inclui representantes de diversos ministérios — Relações Exteriores (MRE), Povos Indígenas (MPI), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria-Geral da Presidência (SG/PR) — além de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR). Também participam organizações da sociedade civil como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19, Abraji, OPI e a própria Univaja. As viúvas de Bruno Pereira e Dom Phillips também integram a delegação.
Escuta ativa, proteção coletiva e memória - Entre os dias 5 e 7 de agosto, a missão promove encontros com defensores locais acompanhados pelo PPDDH e com comunicadores da região, priorizando a escuta ativa e a elaboração conjunta de estratégias de mitigação de riscos. Uma visita ao monumento em homenagem a Bruno e Dom também está prevista.
A ação integra uma estratégia mais ampla do MDHC para consolidar um modelo de proteção coletiva em territórios ameaçados. Segundo Igo Martini, coordenador-geral do PPDDH, a atuação no Vale do Javari é um passo importante para esse processo. “Mais do que uma visita institucional, esta missão representa uma resposta concreta do Programa de Proteção e um passo fundamental para a consolidação do modelo de proteção coletiva, com escuta ativa, apoio direto às comunidades e articulação interinstitucional permanente”, afirmou.
Hoje, o programa acompanha cerca de 1.450 defensoras e defensores de direitos humanos no país, sendo aproximadamente 800 ligados a causas socioambientais.
Cooperação entre Estado, sociedade civil e organismos internacionais - A missão reflete uma coordenação federativa ampla, envolvendo União, sociedade civil e organismos internacionais. A participação das organizações peticionárias da Medida Cautelar 449/22, assim como das viúvas de Bruno e Dom, confere legitimidade ao processo e reforça a importância da cooperação internacional para garantir medidas eficazes de proteção.
O esforço também conta com apoio operacional da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Manaus, Tabatinga e Atalaia do Norte. Participam ainda a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Funai e a Capitania dos Portos da Tríplice Fronteira.
A ação está alinhada ao Plano Nacional de Proteção às Defensoras e aos Defensores de Direitos Humanos, buscando institucionalizar mecanismos permanentes de coordenação entre governo federal, estados e sociedade civil em territórios com alta vulnerabilidade.

Guilherme Levorato

Brasil Sustentável

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