Agência Senado - Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste mês, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023). Ele negou que a proposta implique aumento de despesas e destacou que a medida decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — que determinou a redistribuição do número de deputados federais por estado, de acordo com a população de cada um.
Segundo Davi, o Orçamento da Casa já contempla a mudança, sem impacto financeiro adicional.
— É apenas o cumprimento de uma decisão judicial. A Câmara achou o melhor caminho. Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF — afirmou.
O presidente do Senado declarou que iniciará conversas com líderes partidários e senadores a partir da próxima semana, para viabilizar a votação. De acordo com ele, o projeto, já aprovado pelos deputados, seguiu critérios técnicos e buscou uma solução consensual. O texto aprovado aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Câmara.
Código Eleitoral
Ao comentar a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), Davi defendeu a necessidade de uma legislação consolidada que traga segurança jurídica e impeça mudanças de regras às vésperas das eleições. Ele destacou o esforço do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o acúmulo de audiências públicas para amadurecer a discussão.
— Precisamos, de fato, entregar um Código Eleitoral que nos livre dos remendos em períodos pré-eleitorais. Muitas vezes o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] edita resoluções a poucos meses da eleição, com a alteração de decisões consolidadas. É preciso regular isso — argumentou.
Para ele, o novo código poderá delimitar as atribuições do TSE e garantir o respeito ao princípio da anualidade nas regras que impactam o processo eleitoral.
Cotas para mulheres
Questionado sobre a proposta de criação de cotas fixas de cadeiras no Legislativo para mulheres (PL 763/2021), Davi manifestou posição pessoal contrária à obrigatoriedade, embora reconheça a baixa representatividade feminina no Parlamento.
— Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado. O caminho é dar instrumentos, recursos e condições para que as mulheres se destaquem no debate político — afirmou.
Ele mencionou conversas com senadores e senadoras sobre o tema e afirmou que é necessário ampliar o protagonismo feminino por meio do fortalecimento dos partidos e da promoção de espaços de formação e atuação política.

Leonardo Lucena

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Brasília

Alcolumbre: Senado quer votar até o fim de junho a ampliação de vagas na Câmara

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O <a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=610&amp;pagina=1&amp;data=02/05/2025" target="_blank">novo edital</a> do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.
Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.
A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025. &nbsp;
Distribuição - No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-04/brasil-deve-chegar-6357-mil-medicos-em-2025-mulheres-sao-maioria" target="_blank">Demografia Médica 2025</a>, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.
Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2025/chamamento-publico-conjunto-saps-sgtes-ms-no-7-2025-41o-ciclo-projeto-mais-medicos-para-o-brasil" target="_blank">Quadro de Vagas</a>.
O <a href="https://www.instagram.com/p/DJKxgbQyl5p/?img_index=1" target="_blank">ministro da Saúde, Alexandre Padilha</a>, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.
Perfil do profissional - As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:
<ul>
 <li>médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;</li>
 <li>médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);</li>
 <li>médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).</li>
</ul>
O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/mais-medicos/medico-e-medica" target="_blank">site</a>. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.
Inscrição - Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do <a href="https://maismedicos.saude.gov.br/" target="_blank">Sistema de Gerenciamento de Programas</a> (SGP) entre 5 e 8 de maio.
No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva - Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.
Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.
Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.
Mais Médicos - O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.
Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. &nbsp;Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

Guilherme Levorato

Saúde

Governo abre 3,4 mil novas vagas para Mais Médicos

247 - O Brasil tem 241 vagas garantidas nos Jogos Olímpicos de Paris, que vão acontecer de 26 de julho a 11 de agosto. De acordo com o Ministério do Esporte, 219 atletas foram classificados, sendo 127 mulheres, 85 homens e 7 do hipismo com gênero a definir. As outras vagas ainda precisam definir a classificação.
No ciclismo mountain bike, o país garantiu duas vagas após o fechamento dos rankings de nações da União Ciclística Internacional (UCI). No masculino, o Brasil será representado por Ulan Bastos, que é o 24º colocado do ranking mundial. No feminino, Raiza Goulão vai disputar sua segunda Olimpíada. Ela esteve nos Jogos Rio 2016 e agora vai para Paris.
Enquanto algumas modalidades ainda definem seus representantes olímpicos, outras disputam os últimos torneios antes do principal evento esportivo do mundo. No Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica, disputado na Guatemala, o Brasil fez ótima campanha, com cinco medalhas de ouro, cinco de prata e duas de bronze.
Destaque para Bárbara Domingos, que conquistou quatro medalhas: ouro no individual geral e no arco, além de duas pratas. Maria Eduarda Alexandre também levou dois ouros, um na fita e um na bola, e mais dois bronzes. O conjunto brasileiro levou o ouro nos cinco arcos e a prata na série mista (três fitas e duas maças).
No surfe, dobradinha brasileira na etapa de El Salvador do Circuito Mundial. Yago Dora ficou com o vice-campeonato e Gabriel Medina conquistou o terceiro lugar. O título da competição ficou com o havaiano John John Florence. A próxima etapa do Circuito será no Brasil, em Saquarema, no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 30 de junho.
No taekwondo, o Brasil conquistou três medalhas no Aberto de Luxemburgo: ouro para Henrique Marques, nos 80kg masculino, e, no feminino, prata para Sandy Macedo nos 76kg e bronze para Maria Clara Pacheco nos 57kg.
No vôlei, o Brasil venceu a Polônia no último jogo da etapa da Liga das Nações Masculina de Vôlei (VNL) 2024, em Fukuoka, no Japão. Os comandados de Bernardinho venceram por 3 sets a 1, com parciais de 25/21, 25/17, 21/25 e 25/23. A Seleção é quarto lugar na competição, com 16 pontos. A Itália lidera com 18.

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