247 - A Universidade de São Paulo (USP) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra o professor Alysson Mascaro, alvo de uma campanha de cancelamento. Mascaro lecionava na Faculdade de Direito e é um principais intelectuais marxistas brasileiros.&nbsp;
O PAD irá apurar denúncias de assédio sexual feitas por alunos e ex-alunos de forma anônima e divulgadas pelo site dos Estados Unidos The Intercept, informou o portal G1 nesta quarta-feira (12).&nbsp;
A reportagem do site estadunidense, a partir de depoimentos anônimos, alega que Mascaro promoveria assédio de seus alunos, mas deixa claro que jamais houve qualquer acusação formal contra ele na USP ou na Universidade Mackenzie, onde ele lecionou anteriormente.
Mascaro nega as acusações e sua defesa alega falta de provas, reforçando que os relatos são anônimos e que há uma campanha de difamação contra ele.
Mascaro foi afastado de suas funções na USP depois que o governador Tarcísio de Freitas, de extrema direita, publicou um decreto permitindo o afastamento cautelar antes mesmo de qualquer apuração interna.
O The Intercept foi fundado pelo bilionário Pierre Omidyar, figura notoriamente conectada ao estado profundo americano e à promoção de revoluções coloridas ao redor do mundo, como foi o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Paradoxalmente, o veículo se apresenta ao público brasileiro como um site progressista – e não de extrema direita, embora suas ações práticas, como o assassinato de reputações e o cancelamento, sejam condutas típicas desse segmento político. Essa maquiagem ideológica do Intercept se enquadra no conceito de “full spectrum dominance", ou seja, dominação de espectro total, em que impérios dominam povos colonizados oferecendo alternativas de direita, extrema-direita ou mesmo pretensamente “progressistas". O objetivo é enquadrar o pensamento de esquerda dentro de uma lógica que serve aos interesses imperiais. Não por acaso, as principais vítimas do cancelamento são vozes importantes do pensamento de esquerda, como ocorreu recentemente com o professor Boaventura de Sousa Santos, o ex-ministro Silvio Almeida e, agora, o professor Alysson Mascaro.

Leonardo Sobreira

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Sudeste

Lawfare: USP abre processo contra Mascaro, um dos maiores intelectuais marxistas do País, após denúncias anônimas do Intercept

<a href="https://causaoperaria.org.br/2024/era-uma-vez-a-presuncao-de-inocencia-no-brasil/#google_vignette">Editorial do DCO – </a>Nessa terça-feira (3), um artigo publicado no portal Intercept Brasil acusou o jurista Alysson Mascaro, professor da Universidade de São Paulo (USP), de ter praticado assédio sexual e de até mesmo ter tentado estupro contra alunos e ex-alunos seus. O artigo, contrariando o esperado de qualquer órgão jornalístico sério, não apresenta qualquer prova, limitando-se a apresentar relatos que, em si mesmo, sequer apontam para qualquer prática criminosa.
Em circunstâncias normais, o artigo de Intercept Brasil deveria ter passado despercebido. Seria tratado apenas como uma fofoca, uma publicação sem valor, como aquelas publicadas em revistas de adolescentes. No entanto, não estamos em circunstâncias normais. Graças aos ataques contra os direitos democráticos do povo brasileiro, ataques esses que têm o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua vanguarda, tornou-se comum que uma fofoca se tornasse um fato político de repercussão nacional.
O próprio fato de a denúncia ter partido de Intercept Brasil já chama a atenção. O veículo, afinal de contas, é conhecido por ter publicado várias reportagens sérias de jornalismo investigativo. Em sua melhor época, o veículo chegou a publicar a série conhecida como “Vaza Jato”, comandada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, hoje radicado no Brasil. Anos depois, no entanto, o próprio Greenwald seria desligado do portal, após uma campanha histérica contra ele motivada por suas análises acerca das eleições norte-americanas.
Histeria é o que melhor descreve o clima político após a publicação do artigo sobre Alysson Mascaro. Não apenas o portal se lançou na aventura de publicar como verdade supostos testemunhos de fontes “anônimas”, como pessoas nas redes sociais se aproveitaram da “denúncia” para “cancelar” Mascaro. Isto é, para jogar lama em sua reputação.
Foi o caso do youtuber Jones Manoel, que, em uma clara defesa do “cancelamento” de Mascaro, saiu em defesa das tais “denúncias anônimas”, confundindo esse expediente com a ideia de “sigilo da fonte”. Corretamente, o jornalista Leonardo Attuch explicou:
<blockquote>“Jones Manoel, pra variar, desonesto. Eu pergunto a ele publicamente o que faria se qualquer veículo de comunicação publicasse: ‘Jones Manoel é um estuprador’. Quais são as fontes? Anônimos. Isso não tem nada a ver com sigilo da fonte. O sigilo existe quando há provas materiais.”</blockquote>
A denúncia anônima é uma coisa, obviamente, antidemocrática. Qualquer acusado tem o direito de confrontar seus acusadores – do contrário, será automaticamente tratado como culpado. Uma coisa é o anonimato da denúncia, outra coisa é que a pessoa forneça documentos, provas e não queira se expor, pois as provas podem ser confrontadas e analisadas independentemente da fonte.
Em uma denúncia anônima, na qual o próprio denunciante é a suposta vítima, omitir o denunciante é o mesmo que negar o direito de defesa do acusado. Não existe, no direito, uma acusação genérica de “estupro”. Ninguém pode ser julgado simplesmente por “estupro”. É preciso ter estuprado alguém, em um determinado lugar, em uma determinada ocasião. Sem isso, sequer é possível avaliar o que ocorreu ou não.
As únicas circunstâncias em que seriam admitidas denúncias sem prova e anônimas são aquelas contra governos e autoridades, porque são fatos públicos, mas não contra a pessoa comum.
Ao defender que Mascaro seja tratado como assediador sem que tenha sido julgado, pessoas como Jones Manoel já mostram ser inimigos da presunção de inocência. Quando essas mesmas pessoas negam até mesmo que Mascaro, antes de houver qualquer procedimento judicial, sequer tenha o direito de saber quem são seus acusadores, é porque estão defendendo a mais absoluta barbárie jurídica. Estão defendendo a política de caça às bruxas que, há não muito tempo, levou um ex-presidente da República à prisão, sem que tivesse cometido crime algum.

Lawfare na Faculdade de Direito da USP: perseguição contra Mascaro coloca em risco a presunção de inocência

247 – O renomado jurista e professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Barbate Mascaro, protocolou uma representação criminal solicitando a instauração de um inquérito policial para apurar o crime de stalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal brasileiro. A ação é direcionada contra os titulares de contas anônimas nas redes sociais que teriam realizado uma série de perseguições e ataques pessoais, culminando em um processo de assédio digital que ele alega ser orquestrado com o objetivo de desestabilizá-lo pessoal e profissionalmente, antes da preparação de uma denúncia no site The Intercept Brasil sobre assédio sexual.
Na denúncia apresentada à 1ª Delegacia de Polícia da Sé, em São Paulo, Mascaro relata que a perseguição começou em agosto de 2023, após uma entrevista concedida ao canal da TV 247 no YouTube. Na ocasião, contas falsas passaram a publicar comentários maliciosos e ameaças indiretas. Desde então, os ataques se intensificaram e passaram a ocorrer em múltiplas plataformas, incluindo o Instagram e e-mails anônimos, atingindo não apenas o professor, mas também pessoas de seu círculo acadêmico e profissional, que estariam sendo incentivadas a denunciá-lo de forma anônima.
O jurista afirma que os perfis falsos enviaram mensagens caluniosas a alunos, colegas e outros contatos próximos, com o objetivo de difamar sua imagem e semear desconfiança em seu ambiente de trabalho. Um dos pontos destacados na representação é, segundo seus advogados, o uso reiterado de estratégias como a criação de narrativas falsas envolvendo relações pessoais e profissionais, além de acusações graves que o próprio Mascaro nega categoricamente.
O que é stalking?
O crime de stalking, introduzido no Código Penal brasileiro em 2021, se refere a práticas de perseguição persistente que invadem a privacidade de uma pessoa, gerando sofrimento emocional e limitando sua liberdade. Essa conduta pode ser caracterizada por comportamentos como envio repetido de mensagens ameaçadoras, monitoramento constante de atividades, e até mesmo abordagens presenciais indesejadas.
No caso de Mascaro, a representação destaca que os infratores se valeram do anonimato para orquestrar um cenário de intimidação. Além de mensagens ofensivas, houve relatos de perseguições físicas no ambiente universitário, além da disseminação de informações falsas que afetaram não apenas o professor, mas também sua rede de contatos.
Investigação solicitada
Na petição, assinada pelo advogado Victor Vicente Barau, Mascaro requer a quebra de sigilo de dados de contas específicas no Instagram e no serviço de e-mail ProtonMail, para identificar os responsáveis pelos ataques. Ele destaca que o cerco realizado pelos perseguidores, que incluiu ações no meio físico, configurou-se em um ambiente de ameaça e invasão de privacidade, elementos que caracterizam o crime de stalking.
A denúncia ressalta ainda que a perseguição aparenta ser parte de uma tentativa de construir narrativas prejudiciais contra o jurista, inclusive para a preparação de conteúdo publicado no site The Intercept Brasil, com a intenção de promover seu cancelamento na esfera universitária e no debate público. O Intercept o acusa, a partir de fontes anônimas e sem provas materiais, de assédio sexual e até mesmo estupro. Até o momento, o professor informou que continua reunindo evidências e prestando esclarecimentos às autoridades.
O caso levanta questões importantes sobre os limites da liberdade na internet e os impactos do stalking na vida pessoal e profissional das vítimas. Caso comprovados os fatos, os responsáveis poderão ser punidos com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, conforme prevê a legislação.

Alysson Mascaro pede abertura de inquérito criminal para investigar contas usadas na internet antes da matéria do Intercept

247 - Os alunos da Universidade de São Paulo (USP) encerraram na quinta-feira (9) o acampamento que haviam erguido na terça-feira (7) no campus do Butantã, zona oeste de São Paulo, em protesto contra a guerra na Faixa de Gaza. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/usp-encerram-acampamento-pro-palestina">Metrópoles</a>, a decisão foi tomada durante uma reunião realizada pelo comitê de Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino da USP (ESPP), que organizou o movimento. 
Desde a sua concepção na terça-feira (7), o acampamento ocupou o pátio do edifício da História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) com cerca de 25 barracas, onde os alunos passaram os últimos dias em demonstração de solidariedade ao povo palestino.
 “O acampamento precisava cumprir essa função importante de ser vanguarda, de mostrar que é possível. Ele foi um espaço muito mais simbólico de resistência do que, de fato, uma coisa para tentarmos expandir para toda a universidade ou para outras universidades”, disse Erik José de Souza, aluno do quarto ano de Ciências Sociais na USP. 
Além de exigir o cessar-fogo na Faixa de Gaza, os estudantes também reivindicaram o fim dos convênios que a USP mantém com centros de pesquisa e universidades israelenses. Erik destacou que o tema será levado para discussões com a gestão da universidade. Ainda de acordo com a reportagem, “o movimento estudantil também avalia a realização de um plebiscito de consulta sobre o assunto”. 
A universidade não se posicionou sobre a demanda de encerramento dos convênios proposta pelos estudantes. Por sua vez, a direção da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas afirmou que vê com normalidade as manifestações dos alunos e ressaltou que "o respeito à livre manifestação" é uma característica da USP e da FFLCH.

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