247 - O Congresso Nacional aprovou nesta semana o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição federal voltada à formação superior, à pesquisa e à valorização dos saberes tradicionais dos povos indígenas. O PL 6.132/2025 foi apresentado pela Presidência da República e estabelece uma estrutura acadêmica própria para atender demandas educacionais, culturais e territoriais das populações indígenas no Brasil.
A Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do país. A proposta prevê que a universidade ofereça ensino superior, desenvolva pesquisa e extensão universitária, valorize saberes tradicionais e incentive a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.
O projeto também determina que a instituição deverá valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina, integrando esses conhecimentos à produção científica.
Outro ponto previsto no texto é a adoção de processos seletivos próprios. A universidade poderá criar critérios específicos para ingresso, assegurando percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.
A governança da instituição também terá características específicas. De acordo com o projeto, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
A proposta estabelece ainda que a universidade deverá iniciar suas atividades acadêmicas em 2027. A previsão inicial é de oferta imediata de dez cursos de graduação nas áreas de formação de professores e gestão educacional, saúde coletiva e indígena e gestão territorial e ambiental.
Segundo o texto aprovado, a expectativa é atender dois mil e oitocentos alunos em até quatro anos de funcionamento da universidade.

Redação Brasil 247

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Brasil

Entenda como será a Unind, universidade federal voltada aos povos indígenas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (27) o envio ao Congresso Nacional de dos projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). As informações foram apresentadas durante a cerimônia oficial no Palácio do Planalto, que reuniu lideranças indígenas, atletas e autoridades.
O discurso de Lula foi marcado por críticas à violência histórica sofrida pelos povos originários e pela defesa de políticas públicas que reparem injustiças acumuladas ao longo de séculos.
Nos primeiros minutos do discurso, Lula destacou que a criação das novas instituições integra um conjunto de ações voltadas a ampliar direitos. Ele citou medidas recentes, como a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda brasileiros que ganham até R$ 5 mil, além da legislação que transforma o esporte em política de Estado. Em seguida, afirmou que a Unind representa “o pagamento de uma dívida ao povo indígena”.
“Se fosse eu que tivesse chegado aqui em 1500 e encontrado os indígenas, ia sentar para conversar com eles e falar: ‘cara, eu venho de uma terra tão pequena e vocês de uma terra tão grande; deixa eu conviver com vocês aqui e ser parceiro? Vamos compartilhar esse mundo?’”, disse.
“Utilizaram os índios como escravos. Tentaram ensinar aos índios a religião deles, os costumes deles. Os que não se adaptavam eram extintos”, afirmou. Lula destacou que, graças à resistência dos povos originários, o país segue capaz de reconstruir “decência e dignidade” para essas populações.
O presidente reforçou que a universidade nasce para garantir direitos historicamente negados. “Esta universidade é para isso, para devolver para vocês a cidadania e o respeito que um dia tentaram tirar de vocês”, declarou. Ele afirmou que a proteção à cultura indígena exige mais do que demarcação de terras: envolve assegurar condições reais de sobrevivência. “O Estado, ao demarcar uma terra indígena ou quilombola, cabe a ele também garantir financeiramente que vocês tenham condições de viver com decência, sem viver de favor”, afirmou.
Lula mencionou índices alarmantes entre comunidades indígenas, como mortalidade infantil elevada e menor expectativa de vida, e disse que o Estado deve garantir condições para superar desigualdades sem impor perda de identidade. “São vocês que têm que definir o meio de vida que vocês querem”, destacou. Ele concluiu que “cabe ao Estado servir aos indígenas, e não se servir deles”.
A criação das universidades, segundo o governo federal, faz parte de uma estratégia para ampliar o acesso ao ensino superior público, fortalecer políticas voltadas a populações historicamente marginalizadas e promover conhecimento alinhado às realidades brasileiras.
Os grupos técnicos interministeriais responsáveis pelo desenho acadêmico e administrativo da Unind e da UFEsporte atuarão ao longo de 2026. A previsão é que as duas instituições iniciem suas atividades em 2027, integrando a rede de universidades federais e oferecendo formação em áreas consideradas estratégicas, como cultura indígena e desenvolvimento esportivo.
De acordo com o Executivo, a iniciativa reforça uma política educacional voltada à democratização do acesso, à promoção da diversidade e ao reconhecimento da pluralidade que compõe o país.

Leonardo Sobreira

Cerimônia de anúncio de criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade do Esporte, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 27/11/2025

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