Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.
A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.
&nbsp;O acordo estabelece o “encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”.
Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Petrobras e pela Proquigel.
Fim da disputa - Em comunicados anteriores, a Petrobras afirmou que o acordo tem como meta alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro.
Após a homologação, a estatal fará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas.
Retomada - As duas plantas de fertilizantes foram arrendadas pela estatal à Proquigel em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A retomada da operação segue o plano de negócios da Petrobras, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.
O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.&nbsp;
Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.
Empregos - A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).
Enquanto o acordo era negociado, a Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos ligados à Petrobras, emitiu posicionamento em que comemorava a retomada.
De acordo com a FUP, serão criados cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas. A FUP acredita que as operações podem ser retomadas a partir de outubro.

Paulo Emilio

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025

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Agro

Petrobras assina acordo e reassumirá duas fábricas de fertilizantes

Reuters - A Unigel informou nesta quinta-feira (22) que firmou acordo com a Petrobras para encerramento de litígios, incluindo contratos de arrendamento das plantas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, com as unidades retornando à posse da estatal em data ainda a ser definida.
Segundo o fato relevante da Unigel, o acordo leva a resolução definitiva de disputas contratuais existentes entre as empresas — que ainda aguardam a liberação da sentença homologatória pelo Tribunal Arbitral.

Leonardo Lucena

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Nordeste

Unigel faz acordo com Petrobras sobre fábricas de fertilizantes no Nordeste

Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil
A Petrobras retomou a perfuração de poços na Bahia depois de seis anos, com o início dos trabalhos em um poço no campo de Taquipe, na cidade de São Sebastião do Passé, a cerca de 80 km de Salvador.
O planejamento estratégico da petroleira prevê a perfuração de cerca de 100 poços no estado nos próximos cinco anos, aumentando a produção atual. Eles estão nas cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.
Três sondas de perfuração já foram contratadas para as atividades de produção onshore na Bahia, incluindo o maquinário que está sendo utilizado no campo de Taquipe. Os novos contratos de sondas já firmados pela empresas incluem também dez novos equipamentos de produção terrestres. Com isso, as sondas de produção operantes na Bahia passarão de 13 para 23.
A unidade da Petrobras no estado emprega hoje cerca de 4,3 mil profissionais e produz 17 mil barris de óleo equivalente por dia. São aproximadamente 2 mil poços terrestres, além da plataforma de produção de gas de Manati, que fica na Bacia de Camamu, na cidade de Valença. Em 2024, a produção baiana gerou cerca de R$ 257 milhões em tributos e participações governamentais.
<h2>Fábrica de fertilizantes &nbsp;</h2>
A Petrobras também anunciou a retomada das operações em fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, após acordo com a empresa Proquigel, subsidiária da Unigel. O acerto encerra um longa disputa contratual e litigiosa entre as partes e deve ser assinado até o fim deste mês, mas ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral.
A estatal vai restabelecer a posse das plantas de fertilizantes. Mas para retomar as operações, a Petrobras vai precisar fazer procedimento licitatório, para contratar serviços de operação e manutenção, conforme suas práticas de governança e procedimentos internos.
A retomada de atividades da companhia nos segmentos de fertilizantes está prevista no plano de negócio da Petrobras para o período de 2025 a 2029. O objetivo é "capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética."

Laís Gouveia

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro

Brasil

Petrobras retoma perfuração de poços terrestres na Bahia após seis anos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A subsidiária da Unigel, Proquigel, aprovou acordo que prevê a retomada das operações de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados no Nordeste pela Petrobras, conforme comunicado da petroleira divulgado nesta sexta-feira.
O acordo encerra controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.
A Petrobras disse que seu conselho de administração ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31 de maio.
A Reuters antecipou nesta sexta-feira que o conselho da estatal havia ampliado o prazo para assinatura do acordo com a Unigel até o fim do mês, uma vez que a data limite anterior havia vencido, conforme informado por fontes com conhecimento do assunto.
Ambas as companhias travavam disputas relacionadas ao arrendamento das fábricas de fertilizantes da petroleira pela Unigel na Bahia e em Sergipe.
Em abril, a Petrobras informou que havia feito uma proposta de acordo para encerramento de controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes, com o restabelecimento da posse das fábricas de fertilizantes no Nordeste e posterior retomada das operações pela Petrobras.
Procurada nesta sexta-feira, antes de a Petrobras divulgar comunicado ao mercado, a Unigel não havia respondido a pedido de comentário.
A retomada das fábricas aconteceria após a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção das referidas plantas, disse a Petrobras.
Após a assinatura por ambas as partes, o acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral, segundo a petroleira.
A Petrobras havia arrendado as fábricas para a Unigel em 2019, por dez anos, mas elas estão paralisadas desde 2023, sob a alegação da parceira de que os altos preços do gás natural no Brasil inviabilizavam a operação de forma lucrativa.
(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)

Leonardo Sobreira

Economia

Unigel aprova acordo com Petrobras sobre fábricas de fertilizantes

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) informou nesta quarta-feira (23) que seu conselho de administração autorizou acordo com a subsidiária da Unigel, Proquigel, para a retomada de operações em fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe.
Segundo a petroleira, o acordo seria para encerramento de controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes, com o restabelecimento da posse das fábricas de fertilizantes no Nordeste e posterior retomada das operações pela Petrobras.
A retomada aconteceria após a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção das referidas plantas, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.
A estatal também disse que a aprovação pelo seu conselho ainda não produz efeitos, já que o acordo ainda precisa da aprovação nas instâncias competentes da Proquigel, do cumprimento de condições precedentes, da assinatura por ambas as partes e da homologação pelo Tribunal Arbitral.
"Somente após o atendimento de todas essas etapas o acordo será considerado celebrado", afirmou.
As fábricas de fertilizante estão arrendadas para a Unigel.
(Reportagem de Patricia Vilas Boas)

Conselho da Petrobras autoriza acordo com subsidiária da Unigel para fábricas de fertilizantes

Reuters - A Petrobras afirmou nesta segunda-feira que segue em análise com a Unigel em relação aos contratos de fábricas de fertilizantes, segundo comunicado da estatal ao mercado.
A companhia reafirmou que "há previsão de retomada de atividades nos segmentos de fertilizantes, visando capturar valor com a produção e comercialização de produtos nitrogenados".
Na sexta-feira, a Reuters publicou citando fontes que a Petrobras poderá fechar um acordo para retomar a gestão de suas fábricas de fertilizantes nitrogenados no Nordeste, que estão atualmente arrendadas para a Unigel, e contratar a parceira para realizar operação e manutenção das unidades por cinco anos, afirmaram duas fontes com conhecimento das negociações.

Petrobras segue analisando contratos de fábricas de fertilizantes com Unigel

247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados comemoraram a extinção do Contrato de Tolling entre a Petrobras e a Unigel, ocorrida em dezembro de 2023, e esperam que a estatal reassuma integralmente a gestão das Fafens (Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados), localizadas na Bahia e em Sergipe.&nbsp;
O Grupo de Trabalho (GT) de Fertilizantes,propõe que a Petrobrás reassuma a gestão das unidades e reabsorva os trabalhadores transferidos compulsoriamente, complementando a mão-de-obra com contratações temporárias até a recomposição total do efetivo. “Defendemos no GT que a Petrobras assuma as unidades integralmente e o retorno mais breve possível dos trabalhadores próprios da companhia. Existem danos deixados pelo governo passado que ainda estão sendo reparados, como é o caso da necessidade de recomposição do efetivo”, disse Albérico Queiroz Filho, diretor da FUP e do Sindipetro Unificado de São Paulo.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, ressaltou que a Unigel não priorizou a demanda nacional de fertilizantes. Durante o início da guerra no Leste Europeu, quando os preços internacionais do insumo dispararam, a empresa optou por exportar sua produção, mesmo com 33 milhões de brasileiros enfrentando a fome. “E, após manter as unidades paradas e demitir os trabalhadores, a volta da produção ficou cada vez mais distante”,afirmou Bacelar.&nbsp;
A assessoria jurídica da FUP afirma esperar encontrar uma solução negociada para a imediata retomada, pela Petrobras, das fábricas paralisadas. Celson Oliveira, advogado da FUP na área de fertilizantes, afirma que a mediação é necessária para encerrar a arbitragem iniciada pela Unigel e permitir que as fábricas voltem a produzir sob a gestão efetiva da Petrobrás. “A Petrobras e os seus trabalhadores devem estar juntos nesta negociação, a fim de garantir soluções juridicamente seguras, inclusive para evitar novos percalços junto aos órgãos de controle”, ressaltou.&nbsp;

FUP propõe que Petrobras assuma gestão das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe e retome produção

Reuters - A Petrobras informou nesta sexta-feira em comunicado ao mercado que encerrou contrato firmado com a Unigel que visava a retomada de fábricas de fertilizantes em Sergipe e na Bahia, após condições de eficácia não terem sido atendidas dentro dos prazos determinados.
A petroleira adicionou que o encerramento do acordo de industrialização por encomenda -- que havia sido assinado em dezembro de 2023 -- ocorreu antes mesmo de surtir efeitos.
"A companhia reitera que as contratantes seguem na análise de uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro", afirmou a petroleira em nota.
O contrato de serviço com a Unigel, empresa que arrenda as duas unidades de fertilizantes nitrogenados da estatal, tinha caráter provisório e visava permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação.
O encerramento ocorre após o contrato ter sido alvo de análises do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram que ele poderia trazer prejuízos para a Petrobras. A petroleira, por sua vez, publicou em março não ter encontrado irregularidades no acerto.
A Petrobras reiterou ainda que seu planejamento estratégico prevê a reorganização de suas operações no segmento de fertilizantes.
A produção de fertilizantes no Brasil tem sido uma bandeira do governo federal, que quer garantir segurança no suprimento do país, grande produtor agrícola que importa a maior parte de suas necessidades.

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