<p><b>Agência Brasil - </b>O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título de doutor honoris causa concedido ao ex-presidente da República Emílio Garrastazu Médici em 1974.&nbsp;</p>
<p>A decisão foi produzida pela Comissão da Verdade e Memória Luís Paulo da Cruz Nunes, instituída em 2024, a fim de ampliar e aprofundar debates e análises sobre os fatos ocorridos na Uerj durante o período da ditadura militar (1964-1985).</p>
<p>O documento aponta que o homenageado não atendia aos critérios estabelecidos no regimento para outorga da honraria: “personalidade eminente, nacional ou estrangeira, que tenha se destacado singularmente por sua contribuição à cultura, à educação ou à humanidade”.</p>
<p>“Os registros da Comissão Nacional da Verdade apontaram 180 casos de graves violações dos direitos humanos no período de recrudescimento ditatorial de Médici, mas estamos conscientes de que o elenco anterior já é suficiente para ratificar a proposição de retirada do título doutor honoris causa”, diz o relatório da Comissão.&nbsp;</p>
<p>Médici presidiu o país entre 1969 e 1974 e colaborou para a edição, em 1968, do AI-5, ato institucional que representou o endurecimento de um regime que aplicava práticas de tortura, assassinato e desaparecimento de pessoas críticas ao golpe. O documento ressalta “que o ex-presidente atuou como ditador com ameaças aos opositores e silenciamento contínuo”.</p>
<p>A reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva disse que ficou feliz com a decisão.&nbsp;</p>
<p>“Estamos cumprindo nosso papel de reparação, num momento em que o mundo precisa entender que a defesa incondicional da democracia deve estar presente em todos os espaços”, afirmou.</p>

Bianca Penteado

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Sudeste

Uerj revoga título honoris causa concedido ao ex-presidente Médici

<p><b>247 – </b>A reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gulnar Azevedo, concedeu uma entrevista à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, discutindo os recentes episódios de ocupação de prédios da universidade e a situação crítica que envolve o movimento estudantil. Gulnar lamentou o distanciamento das lutas tradicionais e a radicalização de grupos que, segundo ela, estão mais interessados em visibilidade do que em promover causas coletivas. “O movimento estudantil não é mais o mesmo. Hoje, o foco parece ser aparecer, não a causa", disse a reitora, em tom de desabafo.</p>
<p>Azevedo explicou que as ocupações tiveram início após a universidade enfrentar dificuldades financeiras, que levaram ao corte de bolsas emergenciais concedidas durante a pandemia. "Chegamos a julho e percebemos que não havia mais recursos para manter as bolsas até o final do ano", afirmou. A reitora também destacou que, apesar dos esforços para dialogar e encontrar soluções pacíficas, os manifestantes responderam com violência e truculência. “Fizeram uso de armas brancas, estilingues e pedras. Invadiram a reitoria e destruíram equipamentos", lamentou.</p>
<p>Além da crise interna, a UERJ enfrenta graves problemas financeiros. Azevedo explicou que, em 2023, o orçamento da universidade foi reduzido em dois terços em relação ao ano anterior, colocando a instituição em uma situação crítica. “A UERJ sempre foi subfinanciada, mas este ano a situação se agravou. Tivemos que cortar 20% dos contratos de serviços como limpeza e segurança, o que impacta diretamente o funcionamento da universidade”, disse.</p>
<p>Apesar dos cortes, Azevedo reconheceu que houve diálogo com o governo estadual, liderado por Cláudio Castro, que teria acolhido as demandas da universidade institucionalmente. No entanto, ela frisou que os recursos eram insuficientes para garantir a continuidade de bolsas emergenciais, o que gerou revolta entre os estudantes. "Revogamos o ato executivo que suspendia as bolsas, oferecendo uma solução alternativa, mas, ainda assim, a ocupação continuou", relatou.</p>
<p><b>Reintegração de posse e o peso da decisão</b></p>
<p>Uma das passagens mais sensíveis da entrevista foi quando Gulnar abordou a decisão de solicitar a reintegração de posse dos prédios ocupados, após duas tentativas frustradas de negociação. “Nunca imaginei que um dia teria que pedir a reintegração de posse com a tropa de choque, mas não havia saída", confessou a reitora. Ela explicou que, diante da violência e dos danos ao patrimônio, a decisão foi inevitável. “Estávamos lidando com um risco muito grande, tanto para os estudantes que estavam fora, quanto para aqueles que insistiam em permanecer”, afirmou.</p>
<p>Gulnar destacou que o processo de reintegração foi realizado de forma cuidadosa e que a maioria dos estudantes já havia deixado os prédios no momento da ação policial. Três pessoas foram detidas, incluindo dois estudantes e um jornalista que resistiram até o último momento. "Fizemos tudo dentro da legalidade, mas é uma tristeza ver a universidade chegar a esse ponto", disse Azevedo, visivelmente abalada.</p>
<p><b>Esperança e o futuro da UERJ</b></p>
<p>Apesar dos desafios, Gulnar Azevedo manteve um tom de esperança quanto ao futuro da universidade. Ela enfatizou a importância de reconstruir a cultura de paz no campus e de promover o diálogo entre a administração e os estudantes. “A porta está aberta para todos. Precisamos entender o que levou a esses extremos e como podemos evitar que isso se repita", declarou.</p>
<p>A reitora também revelou que a UERJ já está trabalhando em projetos para expandir áreas estratégicas e fortalecer a infraestrutura acadêmica, com o apoio de instituições como o BNDES. Entre as iniciativas, estão a criação de novos cursos, como Ciências Ambientais, e parcerias para desenvolver o complexo industrial da saúde. “A universidade tem que dialogar com o mundo de hoje. Precisamos formar profissionais que contribuam com o desenvolvimento do país e garantir que eles tenham espaço no mercado de trabalho”, finalizou. Assista:</p>
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Entrevistas

"O movimento estudantil não é mais o mesmo", diz Gulnar Azevedo, reitora da UERJ

<p><b>247 - </b>O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi liberado da detenção na noite desta sexta-feira (20), assim como estudantes da Uerj que protestavam na universidade contra os cortes.</p>
<p>Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.&nbsp;</p>
<p>Os policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O Braga também foi detido, ao defender os estudantes.</p>
<p>Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.</p>
<p>A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.</p>
<p>Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. "É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar", dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.</p>
<p>Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.</p>
<p>O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.</p>
<p>Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.</p>
<h2>Reivindicações</h2>
<p>Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. &nbsp;Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em <i>campi </i>que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.</p>
<p>Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.</p>
<p>As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.</p>
<p>A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.</p>
<h2>Regras de transição</h2>
<p>Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.</p>
<p>Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.</p>
<p>Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. "Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos <i>halls</i> existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria", diz a decisão.</p>
<p>A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.</p>
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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DAKQov9M-wt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Glauber Braga (@glauberbraga_oficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>(Com informações da Agência Brasil).&nbsp;</p>

Glauber Braga e estudantes são liberados no Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024

Glauber Braga é solto após ser preso por protestar com estudantes na Uerj (vídeo)

<p><b>247</b> - A violência tomou conta dos arredores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro e manifestantes entraram em confrontos, que resultaram na prisão de Glauber Braga (Psol-RJ). Participantes denunciaram perseguição contra o parlamentar, que pode ser ter o mandado cassado, por ser alvo de um processo no Conselho de Ética na Câmara. Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.</p>
<p>O deputado do Psol foi acusado de agressão contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que pertence à direita. Apoiadores de Glauber Braga também criticaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tem influência na base do governo federal, mas a relação entre o psolista e o parlamentar de Alagoas não é boa.</p>
<p>'Foi um dia de autoritarismo no Rio de Janeiro (des) governado pela extrema-direita', afirmou o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Sengerj), governador por Cláudio Castro (PL).</p>
<p>Além do apoio a Glauber Braga, manifestantes também fizeram reivindicações, como a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024. De acordo com a proposta, o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.</p>
<p>O ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica. As novas regras, disse a Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.</p>
<p>A universidade afirmou que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.</p>
<h2><b>Fascismo</b></h2>
<p>O advogado, cientista político e coordenador do projeto SOS Brasil Soberano, Jorge Folena, destaca a dimensão dos absurdos em série que culminaram na ação criminosa da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira. Ele, que é presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB, chama atenção que a autonomia na segurança dos campos universitários existe, justamente, para evitar que forças externas entrem na universidade. Embora comum no período da ditadura militar-empresarial, a invasão de forças policiais a um campus universitário fere a própria democracia.</p>
<p>“O que mais precisa ser lamentando nesta história é a invasão de um campo universitário. Não é à toa que estes espaços têm autonomia. As universidades têm as suas guardas, suas forças de segurança, porque ela é um território dos estudantes. Professores e demais servidores fazem parte da comunidade universitária, mas o principal corpo de uma universidade é o discente. A reitora errou, a juíza errou, a polícia errou”, destaca Folena.</p>
<p>Outros caminhos, segundo Folena, poderiam ter sido tomados para evitar o assombroso precedente aberto ao vivo pela TV e redes sociais. “A juíza poderia, além de marcar uma audiência, ter ido até lá dialogar com os alunos, dentro da universidade. Esse também é o papel de um juiz: mediar o impasse, chamar os representantes do Governo do Estado e a reitoria e mediar uma saída. Mas, não. A escolha foi mandar a polícia entrar para o espancamento. Foi violentada hoje não só a imunidade parlamentar de Glauber, mas também a autonomia universitária. Na ditadura isso era comum, mas no regime democrático isso não pode ser admitido. O que vimos hoje foi uma reitora abrindo as portas para o fascismo. Ela atentou contra todas as universidades brasileiras, criando um precedente perigoso. Precisa ser afastada e, se fosse uma pessoa correta, pediria demissão” (com Agência Brasil).</p>

Batalhão de Choque na UERJ e prisão de Glauber Braga marcam dia de violência no Rio

<p><b>Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro</b></p>
<p>Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.</p>
<p>Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.</p>
<p>Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.</p>
<p>A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.</p>
<p>Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. "É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar", dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar <a href="https://www.instagram.com/ocupareitoriauerj/" target="_blank">estudantes pobres</a> de dentro da universidade”.</p>
<p>Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.</p>
<p>O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.</p>
<p>Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.</p>
<h2>Reivindicações</h2>
<p>Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.  Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em <i>campi </i>que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.</p>
<p>Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.</p>
<p>As <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/estudantes-da-uerj-protestam-contra-mudancas-nas-regras-para-auxilios" target="_blank">novas regras</a>, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.</p>
<p>A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.</p>
<h2>Regras de transição</h2>
<p>Ao longo da ocupação, houve <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/alunos-e-servidores-da-uerj-entram-em-conflito" target="_blank">confrontos</a> entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.</p>
<p>Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.</p>
<p>Sem negociação, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-09/estudantes-seguem-ocupando-uerj-apos-fim-de-prazo-dado-pela-reitoria" target="_blank">caso acabou judicializado</a>. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. "Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos <i>halls</i> existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria", diz a decisão.</p>
<p>A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.</p>

Glauber Braga é preso por protestar com estudantes na UERJ

PSOL: "detenção de Glauber Braga é arbitrária e ilegal"

<p><b>247 -</b> A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais nesta sexta-feira (20) condenar a prisão do deputado federal Glauber Braga (PSOL) durante uma operação na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).&nbsp;</p>
<p>Mais cedo, Braga foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro após tentar impedir a tropa de choque da Polícia Militar de entrar no campus para dispersar a ocupação estudantil contra o corte de benefícios universitários. Os policiais usaram spray de pimenta contra Glauber e os manifestantes.</p>
<p>Segundo Gleisi, a detenção de Braga é "inaceitável e inconstitucionál". Ela também criticou a atuação da Polícia Militar do governo Cláudio Castro (PL).&nbsp;</p>
<p>"Gravíssima invasão policial ao campus da UERJ, com prisão de estudantes e do deputado @glauberbraga.bsky.social. O protesto dos estudantes é legítimo e prisão de um parlamentar no exercício do mandato é inaceitável, inconstitucional. É assim que o governo da direita do RJ trata educação e a democracia", escreveu a parlamentar na rede social BlueSky.&nbsp;</p>
<p>Glauber foi levado junto com outros três estudantes e classificou, em nota, a reintegração de posse como "absurda".</p>
<p>A Justiça autorizou, nesta sexta-feira, o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã.</p>
<p>As reivindicações dos alunos começaram após a universidade anunciar cortes de auxílios direcionados a estudantes de baixa renda pelo Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024), chamado pelos discentes de “Aeda da Fome”.&nbsp;</p>

Brasil

Gleisi: "prisão de Glauber Braga é inconstitucional"

<p><b>247 - </b>O deputado federal Glauber Braga foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro durante uma operação na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) nesta sexta-feira (20). O parlamentar tentou impedir a tropa de choque de entrar no campus para dispersar a ocupação estudantil contra o corte de benefícios universitários. Os policiais usaram spray de pimenta contra Glauber e os manifestantes.</p>
<p>A deputada Sâmia Bonfim, esposa de Glauber, afirmou que ele está bem, apesar da irritação nos olhos. Ela classificou a detenção como "inconstitucional". Em nota, o PSOL denunciou o uso de “bombas, caveirão e armas menos letais” e ressaltou que o deputado estava na UERJ para “proteção e defesa” dos estudantes.&nbsp;</p>
<p>A Justiça autorizou, nesta sexta-feira, o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã.</p>
<p>Glauber foi levado junto com outros três estudantes e classificou, em nota, a reintegração de posse como "absurda". "Assim funciona o autoritarismo e a truculência de Cláudio Castro e da reitoria da UERJ. Lutar não é crime! Abaixo o autoritarismo e a repressão!", diz a nota.</p>

Glauber Braga é detido durante protesto na Uerj, 20 de setembro de 2024

Glauber Braga é detido pela PM ao tentar impedir invasão à UERJ

<p><b>Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro</b></p>
<p>A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/uerj-tenta-retirar-estudantes-apos-fim-do-prazo-para-desocupacao" target="_blank">prazo terminou nessa quinta-feira</a> (19), às 13h e foi descumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também determina a cobrança de multa diária.</p>
<p>A decisão, assinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luciana Lopes, autoriza o “uso de força policial suficiente e necessária à desocupação completa dos prédios da Uerj”.</p>
<p>Além disso, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos réus apontados na ação de reintegração de posse da reitoria – quatro estudantes e um servidor da universidade. Para garantir o pagamento, a juíza determinou o bloqueio do valor da multa nas contas bancárias dos réus</p>
<p>A reitoria divulgou uma nota pedindo que os estudantes deixem o local e evitem o uso da força policial. “A reitoria apela aos estudantes para que eles saiam por iniciativa própria e pacificamente, cumprindo a decisão judicial, para que não haja nenhum tipo de uso da força policial a partir dessa decisão”, diz.</p>
<p>Nessa quinta, a reitoria tentou tirar os estudantes do local após o fim do prazo judicial. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/uerj-tenta-retirar-estudantes-apos-fim-do-prazo-para-desocupacao" target="_blank">Houve confronto</a> e a universidade recuou, recorrendo à Justiça.</p>
<p>Estudantes estão há 56 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/estudantes-da-uerj-protestam-contra-mudancas-nas-regras-para-auxilios" target="_blank">mudanças nas regras para a concessão de bolsas</a> e auxílios de assistência estudantil.</p>

Polícia na porta da UERJ, 20 de setembro de 2024

Polícia entra na UERJ e desocupa prédios após mais de um mês de protesto

<p><b>Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro</b></p>
<p>O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pelos estudantes. O prazo para o cumprimento da decisão é de 24 horas, contadas a partir da notificação. Em caso de descumprimento, pode haver multa.</p>
<p>Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho, em protesto contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil a alunos da graduação.</p>
<p>Ao longo do movimento, a ocupação estudantil estendeu-se também ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. As aulas na universidade estão suspensas.</p>
<p>Na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com <a href="http://https//agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-09/estudantes-seguem-ocupando-uerj-apos-fim-de-prazo-dado-pela-reitoria" target="_blank">pedido de reintegração de posse</a> no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Nesta terça-feira (17), foi realizada audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.</p>
<p>Após a audiência, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a imediata desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos.</p>
<p>A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o direito à reivindicação. "Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos <i>halls</i> existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria."</p>
<p>O servidor Gabriel Menezes foi colocado como um dos réus na ação. Ele participou da audiência e, em seguida, divulgou um áudio no qual diz que apoia os estudantes, mas não fez parte da ocupação ou dormiu no local. “Não existe universidade, o meu trabalho não faz sentido se não for com eles. E se eles têm que abandonar a universidade em massa porque perdem suas bolsas, porque os mais pobres têm que sair, meu trabalho não faz sentido”, disse. &nbsp;</p>
<p>“Acho muito ruim que a reitoria, menos de seis meses depois de ter sido eleita, já esteja recorrendo a esse tipo de instrumento, assim como eu achei muito ruim que eles tenham baixado um ato executivo que modifica as condições das bolsas para os estudantes no meio das férias, sem dialogar com os estudantes”, acrescentou.&nbsp;</p>
<p>O movimento estudantil diz que vai recorrer da decisão.</p>
<h2>Demandas</h2>
<p>Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em <i>campi </i>que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.</p>
<p>Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.</p>
<p>As <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/estudantes-da-uerj-protestam-contra-mudancas-nas-regras-para-auxilios" target="_blank">novas regras</a>, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.</p>
<p>A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.</p>
<h2>Transição</h2>
<p>Ao longo do movimento, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/alunos-e-servidores-da-uerj-entram-em-conflito" target="_blank">houve confrontos</a> entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.</p>
<p>Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos <i>campi </i>sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda <i>per capita</i> familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo.</p>

Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj

<p><b>Agência Brasil - </b>Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) voltam a ocupar o Pavilhão João Lyra Filho, prédio principal do campus Maracanã. Eles protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil que excluem mais de 1 mil estudantes de benefícios. As atividades acadêmicas e administrativas no Pavilhão foram suspensas nesta quarta-feira (21).</p>
<p>A ocupação do edifício ocorreu na noite desta terça (20). No último dia 14, os estudantes já haviam ocupado o Pavilhão e a ação acabou em confronto com seguranças e servidores da universidade. O grupo acabou recuando, mas agora voltou a ocupar o edifício.</p>
<p>Para a Uerj, a ocupação é inaceitável. “A reitoria entende como inaceitável e descabido o sequestro de um prédio público, com claros e imediatos prejuízos a toda comunidade acadêmica, por um grupo que já deu todas as provas de não querer negociar”, diz a universidade em nota.</p>
<p>A Uerj acrescenta que os manifestantes já haviam usado de violência, chegando a suspender uma sessão do Conselho Universitário.</p>
<p>“Eles invadiram o plenário, chegando à Secretaria dos Conselhos e tentando impedir a saída dos conselheiros, fazendo uso do mesmo expediente do “cordão humano”. O gesto inaceitável, por cercear o direito de ir e vir dos participantes, deixou pessoas feridas – um conselheiro e um membro da equipe da Reitoria –, que registraram boletins de ocorrência sobre o fato.”</p>
<p>A universidade apela pelo fim do movimento: “A reitoria espera que a razão prevaleça e o movimento recue na posição de sequestrar os espaços que não pertencem exclusivamente a ele mas a toda a comunidade uerjiana, composta por 35 mil alunos, 3 mil docentes e quase 6 mil servidores técnicos administrativos”.</p>
<p>Os estudantes negam que tenha havido qualquer início de violência por parte deles e dizem ainda que durante a sessão do Conselho Universitário respeitaram as falas dos presentes. Segundo os alunos, um professor chegou a agredir um aluno e o estudante fez também um boletim de ocorrência. O movimento diz ainda que a reitoria não entrou em para que houvesse uma negociação e que a última reunião com a reitoria, enquanto ocupação, ocorreu no dia 6 de agosto.</p>
<h3>Manifestação</h3>
<p>Os estudantes ocupam a reitoria da Uerj há três semanas. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não têm restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.</p>
<p>Além disso, o ato estabelece, como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, ter renda familiar bruta, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente, no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).</p>
<p>As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.</p>
<p>Entre as razões pelas quais as regras foram modificadas está a falta de orçamento. Os estudantes pedem que a reitoria se empenhe em conseguir recursos e que priorize a assistência estudantil. “Nós não somos inimigos, mas a reitoria está nos tratando com se fôssemos.”</p>

Estudantes voltam a ocupar prédio da Uerj

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

<p><b>Agência Brasil - </b>O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (19) que a restauração do painel <i>História de Petrópolis</i>, feito pela artista modernista Djanira da Motta e Silva em 1953, está em fase avançada. O processo é acompanhado pelo órgão junto ao município de Petrópolis, que assinou há oito anos um termo de ajustamento de conduta (TAC).</p>
<p>O painel começou a ser restaurado em 2021, mas os trabalhos foram interrompidos depois da morte do dono da empresa contratada para o serviço. A restauração foi retomada em 9 de abril deste ano. O cronograma é dividido em oito etapas, com duração de dez meses. A previsão é que a obra, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1982, fique em exposição ao público durante um período.</p>
<p>Com dimensões de 12,75 x 3,50 metros, o painel ilustra paisagens e cenas típicas de Petrópolis. Traz símbolos da cidade como o Museu Imperial, as carruagens, as fábricas de cerâmica e de tecido. A artista Djanira morou em Petrópolis durante o período que pintou o painel para o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio.</p>
<h2>Relatório</h2>
<p>No dia 30 de julho, o MPF recebeu um relatório da prefeitura de Petrópolis com detalhes do trabalho que já foi feito. O documento informa que foi feita revisão estrutural da cama de acondicionamento do painel. Ela estava fragilizada e sem condições de servir de base para a obra. Foi preciso confeccionar uma nova cama.</p>
<p>Também foi adicionada uma proteção da mesa com papel siliconado. Na etapa quatro do cronograma, foram realizadas higienização e desinfeção da obra, com limpeza química e mecânica, com a remoção de sujeiras impregnadas.</p>
<p>Em reunião com técnicos do Iphan, foram apresentadas as intervenções e as metodologias empregadas. Os próximos passos, de acordo com o relatório, serão a revisão das emendas originais do suporte (com a execução de protótipo) nos tratamentos como rasgos; revisão de obturações e bordas; e reentelamento com linho natural, importado da Bélgica.</p>

Painel História de Petrópolis, feito pela artista modernista Djanira da Motta e Silva em 1953

Cultura

MPF acompanha restauração de painel da artista Djanira em Petrópolis

<p><b>247 </b>- O deputado estadual Anderson Moraes (PL), nomeado nesta quarta-feira (5) secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, vai ser responsável pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a Uerj, conforme organograma do governo do estado. A informação foi publicada no <a href="https://temporealrj.com/deputado-nomeado-em-secretaria-responsavel-pela-uerj-ja-pediu-a-extincao-da-universidade/">TempoRealAlerj</a>. </p>
<p>O parlamentar é o autor do projeto de lei 4673/2021, que pedia a extinção da Uerj e a “transferência da oferta de vagas de ensino superior às instituições privadas”. A instituição, afirmou ele, tem um “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista, com clara censura ao pensamento acadêmico de outras linhas de visão de mundo”.</p>
<p>De acordo com a justificativa dele, a UeRJ “é um dos órgãos estaduais que causa maior impacto no orçamento”, que tem “uma estrutura pesada”, com “resultados contestados”.</p>
<p>O projeto de Anderson, engavetado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não chegou a ir a votação.</p>

Tag: uerj

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