<a href="https://apublica.org/2024/04/elon-musk-esta-engajado-com-extrema-direita-diz-advogada-e-ativista-de-direitos-digitais/?goal=0_069298921c-a2b07fc341-288864420&amp;mc_cid=a2b07fc341&amp;mc_eid=82232801e5">Agência Pública </a>- (Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto) - No domingo, dia 21 de abril, Bolsonaro mobilizou milhares de eleitores na praia de Copacabana. Em cima de um carro de som, o ex-presidente exaltou o dono da rede social X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, que vem usando suas redes sociais para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo com a advogada e ativista de direitos digitais Estela Aranha, Bolsonaro aproveita o tema para engajar a base bolsonarista contra a corte.
A presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Estela Aranha, falou ao podcast Pauta Pública sobre a extrema direita nas redes. Na conversa, ela discute sobre a atitude de Musk e seus objetivos políticos por trás dos ataques. A ex-titular da Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça também compara a postura do Twitter em situações de crise e outras plataformas e afirma: Twitter e Telegram não colaboram com nenhuma autoridade.
Sobre o Twitter Files Brazil – conjunto de e-mails internos de funcionários do Twitter sobre decisões judiciais entre 2020 e 2022, revelados pelo jornalista Michael Shellenberger –, Aranha afirma que os documentos misturam várias decisões judiciais para criar uma narrativa de censura. A estratégia, segundo ela, seria uma cópia do que foi feito nos EUA.
[Clarissa Levy] Na quarta-feira [17 de abril], a imprensa anunciou que Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, declarou querer fazer uma sessão no plenário para discutir a situação do X (antigo Twitter) e a liberdade dos parlamentares nas redes sociais. Lira disse querer ouvir o jornalista Michael Shellenberger, responsável por divulgar as informações do Twitter Files. Estela, você poderia explicar, desde o começo, o que foi os Twitter Files?&nbsp;
Segundo o jornalista Michael Shellenberger, duas semanas atrás, após pedidos, ele resolve divulgar o conjunto de e-mails que seriam chamados Twitter Files Brasil.
Exatamente o que aconteceu nos Estados Unidos, acontece aqui no Brasil. Nos EUA, a intenção era atacar o governo Biden, depois eles fizeram o mesmo em outros países. Esse grupo foi para o Reino Unido, Irlanda e fizeram exatamente o mesmo, como no Brasil, eles expõem correspondências do próprio time jurídico, comentam casos judiciais e, obviamente, reclamam das decisões desfavoráveis ao Twitter, uma vez que eles são advogados da empresa e querem recorrer.&nbsp;
Porém eles misturam um monte de coisas para compor uma narrativa.
Um exemplo é dizer que estão em um “complexo industrial de censura”. Criar essa história sempre atribuindo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, como se ele fosse um líder desse “complexo”, e dizer que as decisões são contra a liberdade de expressão. Nos documentos, o jornalista sempre usa a palavra “decisões” para confundir, como se fossem decisões do governo contra a liberdade de expressão.&nbsp;
Shellenberger mistura casos de primeira instância, casos que só comprovam que a Justiça estava funcionando. Por exemplo: um caso que o próprio jornalista admite que não tem nada a ver com Alexandre Moraes e a liberdade de expressão, que era sobre um procurador do Gaeco que estava fazendo uma investigação sobre tráfico de drogas e pediu acesso aos dados sem decisão judicial para o Twitter. A rede negou ceder os dados duas vezes, então ele tentou fazer um procedimento administrativo criminal contra esse advogado e a Justiça, que, por sua vez, negou.
Os e-mails também misturam assuntos da Justiça Eleitoral com o Supremo Tribunal Federal. Shellenberger confunde tudo para criar essa narrativa de um grande complexo de censura no Brasil. Faz parecer que a liberdade de expressão e a democracia no país estão em risco para atacar as instituições e o ministro Alexandre de Moraes. Juntam um monte de coisa que não tem nada a ver para fazer um ataque para desestabilizar o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal.
Justo agora em que estamos caminhando para a responsabilização da tentativa de golpe de Estado no Brasil de 8 de janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles estavam enfraquecidos nesses ataques contra a corte.
[Clarissa Levy] A partir das suas pesquisas e do seu trabalho na Secretaria de Direitos Digitais, como você avalia a postura do Twitter no Brasil? E a postura do Elon Musk de desafiar as autoridades estatais? Lembrando do contexto europeu, o Musk fez a empresa sair de um tratado que visava combater a desinformação digital. Você vê uma diferença significativa da postura do Twitter em relação às outras plataformas?&nbsp;
Há bastante diferença entre a postura do Twitter e de outras plataformas. Quando eu estava participando do governo, tinha muitas reuniões com secretários e órgãos internacionais, e esse assunto era uma unanimidade: as plataformas Telegram e Twitter não colaboram com nenhuma autoridade, no sentido de não colaborar em relação a crimes gravíssimos cometidos por meio das plataformas.&nbsp;
Tivemos um problema com o Twitter no Brasil com relação à Escola Segura. Um jornalista pediu um vídeo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e divulgou uma reunião que tivemos na qual o Twitter considerava não retirar perfis do ar. Esse é um exemplo muito claro do que estava em jogo naquela reunião: era a persona do atacador de escola.
No perfil da rede social havia foto e nome dele, esse perfil publicava clipes audiovisuais glorificando um atirador de escola, com músicas que incentivam a atirar em crianças. Nós pedimos para tirar o perfil do ar, pois estava tendo uma onda de ataques às escolas, esses estimulados por postagens em redes sociais que causavam pânico e terror. Mães não queriam levar seus filhos para suas escolas, havia um problema grave de ordem pública, e de apologia ao crime, o menor de idade não pode ser exposto pela lei, estava tudo errado.
Eles [o Twitter] diziam que aquilo não feria os termos de uso do site e por isso não iriam retirar os conteúdos do ar. Obviamente, houve uma reação grandiosa de todos os envolvidos, imprensa, sociedade e Ministério da Justiça. Foi a partir daí que eles passaram a colaborar nesse caso.
O Twitter e o Telegram sempre tiveram uma postura muito diferente comparados às outras redes sociais em relação a colaborar para um ambiente mais seguro na internet, relacionado à proteção da criança e adolescente e ao cometimento de crimes.&nbsp;
A moderação é muito pequena no Twitter, não se compara a outras redes sociais. Quando monitoramos por palavras-chave ou hashtags, é possível achar conteúdos que não são legais como: auto mutilação de crianças, com as próprias crianças expondo e incentivando; exploração sexual infantil, conteúdo facilmente encontrado porque as outras redes têm moderação alta contra esse tipo de material; também é possível encontrar conteúdos relacionados a ataques terroristas, e isso tem relação com a saída da rede da iniciativa Christ Church Call – a iniciativa fala sobre não veicular imagens de ataques massivos e terroristas, porque isso incentiva outros ataques e subcomunidades em relação ao cometimento de crimes, em especial envolvendo crianças e adolescentes.&nbsp;
São coisas realmente chocantes, que não têm nenhum tipo de moderação e são de fácil acesso. Toda vez que vou olhar isso, quando pesquiso para ver se está fácil de encontrar, a rede começa a me recomendar esse tipo de conteúdo. Esses dias fui olhar e voltaram a me recomendar perfis relacionados. Ou seja, não é só fácil de encontrar na plataforma, não há moderação de modo geral, mas também é recomendado pela plataforma.&nbsp;
No Brasil, quando denunciávamos, o Twitter tirava o conteúdo do ar, porém, em outros países, me diziam que a rede não tirava de modo geral. Isso ocorreu porque, depois que fizemos a Escola Segura, houve uma pressão pública muito grande. A rede social não fazia uma moderação ativa, então, se a gente falava que aquele era um perfil terrorista, eles realmente tiravam do ar. Os outros países diziam que não tinham essa relação, mas nós conquistamos com muita negociação e debate, com engajamento da sociedade. Porém a moderação tem que ser feita antes, porque esse processo é como enxugar gelo.&nbsp;
[Clarissa Levy] Pensando nesse momento do Twitter com o Elon Musk e os ataques diretos contra o STF, e também na campanha que o Google e outras big techs fizeram na época da votação do PL das Fake News, que está por enquanto fora de pauta. De que maneira você acha que essas campanhas tentam minar a confiança das pessoas nas instituições? Que tipo de consequências você acredita que isso pode trazer?&nbsp;
A discussão chamada PL das Fake News, que era no modo geral uma regulamentação das redes sociais, não trazia nenhum tipo de censura nem tinha nenhum órgão de governo que queria regulamentar o que cada um dizia na internet. Foi muito complicado porque eu acho que houve um abuso. Obviamente, todas as empresas podem fazer seus lobbies, no bom sentido, e mostrar seu ponto de vista, mas nessa situação passou da boa-fé.&nbsp;
Algumas empresas, por meio de associações, disseminaram fake news dizendo que teriam problemas em relação à postagem de salmos, porque a Bíblia supostamente teria trechos vedados por falar do papel da mulher. Foram mentiras que mobilizaram, por exemplo, o setor evangélico, com esse conteúdo bíblico nas redes sociais, o que é algo gravíssimo.&nbsp;
Cada empresa fez uma coisa, não podemos misturar todo mundo e tudo, mas tiveram casos muito graves de muita deslealdade em relação ao debate e de má-fé. É abuso de poder econômico, quando uma empresa que tem o monopólio coloca lá embaixo, no seu próprio buscador, um editorial defendendo seu ponto de vista. &nbsp;
Foi tão complicado e ficou tão ruim em relação a todos os órgãos oficiais. O próprio Legislativo, a Câmara e o Senado ficaram irritados com o que foi feito e recuaram. Já estamos com o problema desse clima institucional ruim, seria bom ter tido um debate justo e leal e que todos ouvissem um ponto de vista em relação ao outro, sem esses abusos.
Agora vem o Elon Musk atacando as instituições, mas acho que ele tem objetivos políticos atrás disso. Musk estava engajado no movimento de extrema direita com outros atores organizados. O Shellenberger já vem nesse movimento há muito tempo, com parlamentares e outros membros da extrema direita internacional e nacional.&nbsp;
Shellenberger veio para o Brasil fazer um evento com parlamentares da extrema direita, está viajando pelo país e faz lives com estes parlamentares. É tudo muito organizado, mas acho que não é só essa questão do debate da regulação das redes sociais (claro que esse é o carro-chefe da argumentação), mas também há objetivos políticos porque ele não tem problema em relação à liberdade de expressão em outros países onde é alinhado politicamente. Shellenberger não faz esse escândalo todo quando pedem para retirar conteúdos na Índia, Paquistão; ele teve problemas gravíssimos em relação à China, e é completamente diferente em relação ao Brasil. Ele acha que o Brasil é um player importante nesse debate global da extrema direita.
Colaboração: Ana Alice de Lima
Ouça o podcast:
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Elon Musk está engajado com extrema direita", diz advogada e ativista de direitos digitais

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições.&nbsp;
Na semana passada, parte das decisões foi divulgada pelo jornalista Michael Shellenberger na rede social. O caso é conhecido como "Twitter Files". &nbsp;Nas postagens, foram reproduzidas partes de decisões sigilosas proferidas por Moraes entre 2020 e 2022.&nbsp;
No entendimento do advogado-geral da União, Jorge Messias, a divulgação dos documentos causa interferência no andamento dos processos e viola o dever de sigilo na guarda dos documentos.
"Os fatos ora delineados indicam que foram divulgadas, em detrimento do Poder Judiciário da União, e sem as respectivas autorizações judiciais, uma enorme quantidade de informações aos quais foi atribuído segredo de Justiça, comprometendo investigações em curso tanto nessa Suprema Corte como no TSE a respeito de condutas antidemocráticas ocorridas no Brasil e que culminaram nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023", afirmou Messias.
Com a medida, a AGU pede que Alexandre de Moraes envie a notícia-crime apresentada pelo órgão ao Ministério Público Federal (STF) para apuração. "É necessário não apenas identificar e punir os possíveis culpados, como também deixar clara a absoluta aversão à natureza dos fatos, cuja reiteração não será, em hipótese alguma, admitida pelos poderes constituído", concluiu o AGU.
MUSK - Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminação de notícias falsas no país.
A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem consideradas ilegais.
Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” (desobedecer) todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

Michael Schellenberger, Alexandre de Moraes e Elon Musk

Brasil

Twitter Files: AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Por Brian Mier, 247 - A maioria dos brasileiros nunca tinha ouvido falar de Michael Shellenberger até a semana passada, quando ele manipulou comunicações internas que Elon Musk lhe havia fornecido para falsamente afirmar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia ameaçado apresentar acusações criminais contra o Twitter Brasil por não fornecer informações pessoais sobre usuários por motivos políticos. Na verdade, as únicas acusações feitas contra o Twitter Brasil durante o período dos chamados "Arquivos do Twitter-Brasil" foram feitas pelo GAECO, a unidade de combate ao crime organizado do Ministério Público de São Paulo, depois que a empresa não forneceu dados de usuários de um membro do PCC. Para saber mais sobre Michael Shellenberger e como ele trabalha, entrei em contato com uma líder sindical de sua cidade natal, San Francisco, Califórnia, que tem acompanhado sua carreira há anos. Maya Morris é ex-vice-presidente do SEIU United Healthcare Workers West, o segundo maior sindicato de trabalhadores da saúde nos Estados Unidos - um sindicato que teve que combater uma das campanhas de desinformação de Shellenberger sobre saúde pública.
Brian Mier: Quando você começou a se preocupar com Michael Shellenberger pela primeira vez?
Maya Morris: Um dos meus antigos representantes sindicais e amigo, um cara chamado Leighton Woodhouse, foi trabalhar na segunda campanha para o cargo de governador do estado da Califórnia fracassada de Shellenberger, e então eles começaram um blog conjunto na Substack. Então, comecei a segui-lo, observando o que acontecia com meu amigo e tentando entender o que estava acontecendo com a virada reacionária que temos visto em São Francisco.
Brian: Imagine que você está falando para uma audiência no Brasil que nunca tinha ouvido falar de Michael Shellenberger até alguns dias atrás. O que você diria sobre ele?
Maya: Para nós que vivemos em São Francisco, Michael Shellenberger é um conhecido disseminador de desinformação. Ele veio da esquerda. Ele saiu do movimento ambiental e começou o que é basicamente uma empresa de relações públicas e agora dirige um think tank chamado Environmental Progress, que realiza várias campanhas simultâneas de desinformação.
Brian: Então, essencialmente, ele é uma pessoa que se dedica à desinformação através de relações públicas?
Maya: Ele se apresenta como jornalista. Seu financiamento é opaco, mas acredita-se que seja financiado por bilionários. Ele trabalha com grupos de extrema direita como a Texas Public Policy Foundation, que tem muitas conexões com bilionários do setor de combustíveis fósseis. Ele trabalha com o Discovery Institute, que é um think tank cristão e criacionista que se opõe à teoria da evolução de Darwin. Ele trabalha com um think tank de direita libertário aqui em São Francisco chamado Independent Institute. Então, parte do problema que temos é que se ele estivesse apresentando isso como relações públicas, acho que teríamos menos objeção, mas ele o apresenta como jornalismo.
Brian: Você pode dar um exemplo de uma campanha de desinformação que ele realizou nos últimos anos?
Maya: Claro. Ele começou com uma campanha pró-energia nuclear onde atacou o movimento ambientalista e fez lobby por mais energia nuclear nos Estados Unidos. Ele fez lobby por mais financiamento para energia nuclear aqui na Califórnia e especificamente trabalhou para salvar um reator nuclear chamado Diablo Canyon, que foi construído em uma falha sísmica. Em seguida, ele se envolveu em uma campanha anti-sem-teto onde trabalha para criminalizar a população em situação de rua, especialmente em São Francisco, mas essa é uma campanha que está ocorrendo atualmente em todo os EUA e Canadá para criminalizar a população em situação de rua e ter penalidades de drogas mais severas - para intensificar a guerra às drogas. Eles se opõem à redução de danos enquanto enfrentamos uma crise maciça de fentanil e muitas pessoas estão sofrendo overdose dele.
Brian: Que tipos de táticas ele usa, por exemplo, em sua campanha para criminalizar pessoas em situação de rua?
Maya: Boas pesquisas nos mostraram que a redução de danos funciona como estratégia de saúde pública para salvar vidas e que a questão da população em situação de rua é um problema habitacional aqui na Califórnia. E o que ele fez foi confundir os dois problemas de sem-teto e uso de drogas. Não é incrivelmente preciso. O grupo da população em situação de rua de crescimento mais rápido que temos na Califórnia são na verdade os idosos, que estão sendo expulsos de suas residências e acabam vivendo nas ruas. Mas ele é um selecionador de dados. Ele vai passar por eles, vai escolher e vai criar uma narrativa em torno dos dados selecionados. Seu livro, ‘San Fransicko’, tem sido muito criticado por isso. E ele também financia. Ele deu subsídios, aqui e em alguns outros lugares, através de sua organização Environmental Progress, para pessoas locais que eu descreveria como influenciadores de mídia social anti-sem-teto e pessoas que dizem que são ex-viciados em drogas e pró-recuperação mas estão realmente promovendo uma linha muito específica que é anti-moradia e anti-redução de danos.
Brian: Você tem acompanhado o que ele tem dito sobre o Brasil esta semana. O que as coisas que ele tem feito aqui esta semana têm em comum com outras coisas que ele tem feito em outras questões no passado?
Maya: Então, ele tem a campanha anti-sem-teto, anti-drogas, ele tem a campanha pró-nuclear, ele tem uma campanha anti-energia eólica offshore, ele tem uma nova campanha que começou que é de oposição aos cuidados de afirmação de gênero para jovens transgêneros. Eu diria que esta campanha no Brasil faz parte de sua maior teoria da conspiração do chamado "Complexo Industrial de Censura". Ele acredita que há um obscuro Estado profundo, um complexo industrial de censura que está censurando as postagens de todos nas redes sociais se forem de direita ou se desviarem de uma linha padrão, e em vez de ver isso como moderação de conteúdo ou remoção de discurso de ódio ou expulsão de nazistas da plataforma, ele vê isso como algum tipo de conspiração para censurar as pessoas. E ele continua tentando inflar o envolvimento do governo onde realmente não está tão presente. Então eu vejo o que está acontecendo no Brasil como um desdobramento dessa campanha. Ele também esteve ativo na Irlanda, opondo-se à legislação contra discurso de ódio lá. Então, ele tem feito isso internacionalmente, mas também vimos isso através dos (originais) Arquivos do Twitter, onde houve alegações de algum tipo de conspiração do Estado profundo para censurar pessoas.
Brian: Shellenberger foi convidado por legisladores de direita para falar recentemente no Senado do Brasil e ele disse algo sobre se orgulhar de viver em um país onde os nazistas tinham o direito de marchar em frente às casas das vítimas do Holocausto. O nazismo é um crime no Brasil, assim como é na Alemanha. E ele fez esse argumento de que, se o nazismo fosse legalizado, então as pessoas poderiam simplesmente conversar com os nazistas e talvez convencê-los a mudar de ideia. Isso te lembra de coisas que ele tem dito nos Estados Unidos?
Maya: Absolutamente. Ele gosta de falar sobre a marcha nazista de 1977 em Skokie, Illinois. E eu não acho que isso esteja alinhado com os valores da maioria de nós aqui em São Francisco. Queremos apenas estar online e ter uma moderação de conteúdo normal, e não ter um monte de nazistas na plataforma, ter desinformação sobre vacinas e Covid e todas as insanidades.
É um truque que vemos com os reacionários, onde passamos do bem comum e justiça social e direitos sociais para apenas um direito civil individual muito estreito. Apenas um direito civil legal para mim como indivíduo fazer o que quiser, mas, para outras pessoas, a justiça social desaparece - o coletivo desaparece.
E, com Shellenberger, com as pesquisadoras de desinformação que ele atacou na Universidade de Stanford e na Universidade de Washington... As pessoas sabem que quando Michael Shellenberger escreve teorias da conspiração sobre você, você receberá ameaças de morte. As pessoas recebem ameaças de morte online quando Michael Shellenberger escreve essas teorias da conspiração sobre elas. Vários pesquisadores de desinformação receberam ameaças e algumas das pessoas que se manifestaram contra o impulso reacionário na política e a tentativa de grandes interesses da tecnologia de dominar a política da cidade de São Francisco também receberam ameaças.
Brian: Você sabe algo sobre o tempo dele no Brasil e na Nicarágua durante os anos 1990?
Maya: Temos muitas perguntas sobre o que ele estava fazendo lá. Sabemos que ele trabalhou para uma organização sem fins lucrativos chamada Global Exchange que patrocinaria pessoas ricas americanas para ir à América do Sul e ficar em Eco Hotéis, e eles venderiam café de comércio justo e patrocinariam esse movimento de ida e volta durante os dias em que todos estávamos protestando contra a OMC e a Globalização. E naquela época, Michael marchou na OMC em Seattle em 1999...
Brian: Você tem mais alguma coisa que gostaria de dizer sobre ele?
Maya: Apenas que ele é um conhecido disseminador de desinformação aqui em São Francisco e globalmente. O EU Disinfo Lab &amp; The Institute for Strategic Dialogue fez um estudo e análise de seu site como um dos 30 que espalham desinformação sobre mudança climática na Europa. Estamos lidando com ele há muito tempo e estamos gratos e felizes em ver o povo brasileiro realmente o criticando fortemente porque acho que muitas pessoas aqui na esquerda e nos progressistas tiveram essa atitude de que se o ignorarmos, ele irá embora. Mas ele não vai embora se você o ignorar. Realmente precisa haver uma forte reação e crítica porque ele não tem o direito de mentir sem consequências. Ele não tem esse direito aqui nos Estados Unidos e não deveria tê-lo no Brasil.

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