<p><b>247 -</b> A Justiça do Reino Unido rejeitou nesta segunda-feira (19) o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais. A negativa elimina, por ora, a principal tentativa da empresa de reverter a condenação e abre caminho para o avanço do processo de indenização das vítimas. &nbsp;No despacho sobre o caso, segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20260119-justi%C3%A7a-brit%C3%A2nica-nega-pedido-de-recurso-da-bhp-e-abre-caminho-para-indeniza%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADtimas-de-mariana">RFI</a>, o Tribunal Superior de Londres afirmou que “o recurso não tem chance de sucesso”, encerrando a possibilidade de reavaliação da sentença que reconheceu a culpa da empresa.</p>
<h2>Decisão encerra tentativa de recurso da mineradora</h2>
<p>Apesar da rejeição, a BHP informou que ainda pretende insistir em novas medidas judiciais. Em comunicado divulgado após a decisão, um porta-voz da empresa afirmou que a mineradora segue buscando alternativas para contestar o resultado do julgamento. A sentença que responsabilizou a BHP foi proferida em 14 de novembro do ano passado, quase dez anos após a tragédia ambiental que marcou a história recente do Brasil.</p>
<h2>Tragédia de Mariana e a devastação ambiental</h2>
<p>O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. A enxurrada de lama tóxica percorreu cerca de 650 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o Oceano Atlântico, provocando um rastro de destruição ambiental e social. O desastre deixou 19 mortos, mais de 600 pessoas desabrigadas, causou a morte de milhares de animais e devastou extensas áreas de floresta tropical protegida. A barragem era operada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela mineradora brasileira Vale.</p>
<h2>Responsabilidade da BHP reconhecida pela Justiça</h2>
<p>O processo foi julgado no Reino Unido porque, à época do desastre, a BHP mantinha duas sedes, sendo uma delas em Londres. Esse vínculo jurídico permitiu que milhares de atingidos recorressem à Justiça britânica. Após um longo julgamento, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP é “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, destacando ainda a “negligência” da empresa em sua atuação.</p>
<h2>Indenizações podem chegar a bilhões de libras</h2>
<p>A definição dos valores das indenizações será discutida em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro deste ano. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os requerentes, estima que o montante em disputa chegue a cerca de 36 bilhões de libras, valor que pode variar conforme o número de vítimas reconhecidas pelo tribunal.</p>
<p>Em nota divulgada nesta segunda-feira, a defesa dos atingidos afirmou que “esta decisão representa um grande passo adiante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados pelo pior desastre ambiental da história do país.”</p>

Paulo Emilio

Destruição em Mariana (MG) após rompimento da barragem de Fundão

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Brasil

Justiça britânica barra recurso da BHP por tragédia da barragem de Mariana

<p><b>247 -</b> O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, ocorrido no último domingo (22), gerou uma grave emergência ambiental no Rio Tocantins. Segundo informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgadas nesta segunda-feira (23), o acidente resultou no despejo de 22 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, um composto altamente corrosivo. A fonte é o portal Metrópoles.</p>
<p>A ponte, localizada entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desmoronou enquanto três caminhões transportando essas substâncias atravessavam sua estrutura. Com a queda, os produtos tóxicos foram liberados no curso do rio, potencialmente impactando 19 municípios situados a jusante do local do desastre até a confluência com o Rio Araguaia.</p>
<h3>Monitoramento e medidas emergenciais</h3>
<p>A ANA, em articulação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA), iniciou imediatamente o monitoramento da qualidade da água no trecho afetado. Amostras estão sendo coletadas em cinco pontos entre a barragem da usina hidrelétrica de Estreito (TO/MA) e o município de Imperatriz (MA), que está a jusante do desabamento.</p>
<p>“A verificação dos parâmetros básicos de qualidade da água nesse trecho do rio será realizada na terça-feira (24)”, informou a ANA. Para ampliar a capacidade de análise, foi solicitado o apoio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), referência nacional no estudo de impactos ambientais relacionados à água.</p>
<p>Os dados preliminares serão usados para calcular o tempo de chegada da pluma de contaminantes aos municípios afetados e orientar as medidas preventivas. Em uma ação de precaução, o governo do Maranhão recomendou a suspensão temporária da captação de água destinada ao abastecimento público nos municípios banhados pelo Rio Tocantins.</p>
<h3>Impacto regional</h3>
<p>Os municípios potencialmente afetados incluem 11 no estado do Tocantins (Aguiarnópolis, Carrasco Bonito, Cidelândia, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis) e oito no Maranhão (Campestre do Maranhão, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios).</p>
<p>Os órgãos estaduais e federais que atuam no desastre foram notificados sobre os riscos e medidas adotadas. A população das áreas impactadas foi orientada a evitar o uso da água do rio até que os níveis de contaminação sejam determinados com precisão e a segurança seja restabelecida.</p>
<h3>Prejuízos ambientais e humanos</h3>
<p>A combinação de defensivos agrícolas e ácido sulfúrico gera preocupações quanto às consequências para a biodiversidade local, que inclui espécies de peixes e fauna aquática. Além disso, os prejuízos socioeconômicos para as comunidades que dependem do rio para pesca, irrigação e consumo direto podem ser significativos.</p>
<p>A ANA e outros órgãos envolvidos prometem atualizar a população sobre o andamento das medidas e resultados das análises. O colapso da ponte e suas consequências reforçam a importância da manutenção e inspeção de infraestruturas essenciais para a segurança ambiental e humana.</p>

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Tragédia ambiental: desabamento de ponte despeja toneladas de produtos tóxicos no Rio Tocantins

<p><b>Por André Richter - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.</p>
<p>A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário da Corte.</p>
<p>O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi" target="_blank">acordo foi assinado no mês passado</a> pelo governo federal e prevê o montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental. Na época do acidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).</p>
<p>Do total de recursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados pelos rejeitos. O dinheiro deverá ser aplicado em programas ambientais e de transferência de renda.</p>
<p>Outros R$ 32 bilhões deverão ser aplicados na recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e no pagamento de indenizações às famílias atingidas.</p>
<p>A fiscalização do cumprimento do acordo pelas mineradoras será feita pela Justiça Federal em Minas Gerais.</p>

Brasília

STF homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

<p><b>247 - </b>A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no enfrentamento da tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e no socorro às vítimas das cheias foi aprovada por 65% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (30) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/maioria-dos-gauchos-acha-que-tragedia-podia-ter-sido-evitada-e-culpa-politicos-e-populacao.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Segundo o levantamento, 36% consideram a atuação do presidente boa ou ótima, 29% avaliam como regular e os que avaliam como ruim ou péssima somam 32%.&nbsp;</p>
<p>Entre a população gaúcha, 58% dizem aprovar a atuação de Lula frente ao problema. Neste recorte, &nbsp;31% consideram a atuação do presidente como boa ou ótima, outros 27% avaliam como regular e 40% como ruim ou péssima.&nbsp;</p>
<p>Ainda segundo a pesquisa, 35% dos brasileiros avaliam a atuação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como boa ou ótima e 36% a consideram regular. Outros 23% avaliaram as ações do gestor estadual como ruim ou péssima. Entre os gaúchos, 36% consideram a atuação do governador como ótima ou boa, 31% como regular e 32% como ruim ou péssima.</p>
<p>A pesquisa Datafolha, realizada entre 17 e 22 de junho, entrevistou 2.457 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, foram 567 entrevistas distribuídas em 24 municípios, incluindo a capital e cidades do interior. A margem de erro da amostra nacional é de dois pontos percentuais, enquanto a da amostra gaúcha é de quatro pontos, ambas com nível de confiança de 95%.</p>

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