(Reuters) - O Plano Safra de 2025/2026 será robusto e não terá prejuízos com a nova tributação de 5% sobre títulos cujas captações são direcionadas ao setor do agronegócio, que passará a valer a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista à CNN, Durigan afirmou que os títulos antes isentos do imposto de renda -- que incluem LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) -- estão sendo mantidos como incentivados, uma vez que a taxação será mais baixa do que a incidente sobre as demais aplicações financeiras, e que a nova tributação não prejudicará o direcionamento dos recursos.
"O Plano Safra de 2025 e 2026 vai seguir crescendo, batendo seus recordes, sem ter prejuízo para o setor do agro... É um plano robusto que não tem nenhum tipo de prejuízo com medidas como essa”, afirmou.
Segundo ele, o fim da isenção desses títulos será sentido por instituições financeiras e investidores, que se apropriavam do benefício fiscal, segundo ele, não havendo nenhuma alteração no direcionamento dos recursos ao agronegócio.
O governo editou em maio um decreto com uma série de elevações de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas, diante de reação negativa, recalibrou parte do texto e apresentou uma medida provisória com outras elevações tributárias, incluindo a taxação dos títulos incentivados, e algumas ações de controle de gastos. A nova medida também tem gerado resistência.
Durigan disse que o governo recalibrou o decreto que trata da cobrança do IOF como um todo, mantendo o compromisso com o equilíbrio das contas públicas.
Em meio à resistência do Congresso em relação às medidas arrecadatórias do governo, o secretário afirmou que a economia brasileira está em bom momento e a inflação está caindo, destacando que a continuidade desses movimentos depende de ações de responsabilidade fiscal.
Ele argumentou que a prioridade da Fazenda não é aumentar a arrecadação tributária, mas zerar o déficit das contas públicas, defendendo que são legítimas as cobranças por revisão de gastos do governo,
Na entrevista, Durigan disse que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, tem registrado crescimento muito acentuado, algo que precisa ser controlado.
Segundo o secretário, de 25% a 30% das concessões do BPC são feitas pela via judicial. Ele afirmou que a Advocacia Geral da União está em contato com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça para que fique definida uma padronização mínima para a liberação desses benefícios.
"Critérios como indicar qual a capacidade, a renda per capita, que são critérios definidos pela lei, e não ter simplesmente concessões abrangentes", disse.
(Reportagem de Fernando Cardoso e Bernardo Caram, reportagem adicional de Camila Moreira)

Leonardo Lucena

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Agro

Durigan: Plano Safra terá volume recorde e taxação de títulos incentivados não gera prejuízos

Marcela Ayres, Reuters - O Tesouro Nacional considera a emissão inédita de títulos da dívida soberana no mercado chinês, denominados em iuanes, disseram duas fontes do governo, ressaltando que ainda não há uma decisão final sobre os chamados “panda bonds”.
O plano, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, reflete o esforço do país em estreitar laços com a China, seu principal parceiro comercial.
A estratégia ganhou força em meio à guerra comercial desencadeada pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e foi reforçada pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim, encerrada na quarta-feira (14) com uma série de anúncios de investimentos chineses e um acordo de swap cambial entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China.
O Tesouro não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Uma das fontes, que falou sob condição de anonimato devido à sensibilidade do tema, afirmou que uma emissão soberana em iuanes faria sentido diante da expansão do mercado financeiro chinês, destacando que o Tesouro avalia regularmente oportunidades de emissão em moedas diferentes do dólar.
“Como não há ainda uma decisão definitiva, difícil avaliar o ‘timing’ e se seria algo para este ano, para um futuro próximo ou se seria algo mais para o futuro”, disse.
No seu plano anual de financiamento deste ano, o Tesouro destacou a continuidade da priorização de emissões externas em dólares, com o objetivo de manter uma curva de juros soberana eficiente e fornecer referência para emissões de empresas brasileiras no exterior.
Em fevereiro, o país captou US$2,5 bilhões com a emissão de um novo título soberano de 10 anos na moeda norte-americana.
Atualmente, 96% da dívida pública brasileira é denominada em reais, com o restante concentrado majoritariamente em dólares. A última emissão externa em moeda diferente foi realizada em 2014, em euros.

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Economia

Brasil avalia emissão de títulos soberanos em iuanes

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
As vendas de títulos do Tesouro Direto somaram R$ 8,763 bilhões em janeiro deste ano, o maior valor da série histórica do programa, de acordo com o Tesouro Nacional. Já os resgates totalizaram R$ 7,181 bilhões, sendo R$ 3,113 bilhões relativos às recompras (resgates antecipados) e R$ 4,067 bilhões aos vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Assim, as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 1,583 bilhão no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à Taxa Selic – a taxa básica de juros da economia – que corresponderam a 44,1%. Já os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 30,1% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 25,9%.
O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Selic, utilizada pelo Banco Central para conter a inflação. A taxa está em 13,25% ao ano e, com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos corrigidos pela inflação também têm atraído os investidores em razão da expectativa de alta do IPCA nos próximos meses.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 159,9 bilhões no fim de janeiro, com aumento de 1,9%, na comparação com o mês anterior (R$ 156,9 bilhões), e de 22,9% em relação a janeiro do ano passado (R$ 130,1 bilhões).
<h2>Investidores</h2>
Quanto ao número de investidores, 449.329 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 31.493.170, alta de 15% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 3.010.879, aumento de 19,2% em 12 meses. No mês, houve redução de 3.042 investidores ativos.
A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 78,1% do total de 989.581 operações ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56%. O valor médio por operação foi de R$ 8.855,67.
Os investidores têm preferido papéis de curto prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 73,3%. Já aquelas com prazo de cinco a dez anos são 4,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 21,8% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.
<h2>Fonte de recursos</h2>
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.
Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília

Vendas do Tesouro Direto batem recorde e chegam a R$ 8,76 bilhões em investimentos

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A manutenção dos juros altos e a valorização dos títulos públicos nos Estados Unidos estão entre as principais razões para a alta do dólar no Brasil. A avaliação é do professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri.
“A alta do dólar tem relação com a valorização dos títulos públicos americanos, muito no cenário de manutenção de juros altos nos Estados Unidos, com a expectativa de um momento mais difícil na eleição [presidencial], também por conta do mercado aquecido lá. Os juros mais altos, essa rentabilidade maior dos títulos americanos, atrai capital para lá e tira dinheiro do Brasil”, disse.
A cotação do dólar comercial fechou nesta terça-feira (2) a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando fechou a R$ 5,67. O dólar acumula alta de 16,8% em 2024.
<h2>Questões internas</h2>
Parte da alta do dólar deve-se a questões internas, como a expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o orçamento de 2025 e do contingenciamento de verbas públicas para o orçamento deste ano.
“A questão fiscal do Brasil faz com que o mercado comece a acreditar que o governo vai ter muita dificuldade de cumprir o novo arcabouço fiscal, o método de superávit primário, e portanto passa a cobrar um prêmio maior para manter os investimentos aqui”, ressalta Pieri.
De acordo com ele, se esse “prêmio” não se traduzir em juros mais altos, haverá saída de capital do país. “Saída de capital do país significa que os investidores acreditam menos no futuro do Brasil no longo prazo”.
<h2>Jogo político</h2>
Segundo a professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Malta, a elevação do preço do dólar se relaciona, entre outras coisas, com a queda de braço que os grandes bancos e instituições financeiras estão fazendo para influenciar a decisão sobre o próximo presidente do Banco Central.
“O que está havendo é um jogo político pré-eleitoral em um contexto de avanço da extrema-direita no mundo. Neste jogo, o setor financeiro pretende obter uma parte ainda maior das rendas do país e ampliar seu poder e riqueza”, destacou.
Ela acrescenta que, para a estrutura econômica brasileira, a desvalorização do real melhora a situação do país “em termos de exportações, juros mais baixos diminuem os custos internos da dívida pública e estimulam a tomada do crédito produtivo”.

Valorização de títulos americanos eleva dólar no Brasil, diz professor

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,53 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (30) o Tesouro Nacional. O valor subiu 16,1% em relação a janeiro, mas caiu 48,4% em relação a março do ano passado, quando as vendas tinham batido recorde.
O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. Na ocasião, as vendas atingiram o maior volume mensal já registrado porque houve o vencimento de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos.
Os títulos mais procurados pelos investidores em março foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 61,5%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 25,4% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 8,6%.
Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3,4% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,1% das vendas.
O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 133,27 bilhões no fim de março, aumento de 1,39% em relação ao mês anterior (R$ 131,46 bilhões) e de 14,76% em relação a março do ano passado (R$ 116,14 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 657,6 milhões no último mês.
<h2>Investidores</h2>
Em relação ao número de investidores, 292,4 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 28.003.946. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 15,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.553.939, aumento de 15,5% em 12 meses.
A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,4% do total de 550.172 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 6.417,17.
Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 64,9% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 14,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 20,4% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na <a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7" target="_blank">página do Tesouro Transparente</a>.
<h2>Captação de recursos</h2>
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no <a href="https://www.tesourodireto.com.br/" target="_blank">site do Tesouro Direto</a>.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

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